Diário Oficial da União - Seção 3
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 21/11/2012
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 145
Processos citados
- 834.751/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.751/2010;
- 834.936/2010
834.936/2010;
- 830.623/2011
830.623/2011;
- 830.970/2011
- 831.859/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.751/2010; 834.936/2010; 830.623/2011; 830.970/2011 831.859/2011;
- 832.768/2011
832.768/2011;
- 833.024/2011
833.024/2011;
- 833.026/2011
- 833.120/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.751/2010; 834.936/2010; 830.623/2011; 830.970/2011 831.859/2011; 832.768/2011; 833.024/2011; 833.026/2011 833.120/2011;
- 833.164/2011
833.164/2011;
- 833.165/2011
833.165/2011;
- 833.166/2011
833.166/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
- 832.006/2005
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005;
- 832.229/2007
832.229/2007;
- 834.415/2008
834.415/2008;
- 830.666/2009
- 831.759/2009
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005; 832.229/2007; 834.415/2008; 830.666/2009 831.759/2009;
- 832.672/2009
832.672/2009;
- 830.285/2010
830.285/2010;
- 831.594/2010
- 831.731/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005; 832.229/2007; 834.415/2008; 830.666/2009 831.759/2009; 832.672/2009; 830.285/2010; 831.594/2010 831.731/2010;
- 831.744/2010
831.744/2010;
- 831.787/2010
831.787/2010;
- 831.868/2010
- 831.888/2010
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005; 832.229/2007; 834.415/2008; 830.666/2009 831.759/2009; 832.672/2009; 830.285/2010; 831.594/2010 831.731/2010; 831.744/2010; 831.787/2010; 831.868/2010 831.888/2010;
- 831.930/2010
831.930/2010;
- 832.160/2010
832.160/2010;
- 832.340/2010
- 832.344/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005; 832.229/2007; 834.415/2008; 830.666/2009 831.759/2009; 832.672/2009; 830.285/2010; 831.594/2010 831.731/2010; 831.744/2010; 831.787/2010; 831.868/2010 831.888/2010; 831.930/2010; 832.160/2010; 832.340/2010 832.344/2010;
- 833.206/2010
833.206/2010;
- 833.207/2010
833.207/2010;
- 833.735/2010
- 834.294/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005; 832.229/2007; 834.415/2008; 830.666/2009 831.759/2009; 832.672/2009; 830.285/2010; 831.594/2010 831.731/2010; 831.744/2010; 831.787/2010; 831.868/2010 831.888/2010; 831.930/2010; 832.160/2010; 832.340/2010 832.344/2010; 833.206/2010; 833.207/2010; 833.735/2010 834.294/2010;
- 830.271/2011
830.271/2011;
- 830.273/2011
830.273/2011;
- 830.455/2011
- 830.723/2011
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005; 832.229/2007; 834.415/2008; 830.666/2009 831.759/2009; 832.672/2009; 830.285/2010; 831.594/2010 831.731/2010; 831.744/2010; 831.787/2010; 831.868/2010 831.888/2010; 831.930/2010; 832.160/2010; 832.340/2010 832.344/2010; 833.206/2010; 833.207/2010; 833.735/2010 834.294/2010; 830.271/2011; 830.273/2011; 830.455/2011 830.723/2011;
- 831.813/2011
831.813/2011;
- 832.508/2011
832.508/2011;
- 832.703/2011
- 832.704/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/2005; 832.229/2007; 834.415/2008; 830.666/2009 831.759/2009; 832.672/2009; 830.285/2010; 831.594/2010 831.731/2010; 831.744/2010; 831.787/2010; 831.868/2010 831.888/2010; 831.930/2010; 832.160/2010; 832.340/2010 832.344/2010; 833.206/2010; 833.207/2010; 833.735/2010 834.294/2010; 830.271/2011; 830.273/2011; 830.455/2011 830.723/2011; 831.813/2011; 832.508/2011; 832.703/2011 832.704/2011;
- 832.706/2011
- 830.398/2000
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.398/2000;
- 831.548/2009
831.548/2009;
- 830.054/2010
830.054/2010;
- 833.427/2010
- 833.738/2010
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.398/2000; 831.548/2009; 830.054/2010; 833.427/2010 833.738/2010;
- 834.950/2010
834.950/2010;
- 830.162/2011
830.162/2011;
- 830.262/2011
830.262/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
- 831.169/1998
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.169/1998;
- 831.085/2000
831.085/2000;
- 832.913/2004
832.913/2004;
- 832.966/2005
- 830.608/2006
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.169/1998; 831.085/2000; 832.913/2004; 832.966/2005 830.608/2006;
- 830.721/2007
830.721/2007;
- 830.722/2007
830.722/2007;
- 832.209/2007
- 833.530/2007
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.169/1998; 831.085/2000; 832.913/2004; 832.966/2005 830.608/2006; 830.721/2007; 830.722/2007; 832.209/2007 833.530/2007;
- 833.850/2007
833.850/2007;
- 834.324/2007
834.324/2007;
- 834.314/2008
- 831.531/2009
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.169/1998; 831.085/2000; 832.913/2004; 832.966/2005 830.608/2006; 830.721/2007; 830.722/2007; 832.209/2007 833.530/2007; 833.850/2007; 834.324/2007; 834.314/2008 831.531/2009;
- 832.135/2010
832.135/2010;
- 830.112/2011
830.112/2011;
- 830.234/2011
830.234/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
- 833.648/2006
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.648/2006;
- 832.322/2007
832.322/2007;
- 830.140/2008
830.140/2008;
- 831.802/2008
- 832.783/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.648/2006; 832.322/2007; 830.140/2008; 831.802/2008 832.783/2008;
- 830.886/2010
830.886/2010;
- 831.131/2010
831.131/2010;
- 831.282/2010
- 833.133/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.648/2006; 832.322/2007; 830.140/2008; 831.802/2008 832.783/2008; 830.886/2010; 831.131/2010; 831.282/2010 833.133/2010;
- 832.792/2011
832.792/2011 Fase de Licenciamento
- 832.553/2005
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.553/2005;
- 831.512/2009
831.512/2009 Fase de Requerimento de Registro de Extração
- 831.355/2009
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 831.355/2009
- 833.883/2007
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.883/2007;
- 832.871/2010
832.871/2010;
- 831.686/2011
831.686/2011;
- 831.238/2012
831.238/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
- 832.478/1994
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994;
- 830.648/1996
830.648/1996;
- 830.201/1998
830.201/1998;
- 831.036/1998
- 832.041/1999
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999;
- 832.403/2003
832.403/2003;
- 832.044/2005
832.044/2005;
- 832.323/2005
- 896.053/2005
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005;
- 830.757/2006
830.757/2006;
- 832.144/2006
832.144/2006;
- 833.957/2006
- 833.988/2006
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006;
- 830.227/2007
830.227/2007;
- 830.720/2007
830.720/2007;
- 831.641/2007
- 831.666/2007
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007;
- 831.788/2007
831.788/2007;
- 832.183/2007
832.183/2007;
- 832.203/2007
- 832.902/2007
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007; 831.788/2007; 832.183/2007; 832.203/2007 832.902/2007;
- 833.308/2007
833.308/2007;
- 833.352/2007
833.352/2007;
- 833.687/2007
- 833.892/2007
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007; 831.788/2007; 832.183/2007; 832.203/2007 832.902/2007; 833.308/2007; 833.352/2007; 833.687/2007 833.892/2007;
- 833.960/2007
833.960/2007;
- 834.331/2007
834.331/2007;
- 834.344/2007
- 834.540/2007
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007; 831.788/2007; 832.183/2007; 832.203/2007 832.902/2007; 833.308/2007; 833.352/2007; 833.687/2007 833.892/2007; 833.960/2007; 834.331/2007; 834.344/2007 834.540/2007;
- 834.693/2007
834.693/2007;
- 834.795/2007
834.795/2007;
- 834.796/2007
- 834.278/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007; 831.788/2007; 832.183/2007; 832.203/2007 832.902/2007; 833.308/2007; 833.352/2007; 833.687/2007 833.892/2007; 833.960/2007; 834.331/2007; 834.344/2007 834.540/2007; 834.693/2007; 834.795/2007; 834.796/2007 834.278/2008;
- 831.028/2009
831.028/2009;
- 831.216/2009
831.216/2009;
- 831.217/2009
- 831.306/2009
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007; 831.788/2007; 832.183/2007; 832.203/2007 832.902/2007; 833.308/2007; 833.352/2007; 833.687/2007 833.892/2007; 833.960/2007; 834.331/2007; 834.344/2007 834.540/2007; 834.693/2007; 834.795/2007; 834.796/2007 834.278/2008; 831.028/2009; 831.216/2009; 831.217/2009 831.306/2009;
- 832.950/2009
832.950/2009;
- 830.783/2010
830.783/2010;
- 830.876/2010
- 833.554/2010
processos:(1341) 832.478/1994; 830.648/1996; 830.201/1998; 831.036/1998 832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007; 831.788/2007; 832.183/2007; 832.203/2007 832.902/2007; 833.308/2007; 833.352/2007; 833.687/2007 833.892/2007; 833.960/2007; 834.331/2007; 834.344/2007 834.540/2007; 834.693/2007; 834.795/2007; 834.796/2007 834.278/2008; 831.028/2009; 831.216/2009; 831.217/2009 831.306/2009; 832.950/2009; 830.783/2010; 830.876/2010 833.554/2010;
- 833.970/2010
833.970/2010;
- 834.243/2010
834.243/2010;
- 834.357/2010
- 834.363/2010
832.041/1999; 832.403/2003; 832.044/2005; 832.323/2005 896.053/2005; 830.757/2006; 832.144/2006; 833.957/2006 833.988/2006; 830.227/2007; 830.720/2007; 831.641/2007 831.666/2007; 831.788/2007; 832.183/2007; 832.203/2007 832.902/2007; 833.308/2007; 833.352/2007; 833.687/2007 833.892/2007; 833.960/2007; 834.331/2007; 834.344/2007 834.540/2007; 834.693/2007; 834.795/2007; 834.796/2007 834.278/2008; 831.028/2009; 831.216/2009; 831.217/2009 831.306/2009; 832.950/2009; 830.783/2010; 830.876/2010 833.554/2010; 833.970/2010; 834.243/2010; 834.357/2010 834.363/2010;
- 834.558/2010
- 834.495/1993
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.495/1993;
- 834.050/2006
834.050/2006;
- 831.116/2007
831.116/2007;
- 831.258/2007
- 831.295/2007
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.495/1993; 834.050/2006; 831.116/2007; 831.258/2007 831.295/2007;
- 831.646/2007
831.646/2007;
- 831.647/2007
831.647/2007;
- 832.047/2007
- 833.178/2007
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.495/1993; 834.050/2006; 831.116/2007; 831.258/2007 831.295/2007; 831.646/2007; 831.647/2007; 832.047/2007 833.178/2007;
- 833.179/2007
833.179/2007;
- 834.759/2007
834.759/2007;
- 834.927/2007
- 831.612/2008
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.495/1993; 834.050/2006; 831.116/2007; 831.258/2007 831.295/2007; 831.646/2007; 831.647/2007; 832.047/2007 833.178/2007; 833.179/2007; 834.759/2007; 834.927/2007 831.612/2008;
- 832.821/2011
832.821/2011;
- 832.822/2011
832.822/2011;
- 832.826/2011
- 832.828/2011
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.495/1993; 834.050/2006; 831.116/2007; 831.258/2007 831.295/2007; 831.646/2007; 831.647/2007; 832.047/2007 833.178/2007; 833.179/2007; 834.759/2007; 834.927/2007 831.612/2008; 832.821/2011; 832.822/2011; 832.826/2011 832.828/2011;
- 832.829/2011
832.829/2011;
- 832.830/2011
832.830/2011;
- 832.831/2011
- 833.079/2011
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.495/1993; 834.050/2006; 831.116/2007; 831.258/2007 831.295/2007; 831.646/2007; 831.647/2007; 832.047/2007 833.178/2007; 833.179/2007; 834.759/2007; 834.927/2007 831.612/2008; 832.821/2011; 832.822/2011; 832.826/2011 832.828/2011; 832.829/2011; 832.830/2011; 832.831/2011 833.079/2011;
- 834.008/2011
834.008/2011;
- 834.657/2011
834.657/2011;
- 830.224/2012
- 830.236/2012
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.495/1993; 834.050/2006; 831.116/2007; 831.258/2007 831.295/2007; 831.646/2007; 831.647/2007; 832.047/2007 833.178/2007; 833.179/2007; 834.759/2007; 834.927/2007 831.612/2008; 832.821/2011; 832.822/2011; 832.826/2011 832.828/2011; 832.829/2011; 832.830/2011; 832.831/2011 833.079/2011; 834.008/2011; 834.657/2011; 830.224/2012 830.236/2012;
- 830.279/2012
830.279/2012;
- 830.281/2012
830.281/2012;
- 831.179/2012
831.179/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
- 831.757/1999
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.757/1999;
- 834.205/2007
834.205/2007;
- 834.814/2007
834.814/2007;
- 835.019/2007
- 833.433/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.757/1999; 834.205/2007; 834.814/2007; 835.019/2007 833.433/2008;
- 830.317/2009
830.317/2009;
- 830.347/2009
830.347/2009;
- 830.428/2009
- 830.657/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.757/1999; 834.205/2007; 834.814/2007; 835.019/2007 833.433/2008; 830.317/2009; 830.347/2009; 830.428/2009 830.657/2009;
- 830.716/2009
830.716/2009;
- 830.983/2009
830.983/2009;
- 831.051/2009
- 831.143/2009
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.757/1999; 834.205/2007; 834.814/2007; 835.019/2007 833.433/2008; 830.317/2009; 830.347/2009; 830.428/2009 830.657/2009; 830.716/2009; 830.983/2009; 831.051/2009 831.143/2009;
- 831.161/2009
831.161/2009;
- 830.957/2011
830.957/2011;
- 830.958/2011
- 830.960/2011
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.757/1999; 834.205/2007; 834.814/2007; 835.019/2007 833.433/2008; 830.317/2009; 830.347/2009; 830.428/2009 830.657/2009; 830.716/2009; 830.983/2009; 831.051/2009 831.143/2009; 831.161/2009; 830.957/2011; 830.958/2011 830.960/2011;
- 830.961/2011
830.961/2011;
- 830.962/2011
830.962/2011;
- 833.220/2011
- 834.475/2008
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.475/2008;
- 831.093/2009
831.093/2009;
- 830.553/2010
830.553/2010;
- 830.600/2010
- 831.857/2011
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.475/2008; 831.093/2009; 830.553/2010; 830.600/2010 831.857/2011;
- 832.093/2011
832.093/2011;
- 833.502/2011
833.502/2011;
- 833.503/2011
- 833.504/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.475/2008; 831.093/2009; 830.553/2010; 830.600/2010 831.857/2011; 832.093/2011; 833.502/2011; 833.503/2011 833.504/2011;
- 833.505/2011
833.505/2011;
- 833.506/2011
833.506/2011;
- 833.537/2011
- 833.611/2011
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.475/2008; 831.093/2009; 830.553/2010; 830.600/2010 831.857/2011; 832.093/2011; 833.502/2011; 833.503/2011 833.504/2011; 833.505/2011; 833.506/2011; 833.537/2011 833.611/2011;
- 833.612/2011
833.612/2011;
- 833.613/2011
833.613/2011;
- 833.728/2011
- 834.687/2011
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.475/2008; 831.093/2009; 830.553/2010; 830.600/2010 831.857/2011; 832.093/2011; 833.502/2011; 833.503/2011 833.504/2011; 833.505/2011; 833.506/2011; 833.537/2011 833.611/2011; 833.612/2011; 833.613/2011; 833.728/2011 834.687/2011;
- 834.689/2011
834.689/2011;
- 830.869/2012
830.869/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
- 831.229/2009
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009;
- 831.309/2009
831.309/2009;
- 831.397/2009
831.397/2009;
- 831.593/2009
- 831.606/2009
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009; 831.309/2009; 831.397/2009; 831.593/2009 831.606/2009;
- 831.608/2009
831.608/2009;
- 831.612/2009
831.612/2009;
- 831.634/2009
- 831.672/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009; 831.309/2009; 831.397/2009; 831.593/2009 831.606/2009; 831.608/2009; 831.612/2009; 831.634/2009 831.672/2009;
- 831.680/2009
831.680/2009;
- 832.024/2009
832.024/2009;
- 832.069/2009
- 832.070/2009
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009; 831.309/2009; 831.397/2009; 831.593/2009 831.606/2009; 831.608/2009; 831.612/2009; 831.634/2009 831.672/2009; 831.680/2009; 832.024/2009; 832.069/2009 832.070/2009;
- 832.273/2009
832.273/2009;
- 832.356/2009
832.356/2009;
- 832.357/2009
- 832.360/2009
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009; 831.309/2009; 831.397/2009; 831.593/2009 831.606/2009; 831.608/2009; 831.612/2009; 831.634/2009 831.672/2009; 831.680/2009; 832.024/2009; 832.069/2009 832.070/2009; 832.273/2009; 832.356/2009; 832.357/2009 832.360/2009;
- 832.361/2009
832.361/2009;
- 832.362/2009
832.362/2009;
- 832.389/2009
- 832.391/2009
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009; 831.309/2009; 831.397/2009; 831.593/2009 831.606/2009; 831.608/2009; 831.612/2009; 831.634/2009 831.672/2009; 831.680/2009; 832.024/2009; 832.069/2009 832.070/2009; 832.273/2009; 832.356/2009; 832.357/2009 832.360/2009; 832.361/2009; 832.362/2009; 832.389/2009 832.391/2009;
- 832.582/2009
832.582/2009;
- 832.618/2009
832.618/2009;
- 832.729/2009
- 832.730/2009
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009; 831.309/2009; 831.397/2009; 831.593/2009 831.606/2009; 831.608/2009; 831.612/2009; 831.634/2009 831.672/2009; 831.680/2009; 832.024/2009; 832.069/2009 832.070/2009; 832.273/2009; 832.356/2009; 832.357/2009 832.360/2009; 832.361/2009; 832.362/2009; 832.389/2009 832.391/2009; 832.582/2009; 832.618/2009; 832.729/2009 832.730/2009;
- 832.731/2009
832.731/2009;
- 832.757/2009
832.757/2009;
- 830.874/2010
- 830.875/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.229/2009; 831.309/2009; 831.397/2009; 831.593/2009 831.606/2009; 831.608/2009; 831.612/2009; 831.634/2009 831.672/2009; 831.680/2009; 832.024/2009; 832.069/2009 832.070/2009; 832.273/2009; 832.356/2009; 832.357/2009 832.360/2009; 832.361/2009; 832.362/2009; 832.389/2009 832.391/2009; 832.582/2009; 832.618/2009; 832.729/2009 832.730/2009; 832.731/2009; 832.757/2009; 830.874/2010 830.875/2010;
- 831.034/2011
831.034/2011;
- 831.087/2011
- 833.018/2004
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 833.018/2004;
- 831.783/2007
831.783/2007;
- 831.784/2007
831.784/2007;
- 831.785/2007
- 830.332/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 833.018/2004; 831.783/2007; 831.784/2007; 831.785/2007 830.332/2008;
- 832.017/2008
832.017/2008;
- 834.722/2008
834.722/2008;
- 300.256/2011
300.256/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
- 830.964/2000
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.964/2000;
- 831.297/2006
831.297/2006;
- 831.476/2007
831.476/2007;
- 830.527/2008
- 834.496/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.964/2000; 831.297/2006; 831.476/2007; 830.527/2008 834.496/2008;
- 834.605/2008
834.605/2008;
- 831.676/2009
831.676/2009;
- 832.836/2009
- 830.050/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.964/2000; 831.297/2006; 831.476/2007; 830.527/2008 834.496/2008; 834.605/2008; 831.676/2009; 832.836/2009 830.050/2010;
- 830.430/2010
830.430/2010;
- 833.543/2010
833.543/2010;
- 830.552/2011
- 831.217/2011
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.964/2000; 831.297/2006; 831.476/2007; 830.527/2008 834.496/2008; 834.605/2008; 831.676/2009; 832.836/2009 830.050/2010; 830.430/2010; 833.543/2010; 830.552/2011 831.217/2011;
- 831.800/2011
831.800/2011;
- 834.379/2011
834.379/2011 Fase de Licenciamento
- 830.924/1998
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.924/1998;
- 831.411/1998
831.411/1998;
- 830.017/2002
830.017/2002;
- 832.311/2002
- 832.174/2004
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.924/1998; 831.411/1998; 830.017/2002; 832.311/2002 832.174/2004;
- 832.341/2004
832.341/2004;
- 830.564/2005
830.564/2005;
- 831.965/2005
- 831.361/2006
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.924/1998; 831.411/1998; 830.017/2002; 832.311/2002 832.174/2004; 832.341/2004; 830.564/2005; 831.965/2005 831.361/2006;
- 831.745/2006
831.745/2006;
- 832.734/2006
832.734/2006;
- 833.826/2006
- 833.919/2006
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.924/1998; 831.411/1998; 830.017/2002; 832.311/2002 832.174/2004; 832.341/2004; 830.564/2005; 831.965/2005 831.361/2006; 831.745/2006; 832.734/2006; 833.826/2006 833.919/2006;
- 834.142/2006
834.142/2006;
- 834.159/2006
834.159/2006;
- 834.162/2006
- 834.163/2006
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.924/1998; 831.411/1998; 830.017/2002; 832.311/2002 832.174/2004; 832.341/2004; 830.564/2005; 831.965/2005 831.361/2006; 831.745/2006; 832.734/2006; 833.826/2006 833.919/2006; 834.142/2006; 834.159/2006; 834.162/2006 834.163/2006;
- 834.255/2006
834.255/2006;
- 830.243/2007
830.243/2007;
- 831.620/2007
- 830.572/2008
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.924/1998; 831.411/1998; 830.017/2002; 832.311/2002 832.174/2004; 832.341/2004; 830.564/2005; 831.965/2005 831.361/2006; 831.745/2006; 832.734/2006; 833.826/2006 833.919/2006; 834.142/2006; 834.159/2006; 834.162/2006 834.163/2006; 834.255/2006; 830.243/2007; 831.620/2007 830.572/2008
Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/11/2012, p. 145