AVISO DE CANCELAMENTO — página do DOU de 11/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 800.848/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 8/2013 - Publicado no DOU de 25/01/2013 - Seção 3 - página 119 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 950.935/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E COLETO- RA DE -RESIDUOS LTDA - ME. Objeto: Contratar empresa especializada em coleta de resíduos sólidos e entulhos, tais como,folhagens, galhos, papel, plástico, resto de alimentos, vidro e metal, resíduos não contaminadospor substâncias perigosas, na sede do DNPM/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$19.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 10/06/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 3/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 848.564/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA -Objeto: Acréscimo de mais um posto de garçom, correspondente a 4,83% do valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$ 32.025,24. Data de Assinatura: 05/06/2013. (SICON - 10/06/2013) 373083-37201-2013NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96706/2013 UASG 373083 Número do Contrato: 96700/2009. Nº Processo: 54000000669200977. PREGÃO SISPP Nº 30/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. - CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VI- GILANCIALTDA. Objeto: Repatuação contratual referente ao salário, vale-alimentação, adicional de risco de vida, aumento de auxílio saúde, aumento do fundo indenização de aposentadoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$ 890.788,03. Data de Assinatura: 07/06/2013. (SICON - 10/06/2013) 373083-37201-2013NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99905/2013 UASG 373083 Número do Contrato: 99900/2009. Nº Processo: 54000000642200984. PREGÃO SISPP Nº 24/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. - CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFOR- MATICA -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos a repactuação, o reajuste de preços e o acréscimo de um posto de atendimento de suporte técnico ao usuário (2º nível). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$ 58.032,70. Data de Assinatura: 06/06/2013. (SICON - 10/06/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 1/2013 Nº Processo: 54130.000217/2013-96 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.682.651/0001-58 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE Objeto: O CEDENTE autoriza a Prefeitura a construir/ampliar uma Unidade Municipal de Educação- Escola Municipal no terreno de 0,1778 (dezessete ares e setenta e oito centiares) descrito na planta e memorial descritivo constante às fls. 51/52, do processo Administrativo/INCRA/SR(02) Nº 54130.000217/2013-96 localizado no Projeto de Assentamento Erva Moura, Município de Pentecoste, Estado do Ceará. O terreno supra citado, integra a área do imóvel do Projeto de Assentamento Erva Moura, Objeto da Ação de desapropriação nº 95.0026823-0, em tramitação perante a 5ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, encontrando-se o INCRA na posse do imóvel desde 22.12.1995, conforme Auto de Imissão de Posse e Averbação do ajuizamento da ação- Av.5-33, efetuada às fls. 33, de Livro 2-A, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pentecoste/CE, inclusas nos autos do Processo Administrativo/IN- CRA/CE/Nº 54130.000217/2013-96. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000752201317 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção corretiva e assentência técnica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição (novos e originais), para o veículo pertencente à frota oficial do INCRA/SR-04/GO denominado FIAT/SIENA, ANO 2009/09, PLACA NLL-4321. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A presente contratação, para finalidade de realizar o conserto/reparo do veículo oficial INCRA/SR- 04/GO. Declaração de Dispensa em 26/04/2013 . CLAUDIO RI- BEIRO DA SILVA . Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais . Ratificação em 07/06/2013 . JORGE TADEU JATOBA CORREIA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 6.982,23 . CNPJ CONTRATADA : 03.736.542/0001-15 DAMANDO P ECAS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 10/06/2013) 373080-37308-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 373040 Nº Processo: 54230002294201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo para Reforma/Restauração da Sede da Superintendência Regional do SR(12)MA localizado à Avenida Santos Dumont, nº 18, Bairro Anil, São Luís -MA, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: PREGÃO ELETRÔ- NICO, do tipo menor preço global, para Elaboração de Projeto Executivo para Reforma/Restauração da Sede da Superintendência Regional do SR(12)MA localizado à Avenida Santos Dumont, nº 18, Bairro Anil,São Luís - MA, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, para execução indireta por preço unitário. (SIDEC - 10/06/2013) 373040-37304-2013NE800007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 373040 Nº Processo: 54230000957201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de equipamento (máquina fotocopiadora digital), NOVA (PRIMEIRO USO),conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I Termo de Referência, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil Anil - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: PREGÃO (ELETRÔNICO), do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2013) 373040-37304-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 29/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de impressoras, fotocopiadoras, multifuncionais, incluindo manutenção, peças e material de consumo, cabos, adaptadores, software de gerenciamento remoto e digitalização, para suprimento das necessidades esta Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul e em sua Procuradoria Regional Especializada PFE/R e Unidades Avançadas do INCRA/MS, no total de 42 (quarenta e dois) equipamentos, sendo: 5 COLOR e 37 (trinta e sete) Preto e Branco CELSO CESTARI PINHEIRO Superintendente Regional (SIDEC - 10/06/2013) 373058-37201-2013NE800010 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 Nº Processo: 54290.000623/2013-16. Espécie: Resultado da Chamada Pública Nº 01/2013 para contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Projetos de Assentamento em Mato Grosso do Sul. A Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul, situada à Avenida Afonso Pena, nº 2.403 - centro - Campo Grande/MS, torna público o resultado de análise e julgamento de propostas da Chamada Pública Nº 01/2013: entidade vencedora: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER, CNPJ: 03.981.081/0001-46, Lotes: 01: valor - R$ 588.849,15 e 05: valor - R$ 720.640,28; entidade vencedora: CEN- TRO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO AOS ASSENTADOS DE MA- TO GROSSO DO SUL - COAAMS, CNPJ: 37.186.418/0001-45, Lote: 02: valor - R$ 896.887,83; entidade vencedora: ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA E RECREAÇÃO - CRESCER, CNPJ: 86.897.550/0001-70, Lotes: 03: valor - R$ 1.434.159,99 e 04: valor - R$ 829.242,66. Valor total: R$ 4.469.779,91 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Campo Grande-MS, 29 de maio de 2013. CELSO CESTARI PINHEIRO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 373044 Nº Processo: 54380001091201325 . Objeto: Prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal, objetivando a inscrição de uma servidora no curso SIAFI Operacional Básico com novo CPR, a ser realizado na cidade de São Paulo - SP, no período de 24 a 28 de junho de 2013, de interesse da Superintendência Regional do INCRA- PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de serviço singular que objetiva o treinamento de pessoal, inviabilizando a competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 . DEU- ZIMAR CABRAL DE BRITO . Chefe da Divisão de Administração SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 29/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada em serviços agronômicos para prestação de serviços visando assistir e subsidiar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural ATER, oferecendo suporte às atividades da Secretaria da Agricultura Familiar SAF no monitoramento a distancia e na fiscalização in loco das entidades executoras contratadas, compreendendo procedimentos técnicos, métodos, processos, recursos humanos e materiais visando aferir a aderência da prestação dos serviços e das atividades aos objetivos estabelecidos nas Chamadas de ATER que ensejaram a contratação da entidade executora, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75308/2013 UASG 373083 Número do Contrato: 75300/2007. Nº Processo: 54000001281200721. PREGÃO SISPP Nº 21/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. - CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA Ministério do Desenvolvimento Agrário .