Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012;
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013;
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013;
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
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833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013; 830.985/2013; 830.986/2013; 830.987/2013
830.988/2013;
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
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no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013; 830.985/2013; 830.986/2013; 830.987/2013
830.988/2013; 830.990/2013; 830.992/2013; 830.994/2013
830.995/2013;
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
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no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013; 830.985/2013; 830.986/2013; 830.987/2013
830.988/2013; 830.990/2013; 830.992/2013; 830.994/2013
830.995/2013; 830.996/2013; 830.997/2013; 830.998/2013
830.999/2013;
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
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no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013; 830.985/2013; 830.986/2013; 830.987/2013
830.988/2013; 830.990/2013; 830.992/2013; 830.994/2013
830.995/2013; 830.996/2013; 830.997/2013; 830.998/2013
830.999/2013; 831.000/2013; 831.001/2013; 831.002/2013
831.003/2013;
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013; 830.985/2013; 830.986/2013; 830.987/2013
830.988/2013; 830.990/2013; 830.992/2013; 830.994/2013
830.995/2013; 830.996/2013; 830.997/2013; 830.998/2013
830.999/2013; 831.000/2013; 831.001/2013; 831.002/2013
831.003/2013; 831.004/2013; 831.005/2013; 831.006/2013
831.007/2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º GCC.A /CT-4500139564. 2.
Contratada: Contrate Gestão Empresarial Ltda. 3. Objeto: alteração da
Cláusula 23 - Prazo de Execução e Vigência 4. Data da Assinatura:
29/11/2013 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Edson F. Belga
de Medeiros, Gerente de Controle Contratual, pela Contratada:Jorge
Figueredo da Cruz e Wiliam de Andrade Lucena.l
AVISO DE CADASTRAMENTO
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.- ELETRONU-
CLEAR, torna público que de acordo com o que dispõe o seu Aviso
de Regulamentação de Cadastramento de 06.12.94, publicado no Diário Oficial da União de 20.01.95, está cadastrando e/ou atualizando
cadastro de empresas, objetivando futuras licitações, de acordo com a
Lei 8.666/93. Os interessados poderão obter informações e as Condições Específicas de Cadastramento na Gerência de Controle Contratual - GCO.A, localizada na Rua da Candelária nº 65, 12º andar -
Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das
13:30 às 16:30 horas ou ainda, via internet, no site Eletronuclear
www.eletronuclear.gov.br, ícone Licitações.
EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS
Gerente
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 1304130340. Contratada: Altiseg
Equipamentos de Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Serviços educacionais para treinamento e capacitação em Segurança e Saúde no
Trabalho em Espaços Confinados, em atendimento à Norma Regulamentadora nº 33, aprovada pela Portaria MTE Nº 202, de
22/12/2006. Modalidade: Convite. Valor Total: R$ 4.800,00. Prazo de
Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 10/01/2014. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10296/2013
A ELETROSUL torna público que a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 10296/2013, referente ao Aviso de licitação
publicado neste jornal em 19/12/2013, tendo por objeto os Serviços
Serviços de Reforço de Fundação, Revestimento de Pés de Torre em
Concreto e Troca de Cabos Contrapeso em 16 torres de Linha de
Transmissão da LT 230 kV FAR/MCL1, conforme Especificação Técnica DEM-0083/2013 e Serviços de Tratamento de Pintura em Pés de
Torres e Troca de Cabos Contrapeso em 11 Torres de Linha de
Transmissão da LT 230 kV FAR/MCL1, conforme Especificação Técnica DEM-0079/2013, foi considerada fracassada.
LUCIANA ZENI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
A Eletrosul torna público o resultado do julgamento da licitação na modalidade de Pregão, n° 1105130073, tipo menor preço.
Objeto: Fornecimento de simulador para treinamento e certificação de
operadores dos centros de operação da Eletrosul, conforme Especificação Técnica DTL-0026/2013 e demais Documentos de Contrato.
Vencedor: Automalógica Sistemas Para Automação Ltda. - EPP. Valor
Total: R$ 230.000,00.
FABRÍCIO EMANOEL RÉUS
Pregoeiro
kV Bom Despacho3 - Ouro Preto 2 - MG. 5. Prazo Contratual: 10
(dez) meses 6. Valor da Contratação: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10.01.2014.
1. Licitação
TP.GCM.A.00010.2013 2.
Instrumento Contratual
8000006909. 3. Nome da Empresa: Tekbio Consultoria e Soluções
Sustentáveis Ltda. - ME 4. Objeto: Contratação do Diagnóstico Epidemiológico de Endemias Associadas à Entomofauna e Malacofauna
da UHE Funil - RJ. 5. Prazo Contratual: 16 (dezesseis) meses 6. Valor
da Contratação: R$ 317.755,80. Data de Assinatura: 10.01.2014.
1. Licitação: PE.CSCR.A.00037.2013. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual N º 8000006816. 3. Contratada: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. 4. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de
Seguro Aeronáutico Para 02 (duas) Aeronaves de Furnas (Prefixos:
PT-SHO e PT-SHR), Pelo Período de 12 (doze) meses - Cobertura
Limitada Ao Solo. 5. Prazo Contratual: 12 meses, contados a partir de
02/12/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 23.205,80. 7. Data de assinatura: 02/12/2013
1. Processo nº DL.DRL.O.00002.2012. 2. Instrumento Contratual: CT
8000005404 - Aditamento 02. 3. Nome da Empresa: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. 4. Objeto: Constitui objeto deste ADITAMENTO,
a alteração das Cláusulas 9ª - PREÇOS E 22 - VALOR DO CON-
TRATO, do ajuste original, para reajuste do preço original, a partir de
18/07/2013. 5. Valor Global: R$ 2.032.569,11. 6. Prazo Contratual: 24
(vinte e quatro) meses. 7. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- CO.GCM.A.00021.2013
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a suspensão da data para entrega da Documentação de Habilitação e das
Propostas relativas à licitação CO.GCM.A.00021.2013 por tempo indeterminado. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de
Licitação publicado no D.O.U. do dia 12/12/2013.
PREGÃO Nº 183/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento, Projeto, Instalação e Testes de Solução de Virtualização com Software de Gerenciamento de Ambiente Virtualizado,
Envolvendo Todo o Hardware Necessário Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 15/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h00 às
16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 704 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
p/Gerência de Compras
(SIDEC - 14/01/2014) 910811-20000-2014NE015848
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- PE.GCM.A.00185.2013
1. PE.GCM.A.00185.2013. 2. FURNAS Centrais Elétricas
S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação
do Fornecimento de Sistemas de Proteção, Supervisão e Controle para
4 (quatro) Bancos de Autotransformadores da Subestação Adrianópolis. 3. Obtenção do Edital: O Edital está disponível a partir desta
data, no sítio Comprasnet (www.comprasnet.gov.br - nº da Licitação
1852013) e também no sítio de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais"). 4. Mais informações no Diário Oficial
da União do dia 15/01/2014.
PREGÃO Nº 185/2013 - UASG 910811
Nº Processo: 1852013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
Sistemas de Proteção, Supervisão e Controle para 4 (quatro) Bancos
de Autotransformadores da Subestação Adrianópolis. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerência de Compras
(SIDEC - 14/01/2014) 910811-20000-2014NE015484
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00064.2013 - ITEM I. 2. Nome
da Empresa: Não há. 3. Objeto: Fornecimento de sinais náuticos e
material de marinharia e a prestação de serviços de instalação e
lançamento de balizamento náutico nas Usinas Hidrelétricas de Corumbá, Funil, Furnas, Itumbiara, Luiz Carlos Barreto de Carvalho,
Manso, Marechal Mascarenhas de Moraes, Marimbondo, Porto Colômbia, Serra da Mesa e Batalha. 4. Valor Global: R$00. 5. Critério
de Julgamento: Menor Preço. 6. Resultado: FRACASSADO
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00053.2013 - ITEM II 2. Nome
da Empresa: DIGITROL INDÚDTRIA E COMÉRCIO LTDA 3.
Aquisição de Medidor Eletromagnético de Vazão e Conversor de
Sinal Magnético para reposição de estoque da DSUM.A. 4. Valor
Global: R$ 4.819,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00053.2013 - ITEM I 2. Nome
da Empresa: DIGITROL INDÚDTRIA E COMÉRCIO LTDA 3.
Aquisição de Medidor Eletromagnético de Vazão e Conversor de
Sinal Magnético para reposição de estoque da DSUM.A. 4. Valor
Global: R$ 15.800,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança armada para Usina de Itumbiara situada
no município de Araporã - MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial
Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/01/2014) 926130-60562-2014NE015848
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/RETE/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de seguro total em 06 (seis) veículos para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação
dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital - Licitação nº 523174 -
Entrega das Propostas: até 28/1/2014 às 8 horas, horário de Brasília-
DF - Abertura das Propostas: 28/1/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/1/2014 às 9 horas, horário de Brasília-
DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no
sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações
pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-
6963.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014- UASG 323024
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 48422906.228/2012.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPE-
ZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia
do contrato por mais doze meses a partir de 03/01/2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 14/01/2014) 323024-32263-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL N
o- 17/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013; 830.985/2013; 830.986/2013; 830.987/2013
830.988/2013; 830.990/2013; 830.992/2013; 830.994/2013
830.995/2013; 830.996/2013; 830.997/2013; 830.998/2013
830.999/2013; 831.000/2013; 831.001/2013; 831.002/2013
831.003/2013; 831.004/2013; 831.005/2013; 831.006/2013
831.007/2013; 831.008/2013; 831.009/2013; 831.010/2013
831.011/2013; 831.012/2013; 831.013/2013; 831.014/2013
831.461/2013; 831.643/2013
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1.
Licitação CO.DAQ.G.00012.2013.
2. Instrumento
Contratual
8000006931. 3. Nome da Empresa: LABORATÓRIO ÁGUA E TER-
RA LTDA. 4. Objeto: Contratação de Serviços para o Monitoramento
da Qualidade da Água do Reservatório da UHE Itumbiara. 5. Prazo
Contratual: 40 (quarenta) meses 6. Valor da Contratação: R$
805.000,00. Data de Assinatura: 13.01.2014.
1.
Licitação CO.DAQ.G.00027.2012.
2. Instrumento
Contratual
8000006921. 3. Nome da Empresa: Laboratório Água e Terra LTDA.
4. Objeto: Monitoramento Liminológico e da Qualidade da Água do
Reservatório da UHE FUNIL.5. Prazo Contratual: 28 (vinte e oito)
meses 6. Valor da Contratação: R$ 645.000,00. Data de Assinatura:
13.01.2014.
1. Licitação TP.GCM.A.00015.2013. 2. Instrumento Contratual
8000006836. 3. Nome da Empresa: Enges Engenharia e Comércio
Ltda. 4. Objeto: Contratação dos Serviços de Obras Civis Referentes
à Construção de uma Caixa Separadora de Água e Óleo e Drenagem
Oleosa da SE Angra, Localizada no Município de Angra dos Reis, RJ
5. Prazo Contratual: 6 (seis) meses 6. Valor da Contratação: R$
912.047,32. Data de Assinatura: 13.01.2014.
1. Licitação TP.GCM.A.00003.2013. 2. Instrumento Contratual
8000006885. 3. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 4. Objeto: Contratação de serviços para elaboração e
implantação do programa de educação patrimonial na área da LT 500
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/01/2014, p. 184