AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/SUREG-BH/2013 Processo nº 151/13 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de barco e motor de polpa para atender necessidades da SUREG-BH, declara vencedora a empresa abaixo: Lote Descritivo Vencedor do Certame CNPJ Valor Total do Lote Motor de polpa, potência 25 IIP 2 tempos, n° de cilindros 2 Polimarine Indústria e Comércio Ltda. 0001-07 R$ 7.200,00 A CPRM informa que o lote 1 foi revogado. Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 512.517 LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE RETIFICAÇÕES No Processo de Dispensa de Licitação Pública - publicado no D.O.U de 25 de novembro de 2013, n.º 228, Seção 3, folha 203, onde se lê: PDL n.º 014/2013, leia-se: PDL n.º 027/2013. No Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/PR/95, publicado no D.O.U. de 29 de novembro de 2013, n.º 232, Seção 3, folha 184, onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/PR/95, leia-se: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/PR/95. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323012 Nº Processo: 901.114/2013-04 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza e conservação abrangendo todas as dependências dos imóveis e instalações onde funcionam a Sede da Superintendência do DNPM no Ceará, na Cidade de Fortaleza/CE, e o Escritório do DNPM na cidade do Crato/CE, que compreenderá, além da mão de obra, o emprego de equipamentos e o fornecimento de materiais e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 29/11/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323017 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48415-946290/2012. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11855183000143. Contratado : FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS-IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento 02/2013 - referente a repactuação do contrato para R$ 3.261,78 com vigencia a partir de 10/03/2013. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 10/03/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$39.141,36. Data de Assinatura: 10/03/2013. (SICON - 29/11/2013) 323017-32263-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323017 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48415-946074/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento 01/2013 referente a repactuação do contrato, valor R$ 9.798,63 com vigência a partir de 01/03/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$117.583,56. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 29/11/2013) 323017-32263-2013NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.002952/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as familiares para promoção da diversificação de produção e renda, inseridos em municípios com produção de tabaco, referente à Chamada Pública nº 06/2013 - Lote 04. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 29/11/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 29/11/2013. FRANCISCO DJALMA DE OLI- VEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 4.274.681,63. CNPJ CONTRATADA : 89.161.475/0001-73 ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL. (SIDEC - 29/11/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.002958/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as familiares para promoção da diversificação de produção e renda, inseridos em municípios com produção de tabaco, referente à Chamada Pública nº 06/2013, Lote 02. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 29/11/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 29/11/2013. FRANCISCO DJALMA DE OLI- VEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 4.239.061,53. CNPJ CONTRATADA : 07.001.973/0001-94 COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTO- RES DO BRASIL LTDA - COOPRFUMOS DO BRASIL. (SIDEC - 29/11/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.002959/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as familiares para promoção da diversificação de produção e renda, inseridos em municípios com produção de tabaco, referente à Chamada Pública nº 06/2013, Lote 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 29/11/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 29/11/2013. FRANCISCO DJALMA DE OLI- VEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.922.899,55. CNPJ CONTRATADA : 07.001.973/0001-94 COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTO- RES DO BRASIL LTDA - COOPRFUMOS DO BRASIL. (SIDEC - 29/11/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2013 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001157/13-43 . Objeto: Aquisição de componentes ou peças de reposição genuínos e serviçois necessários à manutenção de veículos tipo pic-up, cabine dupla, tração 4X4, marca mitsubishi L-200, de propriedades de Superintendência Regional do INCRA no Acre Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com fornecedor original, nos termos do Inciso XVII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/11/2013. ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 28/11/2013. IDESIO LUIS FRANKE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 29.900,00. CNPJ CONTRATADA : 04.582.979/0001-04 AGRO NORTE IM- PORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 29/11/2013) 373015-37201-2013NE800087 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001222201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de mão de obra, para o exercício da função de Secretária Nível Médio I, Recepcionista Nível I e Copeira, a serem executados conforme as especificações e condições de execução discriminadas do presente Termo de Referência e seus anexos, para atender a demanda na Superintendência Regional do INCRA no Acre Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 02/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/11/2013) 373015-37201-2013NE800087 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001214201394 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de 100 (Cem) poços tipo semi artezianos para captação de água subterrânea de boa qualidade para atender famílias assentadas no Projeto de Assentamento Triunfo (parte), localizado no município de Placido de Castro, no Estado do Acre, conforme Quantitativos, Planilha Orçamentária, Cronograma, Desenhos, Mapas, Equipamentos e demais Especificações Técnicas, contidas no Projeto Básico (Anexo I), do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: 17/12/2013 às 11h00 (SIDEC - 29/11/2013) 373015-37201-2013NE800087 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001215201339 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção e instalação de BUEIROS EM CONCRETO ARMADO E PONTES EM MADEIRA, NO PA CALIFÓRNIA, município de Acrelândia, Estado do Acre, de acordo com as especificações do quadro abaixo, e conforme Quantitativos, Planilha Orçamentária, Cronograma, Desenhos, Mapas, Equipamentos e demais Especificações Técnicas, contidas no Projeto Básico (Anexos I, II, III e IV), do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: 17/12/2013 às 17h00 JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2013) 373015-37201-2013NE800087 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2013 Itens: 01,2 e 8 - empresa vencedora: Asserplan Engenharia e Consultoria Ltda., por R$ 159.480,00, R$ 291.499,00 e R$ 92.610,00, respectivamente; Itens: 6,7,11,12,13,14,15,16,17,19 e 20 - empresa vencedora: Getec Topografia Ltda., por R$ 119.160,00, R$ 99.300,00, R$ 39.750,00, R4 13.250,00, R$ 46.550,00, R$ 33.250,00, R$ 66.100,00, R$ 66.200,00, R$ 45.885,00, R$ 36.904,00 e R$ 45.815,00, respectivamente, e itens: 3,4,5, 9,10 e 18 - empresa vencedora: Plantec Serviços Ltda., por R$ 178.605,00, R$ 68.848,00, R$ 17.277,00, R$ 52.600,00, R$ 46.130,00 e R$ 35.437,50, respectivamente. IDESIO LUIS FRANKE Superintendente Regional (SIDEC - 29/11/2013) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2013 ao Convênio Nº 752195/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTFICO, TECN, CNPJ nº 40.633.554/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.384.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 16/12/2010 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES- SUPERINTENDENTE RE- GIONAL. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2013) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001326201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de veículos para transporte para servidores e cargas, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado responsabilidade da licitante vencedora, em deslocamentos dentro da Região Metropolitana de Salvador e entre municípios baianos, com vistas a atender eventuais necessidades da autarquia e/ou dos órgãos que aderirem à Ata de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 29/11/2013) 373053-37201-2013NE800258 Ministério do Desenvolvimento Agrário .