Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Empreendedor: Mineração Corcovado de Minas Ltda Empreendimento: Mineração Corcovado de Minas Ltda Processo n. º 01514.005309/2016-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Mineração da Fazenda Pouso Alegre (DNPM 831.900/1985) Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC/ Prefeitura Municipal de Pains Área de Abrangência: Município de Formiga, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 10 (dez) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alphaville Urbanismo Empreendimento: Castello 95 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo n. º 01506.005429/2016-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Castello 95 Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas LTDA Empreendimento: Viena Fazenda Reunidas Processo n. º 01514.007141/2016-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área do Empreendimento Viena, Fazenda Reunidas Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Thales Walmir do Espírito Santo Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Jequitinhonha, Itaobim e Ponto dos Volantes, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap Empreendimento: Residencial Grotão Processo n. º 01551.000218/2016-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Grotão - Região Administrativa de Planaltina (RA VI) Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências - IG - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Município de Planaltina, Distrito Federal Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda Empreendimento: Grupamento Mineiro Carangola Processo n. º 01514.006757/2016-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo Projeto Grupamento Mineiro Carangola da Hindalco do Brasil, Indústria e Comércio de Alumina LT D A Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza Arqueólogo Coordenador: Francisco Vilaça Nunes Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Municípios de Pedra Dourada e Faria Lemos, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga S.A Empreendimento: Vias de Acesso - Terminal Graneleiro da Babitonga Processo n. º 01510.000373/2016-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação das Vias de Acesso do Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias Arqueólogo de Campo: Paulo Antônio Dantas de Blasis Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - GRUPEP - Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FGR Construtora Jardins Genebra S/A Empreendimento: Jardins Genebra Processo n. º 01551.000154/2017-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Jardins Genebra Arqueólogo Coordenador: Edilson Teixeira de Souza Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências - IG-Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa do Paranoá - RA VII, Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MR Construtora e Desenvolvimento Urbano Ltda. - ME Empreendimento: Loteamento Residencial Campos Verdes Processo n. º 01409.000703/2016-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Residencial Campos Verdes Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA RETIFICAÇÕES Na Portaria n. º 64/2016, Seção 1, Anexo I, Páginas 10, Permissão n. º 03, de 05/12/ 2016, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora: Rosiane Limaverde Vilar Mendonça", leia-se: "Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós". Na Portaria n. º 12/2017, Seção 1, Anexo I, Página 15, Permissão n. º 01, de 20/03/2017, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora: Rosiane Limaverde Vilar Mendonça", leia-se: "Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós". Na Portaria n. º 16/2017, Seção I, Página 7, Anexo IV, Autorização n. º 21, de 17/04/2017, onde se lê: "Processo n. º 01516.002053/2016-49", leia-se: "Processo n. º 01516.002053/2016-93" SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA N o- 249, DE 20 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL- TURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAULO SOARES MARTINS ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 170347 - 2o. Festival de Música de Araxá TIAGO AUGUSTO RIBEIRO MARTINS 01476740690 CNPJ/CPF: 97.528.816/0001-24 Processo: 01400002840201713 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 163.160,00 Prazo de Captação: 24/04/2017 à 30/09/2017 Resumo do Projeto: Projeto o qual contempla um festival de música instrumental como principal produto, ressaltando-se que haverá integração de outras manifestações artisticas e a realização de um concurso para a descoberta de novos instrumentistas. Em todos os ambientes a acessibilidade estará presente, bem como a democratização o de acesso e a gratuidade de todo o evento. 170609 - PIXINGUINHA - 120 anos FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34 Processo: 01400004882201799 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 590.620,00 Prazo de Captação: 24/04/2017 à 31/12/2017 Resumo do Projeto: Projeto de gravação de áudio e vídeo em estúdio, com a Orquestra Ouro Negro, para homenagear os 120 anos que Pixinguinha faria em 2017. Arranjos e direção musical de Mario Adnet e produção musical de Zé Nogueira. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 170642 - A União Soviética Através da Câmera Ars et Vita Ltda. CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17 Processo: 01400005151201761 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 355.100,00 Prazo de Captação: 24/04/2017 à 31/12/2017 Resumo do Projeto: A exposição "A União Soviética através da câmera" apresenta um retrato visual da União Soviética, através da obra de seis importantes fotógrafos: Vladimir Lagrange, Vladimir Bogdanov, Yuri Krivonossov, Viktor Akhlomov e Antanas Sutkus. Através da exibição de 200 fotografia em preto e branc, a exposição apresenta o olhar de diferentes artistas de grande renome internacional, de distintas formações, estéticas e posturas políticas, permitindo ao público descobrir uma cultura longínqua e conhecer a história deste antigo país na segunda metade do séc. XX. A exposição é inédita em todas as cidades. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 170368 - Festa do Divino Espírito Santo 2017 em São Luiz do Paraitinga 3D3 Comunicação S/C Ltda. CNPJ/CPF: 00.539.373/0001-35 Processo: 01400003257201720 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 585.200,00 Prazo de Captação: 24/04/2017 à 30/09/2017 Resumo do Projeto: Realizar a Festa do Divino Espírito Santo em São Luiz do Paraitinga, cuja tradição remonta há mais de 200 anos, sendo considerada a principal manifestação do patrimônio imaterial da cidade. Apresentará uma programação que une ritos religiosos, dança, apresentações de música e gastronomia local. Tratase da maior festa religiosa e cultural da cidade e da região. 162565 - Palco Cultural HUGO PEREIRA LA ROQUE EIRELI ME CNPJ/CPF: 95.154.050/0001-30 Processo: 01400211936201690 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 896.340,00 Prazo de Captação: 24/04/2017 à 31/12/2017 Resumo do Projeto: Realização da programação do Palco Cultural com trinta e duas apresentações de música popular. PORTARIA N o- 250, DE 20 DE ABRIL DE 2017 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL- TURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 154354 - Serie Concertos Oferenda Musical Bell`Anima - Temporada 2016, publicado na portaria nº 0743/15 de 23/12/2015, no D.O.U. em 24/12/2015, para Saraus Bell´Anima Serie Oferenda Musical - Temporada 2016. PRONAC: 164273 - Programa de aulas públicas: Curadoria em artes visuais - um panorama histórico e prospectivo, publicado na portaria nº 0046/17 de 23/01/2017, no D.O.U. em 24/01/2017, para Seminário Curadoria em Artes Visuais - Um Panorama Histórico e Prospectivo. Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 164388 - Por um Mundo de Virtudes 2017, publicado na portaria nº 0816/16 de 22/12/2016, publicada no D.O.U. em 23/12/2016. Onde se lê: Realização de novo ciclo do programa em mais 7 Organizações Sociais da região metropolitana de Campinas, com aplicação de oficinas artísticas ligadas ao teatro e à contação de histórias, utilizando como ferramentas a literatura brasileira e a ludicidade para propor a reflexão e aplicação prática das virtudes humanas no cotidiano dos participantes. A partir das oficinas, serão criados "Cadernos de Histórias" e "Mostras Culturais" que serão realizadas ao final de cada semestre nas 7 organizações, abertas ao público em geral, onde os participantes terão a oportunidade de demonstrar as experiências vivenciadas a e gerar interação do programa e da entidade com suas comunidades. Leia-se: Realização de novo ciclo do programa em mais 6 Organizações Sociais da região metropolitana de Campinas, com aplicação de oficinas artísticas ligadas ao teatro e à contação de histórias, utilizando como ferramentas a literatura brasileira e a ludicidade para propor a reflexão e aplicação prática das virtudes humanas no cotidiano dos participantes. A partir das oficinas, serão criados "Cadernos de Histórias" e "Mostras Culturais" que serão realizadas ao final de cada semestre nas organizações, abertas ao público em geral, onde os participantes terão a oportunidade de demonstrar as experiências vivenciadas a e gerar interação do programa e da entidade com suas comunidades. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PAULO SOARES MARTINS