EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 30/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 1106160016. Contratado: F. B, Brum - ME. Objeto: Execução das obras do galpão para estoque de materiais e suprimentos, depósitos de resíduos sólidos e depósitos de inflamáveis, dos aerogeradores dos Parques Eólicos Capão do Inglês, Galpões e Coxilha Seca. Objeto do Termo Aditivo: alterar o item 1 da Cláusula Quinta - Prazos, o item 1 da Cláusula Décima-Nona - Valor e Recursos deste Contrato e a Seção B - Lista de Preços da Parte 2 - Proposta. Data da Assinatura: 14/12/2016. Signatário: Jorge Andriguetto Junior, Diretor de Engenharia, e Franklin Fabricio Lago, Gerente do Departamento de Engenharia de Geração, pela Eletrosul, e Fabiano Becker Brum, pela Contratada. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. Nº Processo: DL.CSE.A.00001.2017. 2. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e conservação Predial, preventiva e corretiva, nas dependências de FURNAS e seu anexo, localizados no município do Rio de Janeiro - RJ., conforme Requisição CSE.A.3500001053. 3. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. 4. Justificativa da contratação: Garantir a segurança de pessoas e a proteção do patrimônio, bem como evitar a paralisação da prestação dos serviços de manutenção predial e garantir o princípio de continuidade dos serviços públicos, preservando o interesse público, aplicando-se o disposto no inc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. 5. Relatório da Dispensa de Licitação assinado em 27.01.2017 pela Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Escritório e Termo de Ratificação assinado em 27.01.2017 pela Superintendência de Centro de Serviços Compartilhados e Diretoria de Administração. 6. Valor Global: R$ 799.982,58 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). 7. Prazo: Até 180 (cento e oitenta) dias, com possibilidade de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias. 8. Contratada: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. CNPJ 02.566.106/0001-82. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: Termo Contratual 8000004890 - Aditamento 03. 2. Nome da instituição: Vilage Marcas e Patentes. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas Sexta (6ª) - PREÇOS e DÉCIMA SÉTIMA (17ª) - VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 4. Valor do Aditamento: R$ 42.400,00 5. Novo Valor Contratual: R$ 241.400,00 6. Data de Assinatura: 26.01.2016 7. Demais cláusulas permanecem inalteradas. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas relativas à licitação CO.GCM.A.00011.2016 para o dia 20/02/2017 às 10h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 29/08/2016 LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente Divisão Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1 . PE.CSE.A.00002.2016. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico de prestação de serviços para manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores de incêndio no Escritório Central de Furnas, localizado na Rua Real Grandeza, nº 219 em Botafogo, no Município do Rio de Janeiro / RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926137 - nº da licitação: 00002/2016) 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10:00hs do dia 10/02/2017, no mesmo endereço acima. LEONARDO FERNANDES DE MEDINA COELI Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Escritório Central - CSE.A AVISO DE REVOGAÇÃO 1. FURNAS torna pública a revogação da Licitação PE.CSS.A.00097.2016. 2. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para entrega no município de Mogi das Cruzes - SP Motivo: Fato superveniente à instauração do certame tornando a contratação do objeto licitado inoportuna e inconveniente ao interesse público. 4. Fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. 5. Os autos do processo permanecem com vista franqueada aos interessados, na forma e local dispostos no Edital. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 152/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PEGCMA001522016. , publicada no D.O.U de 23/11/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Associação especializada em assistência social para pessoas portadoras de deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, cujo objetivo é a inserção de 217 portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho, através da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, para atuar nas dependências de FURNAS, com a finalidade de atender a Lei 8213/91. Novo Edital: 30/01/2017 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 27/01/2017) 910811-20000-2016NE015848 AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 148/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1482016. , publicada no D.O.U de 26/10/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento multifuncional. Novo Edital: 30/01/2017 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 27/01/2017) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/147/2016 Objeto: Registrar Preços para contratar 35.000Kg de hipoclorito de Cálcio para o tratamento químico da água das Fases A, B e C, para o Departamento de Produção de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor- Lote I: R$ 322.514,94 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e catorze reais e noventa e quatro centavos) e Lote II: R$ 39.385,06 (Trinta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Fornecedor Registrado: HI- DRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. Assina pelo FORNECEDOR REGISTRADO: Fernando Luis Possetti pela CGTEE: Franscisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e Regina Rheinheimer - Diretor de Finanças. Data de Assinatura da Ata: 27/01/2017 - RP16800002. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 054/PR/16 - Contratada: BLENDED SOLUTIONS DE- SENVOLVIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.-ME. - Objeto: Contratação para aquisição de acesso ilimitado para até 1000 (um mil) usuários a todos os cursos do portfólio de cursos e-learning de prateleira da CONTRATADA, pelo período de 01 (um) ano. - Prazo: 01 (um) ano, iniciando em 01/01/2017. - Valor Total: R$ 31.400,00. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Ubirajara Ramalho Neiva, Diretor-Executivo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM PROCESSO ELEITORAL DE 2017 1 - Ficam convocados os empregados ativos do quadro efetivo da CPRM, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 12.353/2010, na Portaria MPOG nº 26/2011, na Lei nº 13.303/2016 e sua regulamentação disposta no Decreto nº 8.945/2016, no Estatuto Social da CPRM e do seu Regulamento Eleitoral, para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos estabelecidos nos dispositivos mencionados, candidatarem-se e elegerem, em voto direto, secreto e facultativo, 1 (um) representante dos empregados ativos, do quadro efetivo, para o Conselho de Administração da CPRM, para mandato de 2 (dois) anos. 2 - O Regulamento Eleitoral está disponível na Intranet da CPRM, no Quadro de Avisos, sendo que o processo será conduzido pela Comissão Eleitoral designada pelo ATO nº 178/PR/16, de 26/09/2016, composta por oito membros, sendo quatro deles indicados pela CPRM e os outros quatro por representantes dos trabalhadores indicados pelas entidades sindicais. 3 - Os procedimentos de candidatura, eleição, recursos e apuração dos votos observarão os períodos fixados no Calendário Eleitoral, divulgado na Intranet, no Quadro de Avisos, sendo que a apuração de votos ocorrerá no Escritório da CPRM no Rio de Janeiro, a partir das 10 horas, independentemente da presença dos Fiscais de Apuração. 4 - A Comissão Eleitoral poderá, mediante justificativa, suspender o processo eleitoral para o cumprimento de diligências e de atos previstos no Regulamento Eleitoral, hipótese em que deverá publicar novo calendário eleitoral. 5 - Eventuais omissões e dúvidas neste Edital serão solucionadas pela Comissão Eleitoral, com fundamento no Regulamento Eleitoral. 6 - Esclarecimentos complementares podem ser obtidos na Intranet ou por meio do e-mail comissaoeleitor a l 2 0 1 7 @ c p r m . g o v. b r Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017. LEONARDO CUSNIR Presidente da Comissão Eleitoral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL Nº 6/2017 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.151/2012 - EDITAL N° 01/2016 - Publicado DOU de 13/04/2016 FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 325001 Nº Processo: 48002005870201657 . Objeto: Contratação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2017. AMILCAR GONCALVES GUERREIRO. Diretor. Ratificação em 27/01/2017. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 670.535,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/01/2017) 325001-32314-2017NE000046 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ/MF-33.000.167/0132-70 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2038412.16.0 OBJETO: Serviços administrativos de apoio às atividades dos processos internos da PETROBRAS nos Estados da Bahia e Pernambuco, destinados ao COMPARTILHADO/CRS-NNE. TIPO DE LICITAÇÃO: melhor preço. CONSULTA E/OU OBTENÇÃO DO EDITAL: a partir de 30/01/2017, até 02/03/2017, mediante solicitação de Edital a ser encaminhada através do correio eletrônico licitacoesrnne2@petrobras.com.br ou através de cópia do Edital a ser obtida no endereço Av. Antônio Carlos Magalhães, 1113 - Protocolo Externo, Pituba - Salvador/BA - CEP: 41.830-900, mediante pagamento dos custos de cópia do Edital. CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO: Deverá ser encaminhada juntamente com a solicitação do Edital, carta em papel timbrado contendo os dados da empresa interessada (razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax, E-mail e nome de pessoa para contato). DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 13/03/2017, presencialmente, no endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1113 - Edifício Torre Pituba - Salvador/BA - CEP: 41.830-900. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS (ENVELOPE "B"): 03/04/2017. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: licitacoesrnne2@petrobras.com.br VIVIANE PENELUCA AMORIM p/ Comissão de Licitação PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 3/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 16/02/2017, a partir das 14h30min (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel com aproximadamente 832 m², localizado na Rua João Galo, 829 - Birigui/SP, avaliado em R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 31/01/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação