EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 323013 — página do DOU de 05/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.000/1982; 890.406/2003; 890.407/2003; 890.000/2007 890.432/2007; 890.532/2007; 890.571/2007; 890.627/2007 890.640/2007; 890.653/2007; 890.687/2007; 890.032/2008 890.054/2008; 890.076/2008; 890.156/2008; 890.472/2008 890.593/2008; 890.601/2008; 890.602/2008; 890.603/2008 890.615/2008; 890.617/2008; 890.384/2009; 890.534/2009 890.223/2010; 890.710/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 323013 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48411915593201091. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acrescer ao Contrato de prestação de serviços de execução da reforma geral do edifíciosede da SUP/DNPM/SC o valor de R$ 61.268,60 e prorrogar a vigência até 04/10/2011. . Fundamento Legal: Lei 8666/93 Arts. 57, 61 Vigência: 29/08/2011 a 04/10/2011. Valor Total: R$61.268,60. Fonte: 174022018 - 2011NE800199. Data de Assinatura: 29/08/2011. (SICON - 02/09/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL 18/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.137/2010; 878.048/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 4600125565, vigência de 01/08/2011 a 31/07/2015, valor de R$ 917.137,80 (novecentos e dezessete mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro nº 500 - térreo, 6º e 11º (partes), 12º ao 16º andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001- 02, Solange Mendes Rocha Musa, CPF nº 261.614.353-49 e a Associação de Ensino Profissionalizante, situada na Rua Barão de Itapetininga, nº 255, 6º andar, sala 614 - Centro - São Paulo/SP, CNPJ 51.549.301/0001-00, Marinus Jan Van der Molen, CPF nº 882.837.638-49, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em Belo Horizonte, Betim, Confins e Uberlândia. No Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 700319/2008, publicado no D.O.U. nº. 170 de 02/09/2011, pg. 116, Seção 3; onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2008", leia-se: "Data de Assinatura: 30/08/2011"; e, onde se lê: " RENATA LEITE MANOEL DE JESUS - ASSESSORA.", leia- se: "ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR/ DIRETORA DE POLÍ- TICAS PARA MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS" . No Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 716228/2009, publicado no D.O.U. nº. 170 de 02/09/2011, pg. 116, Seção 3, onde se lê: "Espécie: prorroga de ofício Nº /", leia-se: "Espécie: prorroga de ofício Nº 00003/2011"; onde se lê: "Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009", leia-se: "Vigência: 31/12/2009 a 13/02/2013. Data de Assinatura: 30/08/2011."; e onde se lê: " RENATA LEITE MANOEL DE JESUS - ASSESSORA.", leia- se: "ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR/ DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RU- RAIS E QUILOMBOLAS" . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00007/2008. Nº Processo: 54150001256200813. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-SR 04/GO, Unidade Gestora: 373080, Gestão: 37201. Convenente : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE GOIAS, CNPJ nº 01.269.984/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto vincular o acresimo de valor do referido convenio conforme o Termo Aditivo 0002/2010 publicado em 27/12/2010. Valor Total: R$ 1.414.783,50, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.414.783,50, Vigência: 01/09/2008 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 16/08/2011. Signatários: Concedente : JORGE TADEU JATOBA CORREIA, CPF nº 140.452.064-34, Convenente : WANDERSON PORTUGAL LEMOS, CPF nº 052.026.801-63. (SICONV - 02/09/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 12005/2011 ao Convênio Nº 12000/2008. Nº Processo: 54230001150200811. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA, Unidade Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNI- CIPAL DE PERITORO, CNPJ nº 01.612.537/0001-75. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORO, CNPJ nº 01.612.537/0001-75. Objeto: O presente Termo aditivo ao convenio CRT/MA 12.000/2008, tem por objetivos, prorrogar de oficio, o prazo de vigencia e adequar o cronograma de desembolso do referido convenio.. Vigência: 03/07/2008 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 12/08/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA- Superintendente Regional Interino Incra/Ma. (SICONV - 02/09/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14004/2007 UASG 373058 Número do Contrato: 14000/2007. Nº Processo: 54290000115200790. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Costitui objeto deste termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CRT/MS/Nº14.000/2011 por mais 12 meses. . Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/08/2011 a 15/08/2012. Fonte: 176370002 - 2011NE800644. Data de Assinatura: 25/07/2011. (SICON - 02/09/2011) 373058-37201-2011NE800123 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13001/2011 UASG 373055 Número do Contrato: 13000/2010. Nº Processo: 54170002773201088. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITU- TO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11091665000174. Contratado : LATITUDE CON- SULTORIA -GEOREFERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 02/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14001/2011 UASG 373055 Número do Contrato: 14000/2010. Nº Processo: 54170002773201088. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05749480000101. Contratado : GEOMAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDAEPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: (SICON - 02/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15001/2011 UASG 373055 Número do Contrato: 15000/2010. Nº Processo: 54170002773201088. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02813119000109. Contratado : 3 A RURAL ENGENHA- RIA S/S LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 02/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16001/2011 UASG 373055 Número do Contrato: 16000/2010. Nº Processo: 54170002773201088. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10410129000121. Contratado : ELLO GESTAO AM- BIENTAL LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 02/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17001/2011 UASG 373055 Número do Contrato: 17000/2010. Nº Processo: 54170002773201088. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 71218879000190. Contratado : VALDEMAR BORGES DAMASCENO -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 02/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18001/2011 UASG 373055 Número do Contrato: 18000/2010. Nº Processo: 54170002773201088. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02657869000139. Contratado : GEOLINE ENGENHA- RIA LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 02/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19001/2011 UASG 373055 Número do Contrato: 19000/2010. Nº Processo: 54170002773201088. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 24604571000101. Contratado : DORNELES CONSUL- TORIA E -GEORREFERENCIAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 02/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município Piumhi-MG, CNPJ nº16.781.346/0001-04, Proc.54170.004171/2011-46 Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência 05/09/2011 a 05/09/2013; Assinatura:01/09/2011, sendo signatários:Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Arlindo Barbosa Neto, Prefeito de Piumhi/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de São João da Ponte-MG, CNPJ nº16.928.483/0001-29, Proc.54170.004115/2011-10 Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência 05/09/2011 a SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS RETIFICAÇÕES No Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 707837/2009, publicado no D.O.U. nº. 170 de 02/09/2011, pg. 116, Seção 3, onde se lê: "Espécie: prorroga de ofício Nº /", leia-se: "Espécie: prorroga de ofício Nº 00002/2011"; onde se lê: "Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009", leia-se: "Vigência: 31/12/2009 a 23/02/2013. Data de Assinatura: 30/08/2011."; e onde se lê: " RENATA LEITE MANOEL DE JESUS - ASSESSORA.", leia- se: "ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR/ DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RU- RAIS E QUILOMBOLAS". No Extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 708633/2009, publicado no D.O.U. nº. 170 de 02/09/2011, pg. 116, Seção 3, onde se lê: "Espécie: prorroga de ofício Nº /", leia-se: "Espécie: prorroga de ofício Nº 00003/2011"; onde se lê: "Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.", leia-se: "Vigência: 31/12/2009 a 14/02/2013. Data de Assinatura: 30/08/2011."; e onde se lê: " RENATA LEITE MANOEL DE JESUS - ASSESSORA.", leia- se: "ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR/ DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RU- RAIS E QUILOMBOLAS" . Ministério do Desenvolvimento Agrário .