EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 01/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110100187 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19, e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0002- 07. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 005/2004-ANEEL-AHE SERRA DA MESA, de 12 de novembro de 2004, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Serra da Mesa, nos termos da Resolução Autorizativa nº 11.345, de 15 de março de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Por Furnas Centrais Elétricas S.A.: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, Diretor-Presidente Interino, e José Alves de Mello Franco, Diretor de Regulação e Comercialização. Pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS: Wilson Ferreira Junior, Presidente, e Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, Diretor de Geração. Data da Assinatura: Brasília, 31 de outubro de 2022. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 323127 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 48080.000053/2019-22. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RR. Contratado: 60.860.087/0001-07 - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2019, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 25/10/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.626,97. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº3/2022 O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, aprovada na 247ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A referida Audiência Pública visa receber contribuições à minuta de Resolução que "Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral". Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade à minuta de Resolução; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões à proposta de normativo; e c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM. A Audiência Pública será realizada no dia 09 de novembro de 2022, das 09h30min às 13h30min, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. A inscrição para manifestação oral deve ser realizada através do Participa ANM no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico, até as 16h00min do dia 08 de novembro de 2022. O envio de contribuições escritas poderá ser realizado até 10 de novembro de 2022. YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EDITAL Nº 5 - ANP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, torna público o resultado final nas provas objetivas, para todas as atividades, a convocação para a prova de títulos, somente para as atividades 1 a 8, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais de nível superior. 1. DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS (SOMENTE PARA AS ATIVIDADES 1 A 8) 1.1 Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos, na seguinte ordem: atividade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 1.1.1 ATIVIDADE 1: ATIVIDADES FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS I - RIO DE JANEIRO 10005722, Aline Fabiana Pereira Alcoforado, 32.00, 41.00, 38.00, 54.00, 70.00 / 10001649, Cid Fernandes de Castro Neto, 24.00, 31.00, 29.00, 40.00, 53.00 / 10003397, Deborah Victoria Alves de Aguiar, 18.00, 31.00, 34.00, 50.00, 52.00 / 10005035, Gabriel Fernando de Sousa Barbosa, 20.00, 29.00, 32.00, 47.00, 52.00 / 10003106, Guilherme Martinez Sechi, 20.00, 25.00, 44.00, 51.00, 64.00 / 10005683, Humberto Berino Faria, 20.00, 35.00, 30.00, 50.00, 50.00 / 10001155, Jasmine Costa do Espirito Santo Rocha, 31.00, 38.00, 36.00, 50.00, 67.00 / 10002632, Jordan Maciel dos Santos, 17.00, 29.00, 34.00, 50.00, 51.00 / 10000684, Luiz Carlos de Freitas, 22.00, 36.00, 32.00, 51.00, 54.00 / 10002075, Maykell Dias de Medeiros, 26.00, 36.00, 38.00, 51.00, 64.00 / 10002071, Mozart Miquelotti Garcia Conceicao, 26.00, 38.00, 28.00, 49.00, 54.00 / 10004940, Priscila Soares de Souza Domingues, 29.00, 31.00, 54.00, 57.00, 83.00 / 10002737, Rebeca Gabriel de Camargo, 28.00, 39.00, 34.00, 52.00, 62.00 / 10005128, Rennan Papaleo Paes Leme, 20.00, 35.00, 36.00, 53.00, 56.00 / 10002285, Victor Oliveira Nunes, 22.00, 34.00, 35.00, 47.00, 57.00. 1.1.1.1. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10003917, Daniel de Jesus Gomes, 14.00, 30.00, 28.00, 49.00, 42.00 / 10003896, Sostenes do Carmo Amorim, 18.00, 29.00, 25.00, 40.00, 43.00. 1.1.2. ATIVIDADE 2: ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS II - RIO DE JANEIRO 10004498, Andre Gomes Cruz, 40.00, 43.00, 29.00, 47.00, 69.00 / 10001758, Andre Luiz Lourenco Magalhaes, 25.00, 34.00, 38.00, 52.00, 63.00 / 10001349, Augusto Vieira Magalhaes, 34.00, 41.00, 32.00, 50.00, 66.00 / 10003394, Beatriz Mulin Mendes Rozalino, 31.00, 36.00, 32.00, 45.00, 63.00 / 10002247, Bruno Yago de Variz Damasceno, 24.00, 33.00, 40.00, 52.00, 64.00 / 10003611, Ernando Nunes Sales, 20.00, 33.00, 35.00, 52.00, 55.00 / 10001323, Luana de Oliveira Santos, 25.00, 36.00, 32.00, 48.00, 57.00 / 10003620, Marcio Couto Ozorio, 29.00, 36.00, 50.00, 56.00, 79.00 / 10004957, Nara Brandao Costa Santos, 25.00, 35.00, 40.00, 49.00, 65.00 / 10003363, Nelson Pereira Filho, 27.00, 32.00, 37.00, 50.00, 64.00 / 10003859, Pablo Diniz Rocha, 28.00, 39.00, 32.00, 51.00, 60.00 / 10006378, Paulo Cesar Toledo Meirelles, 21.00, 35.00, 42.00, 55.00, 63.00 / 10003757, Sissa Lorrayne da Silva Pereira, 33.00, 40.00, 34.00, 50.00, 67.00 / 10004920, Thais da Costa Neves, 33.00, 37.00, 33.00, 46.00, 66.00 / 10004669, Thais Paula Nogueira Lara, 21.00, 28.00, 39.00, 52.00, 60.00. 1.1.2.1. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10003611, Ernando Nunes Sales, 20.00, 33.00, 35.00, 52.00, 55.00 / 10002191, Juliana Pereira Targueta, 25.00, 35.00, 28.00, 47.00, 53.00 / 10001323, Luana de Oliveira Santos, 25.00, 36.00, 32.00, 48.00, 57.00 / 10003363, Nelson Pereira Filho, 27.00, 32.00, 37.00, 50.00, 64.00 / 10003859, Pablo Diniz Rocha, 28.00, 39.00, 32.00, 51.00, 60.00 / 10004920, Thais da Costa Neves, 33.00, 37.00, 33.00, 46.00, 66.00. 1.1.3. ATIVIDADE 3: ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO - RIO DE JANEIRO 10003184, Adriano Vieira Correa, 25.00, 35.00, 25.00, 44.00, 50.00 / 10003862, Alfeu Ferreira Rocha, 24.00, 37.00, 28.00, 49.00, 52.00 / 10005093, Antonio Marcos Barboza da Silva, 22.00, 36.00, 24.00, 47.00, 46.00 / 10005100, Bernard Cerqueira Neves, 25.00, 37.00, 40.00, 55.00, 65.00 / 10002507, Camila Santana Cunha, 18.00, 33.00, 28.00, 42.00, 46.00 / 10003958, Carla Nunes de O Nicoleit, 22.00, 35.00, 24.00, 45.00, 46.00 / 10004422, Carolina Ponte Negraes Simoes, 31.00, 35.00, 32.00, 36.00, 63.00 / 10006563, Fabiana da Silva Ferreira, 20.00, 35.00, 29.00, 45.00, 49.00 / 10006546, Gustavo Maciel Monteiro, 23.00, 30.00, 33.00, 41.00, 56.00 / 10003368, Jaqueline Midori Makiyama Maeda, 15.00, 23.00, 21.00, 30.00, 36.00 / 10005839, Joao Manoel Luiz Neto, 27.00, 36.00, 21.00, 38.00, 48.00 / 10001545, Joao Mauricio Homsi Goulart, 25.00, 37.00, 27.00, 47.00, 52.00 / 10004907, Joilson das Neves Paz, 17.00, 31.00, 22.00, 40.00, 39.00 / 10003656, Nivia Morgana de Oliveira, 20.00, 32.00, 21.00, 36.00, 41.00 / 10004989, Phillipe Del Corno Leite, 16.00, 28.00, 30.00, 47.00, 46.00 / 10005227, Rayra Amorim Silva, 30.00, 36.00, 21.00, 31.00, 51.00 / 10003444, Tarcisio Hartmann Delatorre, 24.00, 36.00, 30.00, 48.00, 54.00 / 10005571, Thaisa Novaes Lopes, 20.00, 32.00, 26.00, 48.00, 46.00. 1.1.3.1. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10003444, Tarcisio Hartmann Delatorre, 24.00, 36.00, 30.00, 48.00, 54.00. 1.1.3.2. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10003184, Adriano Vieira Correa, 25.00, 35.00, 25.00, 44.00, 50.00. 1.1.4. ATIVIDADE 4: ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES I - RIO DE JANEIRO 10003147, Aline Nazareth Alfradique, 33.00, 39.00, 35.00, 49.00, 68.00 / 10000706, Ana Carolina de Souza Trindade, 28.00, 39.00, 34.00, 52.00, 62.00 / 10000719, Camila Doria Lima, 28.00, 39.00, 32.00, 50.00, 60.00 / 10001048, Izabella Marinho Mureb Marques, 30.00, 37.00, 34.00, 52.00, 64.00 / 10002477, Jonatas Ferreira Felipe, 34.00, 42.00, 30.00, 50.00, 64.00 / 10004897, Maria Heloiza Silva de Lima, 36.00, 43.00, 34.00, 52.00, 70.00 / 10005641, Paula Vanessa de Freitas Onusic, 32.00, 41.00, 32.00, 51.00, 64.00 / 10006215, Samuel de Oliveira, 32.00, 40.00, 50.00, 60.00, 82.00 / 10000114, Tatiana da Silva Cavalcanti, 32.00, 37.00, 29.00, 45.00, 61.00 / 10004937, Vanessa Silva Alcantara, 32.00, 36.00, 41.00, 45.00, 73.00. 1.1.4.1. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10004318, Lucas Caio Miranda de Medeiros, 29.00, 37.00, 21.00, 38.00, 50.00 / 10001709, Rosana Carvalho Campos, 16.00, 33.00, 22.00, 46.00, 38.00 / 10000114, Tatiana da Silva Cavalcanti, 32.00, 37.00, 29.00, 45.00, 61.00 / 10001874, Thiago Rodrigues Silva, 31.00, 35.00, 24.00, 38.00, 55.00. 1.1.5. ATIVIDADE 5: ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES II - RIO DE JANEIRO 10004938, Andrewen Felipe Santos Bezerra, 34.00, 40.00, 39.00, 50.00, 73.00 / 10001991, Flavio de Marcos Appolinario, 24.00, 30.00, 29.00, 38.00, 53.00 / 10003846, Guilherme Cosme de Lima, 23.00, 28.00, 31.00, 39.00, 54.00 / 10002681, Mario Guilherme de Lima Aguiar, 22.00, 31.00, 21.00, 37.00, 43.00 / 10005214, Paulo Sarmento Ribeiro Vinha, 17.00, 24.00, 24.00, 34.00, 41.00. 1.1.5.1. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10003846, Guilherme Cosme de Lima, 23.00, 28.00, 31.00, 39.00, 54.00. 1.1.6. ATIVIDADE 6: ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES III - RIO DE JANEIRO 10003608, Anna Clara Gomes Ferreira, 25.00, 33.00, 24.00, 41.00, 49.00 / 10000131, Leonardo Mizrahy Bluvol, 20.00, 30.00, 22.00, 43.00, 42.00 / 10004837, Marcelo Kim Imai, 30.00, 39.00, 30.00, 49.00, 60.00 / 10001352, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues, 31.00, 39.00, 27.00, 44.00, 58.00 / 10006529, Tulio dos Santos Correa, 30.00, 40.00, 28.00, 49.00, 58.00. 1.1.6.1. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10003608, Anna Clara Gomes Ferreira, 25.00, 33.00, 24.00, 41.00, 49.00. 1.1.7. ATIVIDADE 7: ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES IV - RIO DE JANEIRO 10002529, Deivson Marques da Anunciacao, 28.00, 39.00, 22.00, 46.00, 50.00 / 10000086, Renan Carvalho de Souza, 30.00, 36.00, 31.00, 38.00, 61.00 / 10004594, Thomaz Carrico dos Santos Lopes, 32.00, 40.00, 26.00, 40.00, 58.00. 1.1.7.1. Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas. 10002529, Deivson Marques da Anunciacao, 28.00, 39.00, 22.00, 46.00, 50.00. 1.1.8. ATIVIDADE 8: ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES V - RIO DE JANEIRO 10003689, Alessandra Azevedo Jorge, 26.00, 38.00, 24.00, 47.00, 50.00 / 10005147, Artur Vinicius Santana de Jesus, 24.00, 33.00, 29.00, 42.00, 53.00 / 10006021, Filipe Roberto Chianca Pinto, 26.00, 36.00, 32.00, 44.00, 58.00 / 10005124, Frederick