EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 323102 — página do DOU de 25/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020062500082 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48400700163201928. PREGÃO SISPP Nº 12/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 08220952000122. Contratado : RCS TECNOLOGIA LTDA -.Objeto: Manutenção sala cofre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2021. Valor Total: R$283.652,80. Data de Assinatura: 10/06/2020. (SICON - 24/06/2020) 323102-32396-2020NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610205505202069 . Objeto: Participação do servidor Raphael Neves Moura na ação de capacitação The Full (8-Module) Online Programme: Executive Leadership. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 13, inciso VI, c/c Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2020. FELIPE KURY. Diretor da Anp. Ratificação em 23/06/2020. JOSE GUTMAN. Diretor Geral Interino da Anp. Valor Global: R$ 26.078,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECORNELL. (SIDEC - 24/06/2020) 323031-32205-2020NE800144 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no D.O.U. de 09/41/2020, página 70, Seção 3. Onde se lê: "Data de início 31/03/20. Data de término 31/03/20", leia-se: "Data de início 31/03/2020. Data de término 31/03/2021." COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/PR/19 - Contratada: TOSTES & DE PAU L A ADVOCACIA EMPRESARIAL - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia por escritório - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2020 a 01 de julho de 2021, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. O presente instrumento está amparado no artigo 156 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. O valor global do Contrato é de R$ 96.096,00 (noventa e seis mil e noventa e seis reais). Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: "...e por seu Diretor de Administração e Finanças, CASSIANO DE SOUZA ALVES, brasileiro, casado, economista, natural de Santo André/SP, residente e domiciliado em Águas Claras, Brasília -DF, portador da Carteira de Identidade nº 1.324.456, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 564.709.241-15 ...". Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Cassiano de Souza Aves, Diretor de Administração e Finanças. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/17 Contratada: Evolue Serviços LTDA EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 24/06/2020 a 24/06/2021, sem ônus para CPRM e alteração do Representante Legal da Contratada no Preâmbulo do Contrato, EDIMAR DOS SANTOS BÉCO, brasileiro, solteiro, analista de licitação, residente e domiciliado em Riacho Fundo I-DF, portador da Carteira de Identidade nº 2657225, expedida pelo SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.158.391- 65: Pela CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Pela CONTRATADA: Edimar dos Santos Béco, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/16 - Contratada: CLARO S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 15/06/2020 a 15/06/2021,sem alteração do valor anual de R$ 86.944,31 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente; Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Marcela Veras Sant´anna - Gerente Executiva de Contas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 495550 Nº Processo: 48043000507202045. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de aferição de molinetes hidrométricos, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Banco da Provincia, a - Bairro Sta. Tereza, - Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495550-5-00011-2020. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/06/2020) 495550-29208-2020NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PE GESUP.F Nº 1.054/2020 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para aquisição de Baterias Estacionárias Seladas de 12V/150Ah e de 12V/70Ah, para serem instaladas no interior de Nobreaks da FCN-Enriquecimento, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. A entrega das propostas será até às 09:00 h do dia 07 de julho de 2020, e sessão de disputa no mesmo dia às 10:00 h. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-023/2020 ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF / RJ; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública do BENEFICIÁRO, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-023/2020; VALOR: R$ 924.218,31 (novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Wilson Ferreira Jr. - (Presidente) e Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira (Diretor); pelo BENEFICIÁRIO: Carlos Vinicius Viana Vieira - (Presidente). FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 45/2020 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 68 (sessenta e oito) válvulas ON- OFF para a Usina Termelétrica de Santa Cruz. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 24/06/2020) 910811-20000-2020NE015848 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2020 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 70 (setenta) chaves de nível com a finalidade de atender as necessidades da Usina Termelétrica de Santa Cruz. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 24/06/2020) 910811-20000-2020NE015848 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1. Licitação: PE.CSE.A.0001.2017 - 2. Instrumento do Termo Contratual: 8000009958 - 3. Empresa: Aplicar Tecnologia Ltda - 4. Objeto: Constitui o objeto do presente apostilamento n° 01 a alteração das Cláusulas 10 - PREÇOS, e 27 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL, em decorrência do apostilamento de reajuste de preço - 5. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 21.393,64 - 6. Novo Valor do Contrato: R$ 133.893,64 - 7. Data da Assinatura: 01 de junho de 2020. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Aditamentos Contratuais :1. Licitação nº IL.GCM.A.00019.2017. Aditamento 01- TC 8000010228, Nome da Empresa: SACHA CALMON, MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS. Publicado no D.O.U. de 19.06.2020 - Seção 3 - página 89, onde se lê TC 8000010228, leia-se TC 8000010288. Os demais itens permanecem inalterados. GCT.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00118.2020 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de 04 (quatro) Analisadores de Qualidade de Energia Trifásicos, DDP (Destino Final, Descarregado) de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00118.2020 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 25/06/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00118.2020) ou no site de Furnas: www.furnas.com.br, menu "Fornecedores/Editais"). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 09h30min do dia 07/07/2020, no endereço do Portal Comprasnet descrito acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00118.2020 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de 04 (quatro) Analisadores de Qualidade de Energia Trifásicos, DDP (Destino Final, Descarregado) de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00118.2020 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 25/06/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00118.2020) ou no site de Furnas: www.furnas.com.br, menu "Fornecedores/Editais"). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 09h30min do dia 07/07/2020, no endereço do Portal Comprasnet descrito acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CTN-E-08.2017.0140-03 Contratada: Eco + Serviços Ambientais e Imobiliária Ltda. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 dias, com base no art. 57, inc. II da lei 8.666/93, conforme justificativa da área requisitante, feita através da CI-DGCF-016/2020. Valor: R$ 58.914,00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Data de Emissão: 10/06/2020. Signatários: Contratante: Leonardo Roque Pereira - DGSA e Gustavo Gonçalves Vieira - SGS. Contratada: João Arruda Ribeiro Junior - Sócio.