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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/07/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
104

Processos citados

  • 831.797/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.797/2007;

  • 834.380/2007

    834.380/2007;

  • 833.460/2008

    833.460/2008;

  • 830.852/2011

    830.852/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 832.725/2002

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002;

  • 830.574/2003

    830.574/2003;

  • 832.569/2004

    832.569/2004;

  • 832.570/2004
  • 832.785/2004

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004;

  • 832.788/2004

    832.788/2004;

  • 831.313/2006

    831.313/2006;

  • 831.315/2006
  • 832.335/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006;

  • 834.026/2006

    834.026/2006;

  • 831.090/2007

    831.090/2007;

  • 834.311/2007
  • 834.407/2008

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007 834.407/2008;

  • 830.208/2009

    830.208/2009;

  • 830.188/2010

    830.188/2010;

  • 830.583/2010
  • 830.584/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007 834.407/2008; 830.208/2009; 830.188/2010; 830.583/2010 830.584/2010;

  • 832.465/2010

    832.465/2010;

  • 832.578/2010

    832.578/2010;

  • 832.797/2010
  • 832.948/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007 834.407/2008; 830.208/2009; 830.188/2010; 830.583/2010 830.584/2010; 832.465/2010; 832.578/2010; 832.797/2010 832.948/2010;

  • 833.457/2010

    833.457/2010;

  • 833.922/2010

    833.922/2010;

  • 834.028/2010
  • 834.285/2010

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007 834.407/2008; 830.208/2009; 830.188/2010; 830.583/2010 830.584/2010; 832.465/2010; 832.578/2010; 832.797/2010 832.948/2010; 833.457/2010; 833.922/2010; 834.028/2010 834.285/2010;

  • 834.454/2010

    834.454/2010;

  • 834.455/2010

    834.455/2010;

  • 830.290/2011
  • 831.004/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007 834.407/2008; 830.208/2009; 830.188/2010; 830.583/2010 830.584/2010; 832.465/2010; 832.578/2010; 832.797/2010 832.948/2010; 833.457/2010; 833.922/2010; 834.028/2010 834.285/2010; 834.454/2010; 834.455/2010; 830.290/2011 831.004/2011;

  • 831.005/2011

    831.005/2011;

  • 832.416/2011

    832.416/2011;

  • 832.417/2011
  • 832.979/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007 834.407/2008; 830.208/2009; 830.188/2010; 830.583/2010 830.584/2010; 832.465/2010; 832.578/2010; 832.797/2010 832.948/2010; 833.457/2010; 833.922/2010; 834.028/2010 834.285/2010; 834.454/2010; 834.455/2010; 830.290/2011 831.004/2011; 831.005/2011; 832.416/2011; 832.417/2011 832.979/2011;

  • 830.243/2012

    830.243/2012;

  • 830.587/2012

    830.587/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 831.004/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.004/2007

  • 832.076/2006

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 832.076/2006 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 803.630/1974

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974

  • 830.530/1983

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983

  • 832.650/1986

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986

  • 831.257/1989

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989

  • 830.161/1990

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990

  • 830.162/1990

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990

  • 830.605/1990

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990

  • 831.265/1991

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991

  • 831.909/1993

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993

  • 831.913/1993

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993

  • 832.821/1994

    o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994

  • 837.885/1994

    o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994

  • 830.536/1995

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995

  • 832.401/1995

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995

  • 834.581/1995

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995

  • 831.127/1996

    o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996

  • 830.017/1997

    o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997

  • 830.662/1998

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998

  • 830.752/1998

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998

  • 830.574/1999

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999

  • 832.027/1999

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999

  • 831.722/2003

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003

  • 831.767/2003

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003

  • 831.813/2003

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003

  • 832.147/2003

    alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003

  • 832.387/2003

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003

  • 830.081/2004

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004

  • 830.435/2004

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004

  • 830.717/2004

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004 830.717/2004

  • 831.642/2004

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004 830.717/2004 831.642/2004

  • 831.771/2004

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004 830.717/2004 831.642/2004 831.771/2004

  • 832.494/2004

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004 830.717/2004 831.642/2004 831.771/2004 832.494/2004

  • 832.680/2004

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004 830.717/2004 831.642/2004 831.771/2004 832.494/2004 832.680/2004

  • 832.682/2004

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004 830.717/2004 831.642/2004 831.771/2004 832.494/2004 832.680/2004 832.682/2004

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 926130 Processo n o- PE.CSCB.A.00017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Portas de vidro temperado, janelas de vidro temperado, divisórias de vidro temperado, peças de fixação de vidro temperado, espelhos, vidro liso, conforme especificações detalhas e croquis na Seção V do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Qn 214 Área Especial N o- 01 - Samambaia BRA- SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Apresentar lance para o total do grupo. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 15/07/2013) 926130-60562-2013NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 926103 Processo n o- PE.DSUR.G . Objeto: Pregão Eletrônico - Plotter. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 09h00 site FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 15/07/2013) 926103-60592-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE13600008 Relançamento A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de contratar a aquisição de hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores da UPME-Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 29/07/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 29/07/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre-RS, 15 de julho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 004/PR/13 - Contratada: EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICAÇÃO S.A.-EBC. Objeto: Distribuição, pela CONTRATA- DA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei n o- 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n o- 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n o- 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n o- 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n o- 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 300.000,00 -CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Sandra Regina Maria do Carmo, Chefe de Gabinete e Maria Helena Lopes Campos Sales, Coordenadora de Gestão de Contratos de Receita. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de ensaios físicos e químicos em 06 (seis) amostras de agregados graúdos (brita) e ensaios físicos, químicos e caracterização de 06 (seis) amostras de argila, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n o- 0257/2013 - As propostas serão recebidas, até 29 de julho de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de julho de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou (0xx51) 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n o- 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 08 (oito) frascos de álcool metílico, 04 (quatro) de acetona, 08 (oito) de acetonitrila, 01 (um) de acetato de etila e 01 (um) de dicloro metano, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n o- 0345/13 - Data de Abertura das Propostas: 31/7/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/7/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) caixas de Kit (Aquaquant Merk) teste de amônia (NH4) ou similar e 01 (uma) caixa de kit de cianeto (CN-) microquant Merk ou similar, de acordo com o Termo de Cooperação TC ANA/CPRM/001/2013, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, Autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n o- 0349/13 - Data de Abertura das Propostas: 31/7/2013 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/7/2013 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 7/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 484000013502012. , publicada no D.O.U de 10/05/2013 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização do prédio da Sede do DNPM, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários deste órgão, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 16/07/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2013, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe do DCL (SIDEC - 15/07/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 323009 Processo n o- 48407971751201399. PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado: PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total: R$418.038,00. Data de Assinatura: 15/07/2013. (SICON - 15/07/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 472/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.797/2007; 834.380/2007; 833.460/2008; 830.852/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004 832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006 832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007 834.407/2008; 830.208/2009; 830.188/2010; 830.583/2010 830.584/2010; 832.465/2010; 832.578/2010; 832.797/2010 832.948/2010; 833.457/2010; 833.922/2010; 834.028/2010 834.285/2010; 834.454/2010; 834.455/2010; 830.290/2011 831.004/2011; 831.005/2011; 832.416/2011; 832.417/2011 832.979/2011; 830.243/2012; 830.587/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.004/2007 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 495/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 832.076/2006 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.630/1974 830.530/1983 832.650/1986 831.257/1989 830.161/1990 830.162/1990 830.605/1990 831.265/1991 831.909/1993 831.913/1993 832.821/1994 837.885/1994 830.536/1995 832.401/1995 834.581/1995 831.127/1996 830.017/1997 830.662/1998 830.752/1998 830.574/1999 832.027/1999 831.722/2003 831.767/2003 831.813/2003 832.147/2003 832.387/2003 830.081/2004 830.435/2004 830.717/2004 831.642/2004 831.771/2004 832.494/2004 832.680/2004 832.682/2004

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/07/2013, p. 104

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