PORTARIA Nº 438, DE 3 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 14/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019061400058 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 438, DE 3 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução nº 2, de 29 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2019, considerando o constante dos autos do processo nº 00786.000614/2019-10, resolve: Art. 1º Art. 1 º Alterar, em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001875-39.2013.5.03.0002, oriunda da 02ª vara do trabalho de Belo Horizonte, com sentença judicial já transitada em julgado, o enquadramento do empregado público LUIZ DE OLIVEIRA GOMES oriundo da CRVD - Companhia Vale do Rio Doce, para Nível Intermediário Referência D com salário de R$ 2.903,00 (dois mil, novecentos e três reais). VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 454, DE 12 DE JUNHO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2019, NELSON GONÇALVES GALVÃO, matrícula SIAPE nº 453497, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Goiás, código CCT IV, em virtude de aposentadoria. Art 2º Designar ADRIANA DA SILVA SAMPAIO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1326771, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Goiás, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 458, DE 13 DE JUNHO DE 2019 SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar VANESSA FIRMINO CARVALHO DE SOUSA, matricula SIAPE nº 1814081, no período de 19 de fevereiro a 02 de abril de 2019, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos praticados durante o período. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 459, DE 13 DE JUNHO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar, a partir de 28 de maio de 2019, JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621, do cargo de Assistente da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CAS II. Art 2º Nomear JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621, para exercer o cargo de Assessoria Técnica da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCT II. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA Nº 258, DE 13 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 109, de 16 de março de 2018, resolve: Designar a servidora MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº ***.543.258-**, para substituir o Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. JEFFERSON PARANHOS SANTOS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País, conforme segue: Marcio Szechtman, Diretor de Transmissão da ELETROBRAS, com destino a França, no período 22.06 a 26.06.2019 para participar da "Jicable'19 10th Internacional Conference on Insulated Power Cables" (10ª Conferência Internacional da Jicable sobre Cabos de Força Isolados". Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País, conforme segue: Paulo Cesar Duarte Ferreira Júnior, Engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Estados Unidos da América, no período 21.06 a 30.06.2019 para participar como membro da equipe auditoria do NUPIC, em auditoria de qualidade para qualificação do fornecedor General Atomics em San Diego. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Anselmo Ferreira Miranda, Engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Áustria, no período 22.06 a 30.06.2019 para participar como representante do Brasil no "International Conference on the Management of Spen Fuel fron Nuclear Power Reactors". Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Thatiana Conceição Justino, Pesquisadora do CEPEL, com destino a Irlanda, no período 22.06 a 27.06.2019 para apresentação do trabalho "A Multicreteria Modelling to the Long Term Generation Expasion Planning considering Greenhouse Gas Emissions" na 30th European Conference on Operational Reserch (Euro 30th). Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País, conforme segue: Flávio Augusto Settimi Sohler, Engenheiro de Furnas, com destino a Irlanda, no período 21.06 a 28.06.2019 para participação e apresentação de trabalho no evento "30th European Conference On Operational Research (Euro 2019)". Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Marta Pereira da Luz, Engenheira de Furnas, com destino a Reino Unido, no período 25.06 a 29.06.2019 para participação e apresentação de trabalho no evento "International Conference On Geosynthetics In Erosion Control (ICGEC 2019)". Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. Rafael Augusto Mateus da Costa, Engenheiro de Furnas, com destino a Alemanha, no período 29.06 a 07.07.2019 para realizar as atividades de ensaios de tipo de isoladores diagonais da Plataforma dos Bancos de Capacitores série, de fabricação Pfisterer, adquirida através do Termo Contratual 8000010423, para subestação de Samambaia (15R). Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DAS VIAGENS: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 634 - Designar RENATA ALVES NERES NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituto da função de Gerente de Projeto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 636 - Designar RICARDO BRITO PORTAL E SILVA, para exercer a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.3. Nº 637 - Dispensar MARIA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, do encargo de substituta do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Promoção da Igualdade Racial e Étnica do Departamento de Igualdade Racial e Étnica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 638 - Dispensar EDNA SANTANA DE MOURA, do encargo de substituta do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Promoção da Igualdade Racial e Étnica do Departamento de Igualdade Racial e Étnica deste Ministério, código DAS 101.3, a partir de 14 de maio de 2019. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA PORTARIA Nº 639, DE 13 JUNHO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018 e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE VIEGAS AMORIM, Contador, CRC-DF 021069/O-5, matrícula SIAPE nº 30378974, CPF nº 516.417.551-72, para atuar como responsável titular pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos perante à Secretaria da Receita Federal do Brasil das unidades abaixo especificadas: -27.136.980/0001-00 - Ministério dos Direitos Humanos; -27.136.980/0007-04 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; -27.136.980.0008-87 - Coordenação-Geral de Logística; -27.136.980/0005-34 - Secretaria Nacional de Proteção Global; -27.136.980/0006-15 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; -27.136.980/0002-91 - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; -27.136.980/0003-72 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; -27.136.980/0004-53 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; -19.091.798/0001-52 - Fundo Nacional para a Criança e Adolescente; -19.091.758/0001-00 - Fundo Nacional do Idoso;