MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE — página do DOU de 29/05/2017

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836935/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.332.673/0001-70. Valor Total: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), Vigência: 16/12/2016 a 12/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836944/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOS- PITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 26/12/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836949/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.633.088/0001-76. Valor Total: R$ 90.310,00 (noventa mil, trezentos e dez reais), Vigência: 26/12/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836952/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. Valor Total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Vigência: 10/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836972/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 97.577.928/0001-75. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Vigência: 18/11/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836991/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 14.031.479/0002-19. Valor Total: R$ 99.970,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta reais), Vigência: 16/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836994/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC.APAE DE JUNDIAI, Estado de SAO PAU- LO CNPJ nº. 50.956.440/0001-95. Valor Total: R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), Vigência: 21/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MI- NISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836995/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.460.351/0001-53. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 08/11/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837003/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.531.803/0001-98. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), Vigência: 21/11/2016 a 12/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837006/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MA- TERNIDADE SAO JOSE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.002.704/0001-45. Valor Total: R$ 206.500,00 (duzentos e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 08/12/2016 a 18/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837009/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOESP - ASSOCIA- CAO BENEFICENTE DE SAUDE DO OESTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 06.958.776/0001-03. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 16/11/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837014/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO, Estado de GOIAS CNPJ nº. 00.420.371/0001-22. Valor Total: R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais), Vigência: 18/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837021/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.438.412/0001-14. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 30/11/2016 a 17/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837034/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE CORONEL JUCA FERREIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.784.424/0001-49. Valor Total: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00 (três mil reais), Vigência: 30/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837037/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DAS CLI- NICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.448.040/0001-22. Valor Total: R$ 1.091.000,00 (um milhão, noventa e um mil reais), Vigência: 18/11/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837040/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.795.566/0001-25. Valor Total: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), Vigência: 16/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837044/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 14.170.331/0001- 84. Valor Total: R$ 250.050,00 (duzentos e cinquenta mil e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 50,00 (cinquenta reais), Vigência: 27/12/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837055/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.531.803/0001-98. Valor Total: R$ 126.269,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais), Vigência: 21/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837076/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.180.961/0001-00. Valor Total: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), Vigência: 06/12/2016 a 18/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837078/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. Valor Total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), Vigência: 18/11/2016 a 18/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837085/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE EN- SINO E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.552.809/0003-03. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 16/11/2016 a 17/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837086/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SAO JO- SE, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.667.206/0001-81. Valor Total: R$ 599.600,00 (quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), Vigência: 29/12/2016 a 17/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837088/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO WAL- FREDO GUEDES PEREIRA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.124.165/0001-40. Valor Total: R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Vigência: 06/12/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837095/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.957.814/0001-20. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.564,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), Vigência: 05/12/2016 a 12/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837097/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDA- DE DOM ORIONE, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 01.368.232/0001-60. Valor Total: R$ 501.104,00 (quinhentos e um mil, cento e quatro reais), Vigência: 14/11/2016 a 12/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837108/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOS- PITALAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERE, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.898.378/0001-16. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Vigência: 16/11/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZER- BINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), Vigência: 19/12/2016 a 16/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS RO- SA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.751.502/0001-67. Valor Total: R$ 145.146,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais), Vigência: 16/12/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837134/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REDE DE ASSIS- TENCIA A SAUDE METROPOLITANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.550.451/0001-16. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Vigência: 22/11/2016 a 18/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 837152/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOLEDO, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.885.072/0001-75. Valor Total: R$ 1.749.990,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 28/11/2016 a 15/05/2018. Data da Assinatura: 25/05/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo.