AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 04/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, conforme Edital, publicado no D.O.U. de 14 de novembro de 2013, Seção 3, folha 188, restou DESERTO. MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 323005 Nº Processo: 48403935192201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1500 (mil e quinhentas) resmas de Papel A4 conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2013) 323005-32363-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940454/2013 . Objeto: Aquisição de material para pintura da sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 03/12/2013. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 03/12/2013. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 3.738,70. CNPJ CON- TRATADA : 07.264.693/0001-79 RENASCERMERCANTIL FER- RAGISTA LTDA. (SIDEC - 03/12/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 323003 Nº Processo: 48401910395201397. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA LT- DA - ME -Objeto: Reforma Pluvial do Prédio do DNPM/RS e serviços complementares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 28/11/2013 a 28/03/2014. Valor Total: R$252.368,00. Data de Assinatura: 28/11/2013. (SICON - 03/12/2013) 323003-32263-2013NE800095 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 323011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48409990829201010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SER- VICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula Quinta( " do preço)esexta(" do crédito orçamentário) do contrato DNPM/RJ nº 02/2010(serviço terceirizado de motorista)em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo com vigência a partir de 01/05/2013.Passa o valor global do contrato de R$ 65.633,04 para R$ 71.275,20.Aumento global de R$ 5642,16, relativo aos meses de maio/2013(início do dissídio) a novembro/2013( término do contrato). Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993. Vigência: 22/05/2013 a 21/11/2013. Valor Total: R$71.275,20. Data de Assinatura: 22/05/2013. (SICON - 03/12/2013) 323011-32263-2013NE800020