PORTARIA SEI Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 21/01/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019012100037 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LÚCIA APARECIDA CAMPOS VINAUD, matrícula SIAPE nº 453354, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe Setor de Controle de Área e Registro, da Gerência Regional de Minas Gerais, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 2º Designar EUGÊNIO ASTOLFO COELHO ROCHA, matrícula SIAPE nº 452649, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Serviço de Emolumentos, Multas e Taxas, da Gerência Regional de Minas Gerais, código CCT III. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO FERRAZ CINTRA, matrícula SIAPE nº 454206, para ocupar o cargo de Chefe do Serviço Administrativo da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 2º Designar CLEONICE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454233, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira do Serviço Administrativo da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT I. Art. 3º Designar JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 454238, para ocupar o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 4º Designar JOSÉ CARLOS FARIAS DINIZ MADRUGA, matrícula SIAPE nº 454233, para ocupar o cargo de Chefe Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 5º Designar MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, para ocupar o cargo de Chefe Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA SEI Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIO HEICHT, matrícula SIAPE nº 452890, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais desta Agência, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 2º Designar LEONARDO DA COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426, para exercer o cargo de Assistente da Secretaria Geral, código CAS I, desta Agência, e o encargo de substituto eventual do Secretário-Geral desta Agência, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 3º Designar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula SIAPE nº 821400, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 4º Designar SAULO DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº1530534, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III. Art. 5º Designar BENÍCIA DE ALMEIDA DIAS HONÓRIO, matrícula SIAPE nº 1808896, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 6º Designar JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1809314, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III. Art. 7º - Designar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula SIAPE nº 821400, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 8º Designar SÉRGIO LUIS BEZERRA SÁTIRO, matrícula SIAPE nº 158881, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 9º Designar FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453945, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III. Art. 10 Designar GIOVANNI FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1163624, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 11 Designar SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453889, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT I. Art. 12 Designar MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1684735, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 13 Designar JESSE OTTO FREITAS, matrícula SIAPE nº 453986, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV. Art. 14 Designar MARCELO MARINI, matrícula SIAPE nº 1625798, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 15 Designar FERNANDO GAMBIN, matrícula SIAPE nº 1543930, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV. Art. 16 Designar CAMILA LAMONATO CENTENO, matrícula SIAPE nº 1831041, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 17 Designar ILSILI BENNER GOHRING, matrícula SIAPE nº 453989, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV. Art. 18 Designar PAULO ROBERTO ZEFERINO, matrícula SIAPE nº 454010, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 19 Designar PAULO ROBERTO ZEFERINO, matrícula SIAPE nº 454010, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT I. Art. 20 Designar ANDRÉ CUNHA OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1811285, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 21 Designar MAICO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810572, para exercer a função de Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT I. Art. 22 Designar PATRÍCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574269, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 23 Designar OLDAIR JOSÉ SILVEIRA LAMARQUE, matrícula SIAPE nº 1814548, para exercer a função de Chefe da Unidade Avançada de Criciúma da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV. Art. 24 Designar FÁBIO DOS SANTOS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1831295, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Criciúma, da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 25 Designar GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269, para exercer o cargo de Assessora Técnica de Diretor desta Agência, código CCT V. Art. 26 Designar AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453549, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba da Gerência Regional do Pará, código CCT IV. Art. 27 Designar RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1530956, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional do Rio de Janeiro, código CCT III. Art. 28 Designar ANA CECÍLIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1434653, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Rio de Janeiro, código CCT III. Art. 29 Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional do Rio de Janeiro, código CCT III. Art. 30 Designar RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1531102-3, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional do Rio de Janeiro, código CCT III. Art. 31 Designar JOSÉ RICARDO FERRAZ CINTRA, matrícula SIAPE nº 0454206, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 32 Designar CLEONICE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0454233, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço de Administração da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT I. Art. 33 Designar JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0454238, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 34 Designar JOSÉ CARLOS FARIAS DINIZ MADRUGA, matrícula SIAPE nº 0454233, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 35 Designar MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III. Art. 36 Designar ADNEN RAJAB, matrícula SIAPE nº 0454032, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente Regional Mato Grosso, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 37 Designar ADNEN RAJAB, matrícula SIAPE nº 0454032, para exercer a função de Chefe de Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV. Art. 38 Designar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0454040, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 39 Designar JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0454033, para exercer a função de Chefe de Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV. Art. 40 Designar EZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1535936, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalizaçao do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 41 Designar TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1093934, para exercer a função de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV. Art. 42 Designar CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula SIAPE nº 1570166, para exercer o encargo Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 43 Designar ÉLCIO DIAS DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0454039, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV. Art. 44 Designar CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0454024, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 45 Designar ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 1555929, para exercer a função de Chefe do Setor de Logística da Divisão de Administração da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT I. Art. 46 Designar ELIÂNGELO CAVALCANTE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1815119, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Logística da Divisão de Administração da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 47 Designar CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0454024, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT I. Art. 48 Designar MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, matrícula nº 1555900, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 49 Designar MÁRCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula nº 2690400, para a função de Chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração, da Gerência Regional de mato Grosso, código CCT III. Art. 50 Designar MARÍLIA BOURET DE MEDEIROS, matrícula nº 1529993, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviços de Barragens de Mineração da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Art. 51 Designar NICANOR PARAENSE CORRÊA NETO, matrícula SIAPE n° 1808536, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional do Amazonas, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulares. Art. 52 Designar LEDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0453635, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Execução Orçamentaria e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional do Amazonas, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulares.