EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 03/05/2012

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 003/12. 5. Valor Total: R$ 68.215.000,00 (sessenta e oito milhões, duzentos e quinze mil reais), base: outubro de 2011. 6. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. 7. Data de Assinatura: 19 de abril de 2012. 8. Signatários: Pela ELETRONUCLEAR: Luiz Soares - Diretor Técnico e Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente. Pela Contratada: Wilson Paulucci Rodrigues- Diretor Presidente e André Luiz Vasconcellos da Costa e Silva - Diretor Técnico ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n o- 2 ao Contrato n o- 91300045. Contratada: Orsegups Visal Vigilância e Segurança Armada Ltda. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial em instalações da Eletrosul, no Estado de Santa Catarina, conforme Disposto no Anexo 1 e Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo n o- 01: R$ 2.803.503,93. Objeto do Termo Aditivo n o- 02: Alterar a Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Décima Oitava - Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo n o- 02: R$ 4.596.928,60. Data da Assinatura: 30/03/2012. Signatários: Eurides Luiz Mescolotto - Diretor Presidente e Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Operação, pela Eletrosul, e Alessandra do Rego Madeira, pela CONTRATADA. Espécie: Termo Aditivo n o- 2 ao Contrato n o- 81211058. Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. Objeto do Contrato: Execução de serviços de engenharia para supervisão, fiscalização e conformidade da execução de obras de Linhas de Transmissão e Subestações da Eletrosul. Objeto do Termo Aditivo n o- 1, alterar: Alterar o valor da Cláusula 30 - Valor e Recursos Deste Contrato e os valores dos subitens 1.3.1.2, 1.5.2.1, 2.1.1.1, 2.1.2.1, bem como do Subtotal, do percentual de deslocamento "3% de deslocamento" e do Total, da Lista de Preços. Data da Assinatura: 30/03/2012. Signatários: Eurides Luiz Mescolotto, Diretor- Presidente, e Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor de Engenharia, pela Eletrosul, e Mario Sergio Azevedo de Oliveira, Diretor Executivo, e Rafael Luis Rebuske, Líder UN Energia, pela Contratada. EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA Espécie: Ordem de Compra n o- 91320120088. Contratada: Visual Construções e Empreendimentos Turísticos Ltda Me. Objeto: Aquisição de Container Laboratorial. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 27.000,00. Data da Assinatura: 27/04/2012. Signatários: Edson Augusto Buch, Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS e Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação, pela Eletrosul. Espécie: Ordem de Compra n o- . 91320120087. Contratada: Watson Marlow Bredel Ind. e Com. de Bombas Ltda. Objeto: Aquisição de bombas peristálticas Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 26.999,98. Data da Assinatura: 27/04/2012. Signatários: Edson Augusto Buch, Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS e Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação, pela Eletrosul. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação N o- PE.DCT.E.00013.2012. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual N o- 8000005082. 3. Nome da Empresa: A Constrular Depósito de Materiais de Construção Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de telhas, cumeeiras, placa de ventilação, pinos, pingadeiras e fixa abas. 5. Prazo Contratual: 40 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 70.405,15. 7. Data da Assinatura: 25/04/2012. 1. Licitação N o- PE.DCT.E.00016.2012. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual N o- 8000005090. 3. Nome da Empresa: Rita Alves Pereira Guedes ME. 4. Objeto: Fornecimento de estante de aço. 5. Prazo Contratual: 75 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 14.973,00. 7. Data da Assinatura: 27/04/2012. EXTRATO DE RESCISÃO 1. Contrato N o- Pedido N o- 8000003906. 2. Contratante: FURNAS - Centrais Elétricas S.A. 3. Contratado: Ambiental Sudeste Limpeza e Serviços Ltda - ME. 4. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de prédios, com varrição de ruas e coleta seletiva de lixo em veículo próprio da CONTRATADA, bem como limpeza, lavagem e lubrificação dos veículos e equipamentos que integram a frota de FUR- NAS, no Departamento de Produção São Roque - DRQ.O, situado à Rodovia Bunjiro Nakao, Km 56 - Bairro Votorantim - Ibiúna - SP. 5. Fundamento Legal: Incisos I e II do Art. 78, da Lei 8.666/93, com suas alterações, bem como no §2o da Cláusula 15 - Multas por Inadimplemento, e Alínea "a)" da Cláusula 16 - Rescisão. 6. Data: 27.04.2012. 7. Pela Contratada: Cláudio Tadeu dos Santos e pela Contratante - Jairo Junqueira Kalife. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1. FURNAS torna pública a Alteração da data limite para acolhimento de propostas e de início da sessão de disputa de preços da Licitação N o- PE.DRP.O.00006.2012, (n o- 418347), de 03/05/2012 para 08/05/2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U e Jornal Gazeta do Povo - PR, do dia WANDERLEI DE CASTRO TEODORO Gerente do Departamento de Produção Paraná AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0062.2012 1. PE.DSUC.G.0062.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de seringas hipodérmicas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 03.05.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 16.05.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato n o- 065/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Norsul Representação Comercial. Objeto:Aquisição de cabos para atender as obras de ampliação e melhoria de redes de distribuição das empresas de distribuidoras da Eletrobrás - Contrapartida - Banco Mundial.Em conformidade com o Pregão 040/2011,deflagrado pela Cepisa - Lote 05.ODC equivalente n o- 241.Valor:R$408.120,00.Recursos:Próprios/Ceal.(Item Orçamentário:210020231). Espécie:Contrato n o- 066/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Eletro Luminar Indústria e Comércio Ltda . Objeto:Aquisição de cabos para atender as obras de ampliação e melhoria de redes de distribuição das empresas de distribuidoras da Eletrobrás - Contrapartida - Banco Mundial.Em conformidade com o Pregão 040/2011,deflagrado pela Cepisa - Lote 04.ODC equivalente n o- 224.Valor:R$1.237.860,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item Orçamentário:210020231). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N o- 098/2010-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Bitserv Serviços em Tecnologia Ltda. Objeto: Promover a repactuação do valor contratual em face de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria envolvida na prestação dos serviços, referente ao período de julho/2011 a maio/2012, que trata da prestação de serviços técnicos especializados em instalação, configuração, suporte e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.Valor:R$14.081,25.Na conformidade do memorando n o- 63722/PRS-GC/2012 e do Parecer n o- 007-PRJ/2002.ODC equivalente:168.Item Orçamentário:650024302131694. Espécie: Termo Aditivo N o- 281/2009-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Control Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06(seis) meses contados a partir de 20/04/12.Valor:R$3.878.048,58.Na conformidade do memorando n o- 602/PRS-GC/2012 e do Parecer n o- 134-PRJ/2002. Item Orçamentário:650053202131860/331310213. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 088/PR/11 - Contratada: Luiz Antonio Almeida Melo - Objeto: Contratação de consultoria para desenvolvimento de serviços técnicos especializados necessários à elaboração da avaliação e revisão dos critérios, metodologia aplicada, assim como desenvolvimento de ferramenta tecnológica aplicável ao processo de progressão e promoção no âmbito do PCCS da CPRM - Prazo: 90 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 48.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Antonio Almeida Melo, Consultor. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 05/2012 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Objeto: Contratação Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, para atender à Residência de Porto Velho - Licitação: Caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R$ 1.800,00 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 27.4.2012. AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico n o- 41/SERAFI-RJ/12 Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo n o- 0147/12. Objeto: Aquisição de diversos tubos colorimétricos compatíveis com a bomba para gases e vapores, modelo GV 100, marca Sensydine (USA). Publicado no D.O.U de 2 de maio de 2012, Seção 3, folha 83. WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012 - UASG 323022 N o- Processo: 48420.997667/2011. DISPENSA N o- 4/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07503796000144. Contratado : NASCENTE CO- MERCIO DE BEBIDAS LTDA-- ME. Objeto: Fornecimento de água mineral com entrega semanal para a Superintendência do DNPM/ES. Fundamento Legal: Inciso II,art. 24 da Lei 8666/1993. Vigência: 21/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$4.233,60. Fonte: 250022018 - 2012NE800044. Data de Assinatura: 21/03/2012. (SICON - 02/05/2012) 323022-32263-2012NE800011 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 17/2012 Fase de Autorização de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.238/2006; 848.239/2006; 848.242/2006; 848.243/2006 848.495/2007; 848.148/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2012 - UASG 323003 N o- Processo: 48401910381201289 . Objeto: Serviço de limpoeza com fornecimento de material Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Extinção do contrato n o- 002/2010, serviço essencial. Declaração de Dispensa em 30/04/2012 . VICTOR RENATO BAR- BISAN . Chefe Dga . Ratificação em 30/04/2012 . SERGIO BI- ZARRO CESAR . Superintendente . Valor Global: R$ 26.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.446.367/0001-50 CONTRATUM - SER- VICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (SIDEC - 02/05/2012) 323003-32263-2012NE800003 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 5, DE 2 DE MAIO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4/2012 PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital n o- 4, do PSP RH-1/2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012, seção 3, página 130. As provas objetivas para os candidatos que se inscreveram para o cargo de Técnico(a) de Administração e Controle Júnior tendo como polo de trabalho Macaé/RJ e que informaram como endereço residencial a cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, farão as provas no município de Macaé/RJ DIEGO HERNANDES Gerente-Executivo