AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRESENTAÇÕES COM. LTDA - Cantoneira. - Ass: 19/01/17- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 7.319,34. - Reserva Financeira: 52026. - Processo CELG: 2016/020185-X. 8013818-1 - VLS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EI- RELI-ME - Cabo, elétrico. - Ass: 17/01/17- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 14.400,00. - Reserva Financeira: 52024/52026. - Processo CELG: 2016/020185-X. 8013811-1 - JCW PARAFUSOS & FERRAMENTAS LTDA - Seccionador. - Ass: 25/01/17- Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 117.800,00. - Reserva Financeira: 51885. - Processo CELG: 2016/5662-7. 8013760-1 - SEVIS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Grupo, gerador. - Ass: 25/01/17- Vigência: 150 dias. - Valor de: R$ 125.449,00. - Reserva Financeira: 51723/51726. - Processo CELG: 2016/6339-5. 8013760-1 - SEVIS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Chave, faca. - Ass: 25/01/17- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 87.396,10. - Reserva Financeira: 51976. - Processo CELG: 2016/15177-5. 8013771-1 - DAEL REPRESENTANTE COMERCIAL DE MATE- RIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP - Chave, fusível. - Ass: 03/01/17- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 23.154,50. - Reserva Financeira: 51976. - Processo CELG: 2016/15177-6. 8013772-1 - FABRICA DE PEÇAS ELETRICAS DELMAR LTDA - Chave, faca. - Ass: 26/12/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 129.997,20. - Reserva Financeira: 51976. - Processo CELG: 2016/15177-6. 8013773-1 - FABRICA DE PEÇAS ELETRICAS DELMAR LTDA - Chave, faca. - Ass: 26/12/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 37.417,50. - Reserva Financeira: 51976. - Processo CELG: 2016/15177-6. 8013819-1 - TECFUSE INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA-EPP - Elofusível. - Ass: 30/01/17- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 6.523,00. - Reserva Financeira: 51874. - Processo CELG: 2016/24159-5. 8013813-1 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS - Ficha, contagem. - Ass: 08/12/16- Vigência: 45 dias. - Valor de: R$ 15.840,00. - Reserva Financeira: 51877. - Processo CELG: 2016/030473-8. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00006/17 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de elofusível distribuição.. Número no BB: 661800. Número do processo: 2017/765-0. Data de abertura: 22/02/2017 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017 - UASG 926524 Nº Processo: 0012017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de esgotamento, desentupimento e limpeza de fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e rede de esgoto nas dependências da Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, em Manaus e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/02/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2017) 926524-02017-2017NE002017 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 180/pre/me/2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leite em pó integral, leite em pó sem lactose, fórmula infantil a base de proteína de soja isolada, bebida de soja, aveia em flocos finos, flocos de cereais, flocos de milho e óleo de canola, a serem utilizados na alimentação de animais mantidos no Centro de Preservação e Pesquisa de Mamíferos Aquáticos CPPMA. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL17300056 A Diretoria da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa NORPEM CO- MERCIAL LTDA, visando a aquisição de rolamentos da família NU para atender a revisão de unidade da fase C, no Complexo Termelétrico de Candiota, com custo total estimado de R$ 70.405,07 (setenta mil quatrocentos e cinco reais e sete centavos), nos termos do inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e de acordo com a Resolução 091/16. DL17300065 A Diretoria da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENERGIA E TRA- TAMENTO DE ÁGUA LTDA, visando o fornecimento de produtos químicos e assistência técnica para tratamento dos sistemas de água e circulação do Complexo Termelétrico de Candiota, com custo total estimado de R$ 772.257,40 (setecentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos do inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e de acordo com a Resolução 091/16. DL17300061 A Diretoria da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ROVANA LTDA, visando à aquisição de óleo Lubrax Gear EGF-150 e graxa Lubrax Lith GMA-2 EP para utilização no moinho da fase C, no Complexo Termelétrico de Candiota, com custo total estimado de R$ 28.404,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quatro reais), nos termos do inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e de acordo com a Resolução 091/16. Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe Departamento de Suprimentos. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.9781652016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Motorista categoria "B", com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação até 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/02/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distr. Ind. de Aracaju Distrito Industrial de Aracaju - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323020-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2017 às 14h30 no site AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 08/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323003 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48401910539201313. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 89963862000123. Contratado : J M GUIMARAES EMPRESA DE - VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/01/2017 a 28/01/2018. Data de Assinatura: 30/11/2016. (SICON - 08/02/2017) 323003-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323004 Nº Processo: 48902920631-2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17073550000133. Contratado : FACTH SERVICOS TECNICOS E - CONSERVACAO LTDA - EPP. Objeto: Contrato de serviços continuados de limpeza e conservação das dependências da Superintendencia do DNPM-SP. Fundamento Legal: Lei 8666-93 . Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2017. Valor Total: R$188.500,00. Fonte: 129323002 - 2017NE800020. Data de Assinatura: 01/02/2017. (SICON - 08/02/2017) 323004-32263-2017NE800061 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1.Inexigibilidade de Licitação Nº. IL-PPSA-001/2017; 2.Objeto: Prestação de serviço de manutenção do software Petrel; 3.Contratada: GEOQUESTSYSTEMS B.V.; 4.Valor: US$ 108.745,32; 5.Prazo de vigência: doze meses; 6.Dispositivo legal: Inciso I do Artigo 25, da Lei 8666/93. 7.Contratação Ratificada pela Diretoria Executiva da PPSA, em 07/02/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu no dia 26 de janeiro de 2017 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Sururu, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 1". Santos-SP, 8 de fevereiro de 2017. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº 97/2013. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Contratado: TALITA PESSOA DIAS BRAGANÇA BORGES. Rescisão a contar de 06/02/2017. Processo: 71000.070121/2013-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 46/2013. Nº Processo: 71000028886201246. DISPENSA Nº 35/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 00037457000170. Contratado : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -DO BRASIL - NOVACAP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 46/2013 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 §1º inciso V, e §2º da Lei nº 8.666/1993 e Parecer nº 133/2011/DECOR/CGU/AGU. Vigência: 20/11/2016 a 20/11/2017. Data de Assinatura: 18/11/2016. (SICON - 08/02/2017) 550005-00001-2017NE000001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2017 publicado no D.O. de 03/02/2017 , Seção 3, Pág. 105. onde se lê: Valor R$ 2.286.628,04 leia-se : Valor R$ 2.286.626,04 (SICON - 08/02/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 511669 Nº Processo: 08500006497201616. PREGÃO SRP Nº 9/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21589394000135. Contratado : IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE -BANDEIRAS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de 50 Bandeiras do Brasil para atender às necessidades da Gex Barreiras/BA. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 27/01/2017 a 27/12/2017. Valor Total: R$3.950,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800018. Data de Assinatura: 27/01/2017. (SICON - 08/02/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÕES Na Dispensa de Licitação Nº 6/2017 publicada no D.O.U de 08/02/2017, Seção 3, Pág. 108 , onde se lê: Ratificação de Dispensa em 06/02/2017. ROGERIO DOMINGOS SOARES. . Contratada: INS- TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 67,84. leiase: Ratificação de Dispensa em 06/02/2017. ROGERIO DOMINGOS SOARES. Gerente Executivo Substituto. Contratada: DEPARTAMEN- TO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA. Valor: R$ 67,84. (SIDEC - 08/02/2017) 511286-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .