AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — página do DOU de 10/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-182-2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2017) 926524-02017-2017NE002017 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 155/2016. , publicada no D.O.U de 20/10/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa, especializada, para execução de serviços de manutenção do gerador elétrico da unidade geradora UGG-07, N° de Série 161492, de fabricação HITACHI, modelo EFZL-K, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, serviços necessários para a reparação do respectivo gerador elétrico. Novo Edital: 10/02/2017 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2017, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CC16100001 Processo Licitatório nº CC16100001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Concorrência nº CC16100001 que tem por objeto: contratar empresa para o fornecimento de materiais e serviços para a instalação de 02 (duas) caldeiras flamotubulares com a utilização de óleo diesel para a produção de vapor superaquecido para os processos de partida de operação da UTE Candiota III (Fase C). Empresa Vencedora: ALFA LAVAL LTDA Valor: R$ 7.821.370,00 (Sete milhões e oitocentos e vinte e um mil reais e trezentos e setenta reais) Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/PR/11 - Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência por até 06 (seis) meses, em caráter excepcional, no período entre 03 de setembro de 2016 e 06 de março de 2017, sem alteração do preço mensal, resguardando o direito à repactuação solicitada pela Contratada e rescindindo-se o Contrato automaticamente, quando celebrada a nova Avença com o licitante vencedor do certame correspondente - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor Presidente - Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/PR/12 - Contratada: MED- VIDA SERVIÇOS EM MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Prestação de serviços de atualização, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, da Superintendência Regional de Belém-CPRM. Prazo de Vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 06/12/2016 a 06/12/2017, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: José Tiago Funabashi dos Santos - Presidente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/PR/15 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 15/12/2016 e 15/12/2017, sem alteração do valor global estimado do Contrato e Atualizar o endereço da Sede da CPRM em Brasília - DF. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Diretor Vice-Presidente. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/PR/15 - CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIO- NAL S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 01/08/2016 a 01/08/2017, com alteração do valor global passando de R$ 29.181.603,84 para R$ 33.141.547,48; Alterar o subitem 3.1 da Cláusula Terceira ("DO PRAZO") inerente à Avença Original; Atualizar os Representantes Legais da Contratada para constar no preâmbulo do Contrato; e Atualizar o endereço da Sede da CPRM em Brasília - DF. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pedro Charles dos Santos Caputo, Administrador de Empresas e Regina Vilela Magalhães, Diretora Corporativa. Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/11 - Contratada: AN- GEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, em caráter excepcional, de 30/01/2017 até 30/04/2017, sem alteração do valor mensal do Contrato; O preço mensal para a locação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de vigilância eletrônica permanece inalterado. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor- Presidente - Contratada: Jose Mariano de Ávila Netto Guterres. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 323005 Nº Processo: 48403000037201788 . Objeto: Pagamento do Seguro Obrigatório dos veículos de placas GMF 6832, GMF 6833, GMF 6834, GMF 6835, GMF 6837, GMF 6839, GMF 6840, GMF 6989, GMF 7125, GMF 7126, OKT 6727, GMF 4777, JKH 8231, GMF 5009, JFQ 5275, relativo ao exercício de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição no caso em apreço. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2017. SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS. Chefe Nsg/dnpm/mg. Ratificação em 27/01/2017. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA. Superintendente Dnpm/mg. Valor Global: R$ 1.056,21. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. (SIDEC - 09/02/2017) 323005-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.722/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 32/2015/2015 - Publicado no DOU de 28/12/2015 - Seção 3 - página 61 850.158/2014-VALDIR DAL MORO - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 850.513/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 11/2016 - Publicado no DOU de 10062016 - Seção 3 - página 110 850.547/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 11/2016 - Publicado no DOU de 10/06/2016 - Seção 3 - página 110 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940002/2017 . Objeto: Dispensa de licitação, conforme prevê o Artigo 24, Inciso XXII da lei 8666/93,em favor da Empresa Companhia Energética de Pernambuco CELPE, para atender despesas com serviços de energia elétrica para Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não se aplica Declaração de Dispensa em 07/02/2017. CLEONICE MARIA DA SILVA. Clefe Subst/ Serviço Administrativo Dnpm/pe. Ratificação em 07/02/2017. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Chefe Subst/superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 133.368,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COM- PANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 09/02/2017) 323006-32263-2017NE800013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2017 - UASG 323006 Nº Processo: 484049400023/2017 . Objeto: Para atender despesas com serviços de telefonia fixa para a Superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não se aplica Declaração de Dispensa em 08/02/2017. CLEONICE MARIA DA SILVA. Chefe Subst/serviço Administrativo do Dnpm/pe. Ratificação em 08/02/2017. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst/superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A.. (SIDEC - 09/02/2017) 323006-32263-2017NE800013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940001/2017 . Objeto: Para atender as despesas com serviços de água e coleta de esgoto para Superintendência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nao se aplica Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2017. CLEONICE MARIA DA SILVA. Subst .chefe Serviço de Administrativo Superintendência Dnpm/pe. Ratificação em 08/02/2017. MARCOS ANTONIO DE HO- LANDA TAVARES. Subst./superintedente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COM- PANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 09/02/2017) 323006-32263-2017NE080013 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48409990078201538. DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS -TERCEI- RIZADOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência contratual por 12(meses), a se iniciar em 12 de fevereiro de 2017 e findar em 12 de fevereiro de 2018, podendo ser prorrogado na forma e no limite do art. 57 da lei 8.666/93, de. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2017 a 12/02/2018. Valor Total: R$364.562,52. Fonte: 129323002 - 2017NE800004. Data de Assinatura: 09/02/2017. (SICON - 09/02/2017) 323011-32263-2017NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2017 publicado no DOU de 09/02/2017 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2017 Leia-se : Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2018 (SICON - 09/02/2017) 323002-32263-2016NE800061 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.001/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agência de comunicação, para apoio da área de comunicação da Pré-Sal Petróleo S.A. ( PPSA ), na implementação de um plano de comunicação integrada voltado a diferentes públicos de interesse, desenvolvendo relacionamento com a imprensa, formadores de opinião, influenciadores, assessorias e departamentos de comunicação de parceiros, governos, academia, instituições e funcionários da empresa para a PPSA, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/02/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JA- NEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394- 05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2017) 926394-32369-2017NE000001