EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato nº 020/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Protevile Equipamentos Ltda-ME. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de materiais de segurança (EPI´s e EPC´s), conforme descrições e quantitativos descritos nos itens correspondentes aos lotes 11 (item 33) e 17 (item 47), do anexo I do Edital de Registro de Preços de nº 019/2011. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato terá início com o recebimento pela contratada da Ordem de Entrega dos Materiais, encerrando-se com o seu pagamento, após o recebimento definitivo pelo seu Gestor. Valor: R$ 14.630,00. Recursos: Próprios/Companhia Energética de Alagoas. Contrato nº 021/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sierdovski & Sierdovski Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de materiais de segurança (EPI´s e EPC´s), conforme descrições e quantitativos descritos nos itens correspondentes ao lote 07 (item 25), do anexo I do Edital de Registro de Preços de nº 019/2011. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato terá início com o recebimento pela contratada da Ordem de Entrega dos Materiais, encerrando-se com o seu pagamento, após o recebimento definitivo pelo seu Gestor. Valor: R$ 1.690,00. Recursos: Próprios/Companhia Energética de Alagoas. Autorização de Compra nº 001/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Incel - Indústria Nacional de Componentes Elétricos Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de seccionador unipolar e chave seccionadora unipolar, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2011, deflagrado por Boa Vista Energia S/A., e Ordem de Compra Ceal n° 041/2012, ODC equivalente nº 054/2012. Valor: R$ 120.162,00. Recursos: Próprios/Companhia Energética de Alagoas. Autorização de Compra nº 002/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Metalacre Indústria e Comércio de Lacres Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de selos para segurança de equipamentos de medição, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2011, deflagrado por Companhia Energética do Piauí - Cepisa, e Ordem de Compra Ceal n° 042/2012, ODC equivalente nº 055/2012. Valor: R$ 197.100,00. Recursos: Próprios/Companhia Energética de Alagoas. Termo Aditivo nº 211/2010-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/VJ Serviços de Informática Ltda. Objeto: Promover a repactuação do valor contratual em função de convenção coletiva de trabalho da categoria envolvida na prestação dos serviços, referente ao período de 27.09.2011 a 27.09.2012, conforme Parecer nº 027- PRJ/2012. Autorização de Compra nº 071/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Indústria de Transformadores Amazonas Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de transformadores de distribuição, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão nº 299/2010, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S/A e Ordem de Compra Ceal nº 419/2011 - ODC Equivalente nº 742/2011. Valor: R$ 611.181,60. Recursos: Próprios/Companhia Energética de Alagoas. Credenciamento nº 016/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas (contratante) /Instituto da Visão Ltda (credenciada). Objeto: Prestação, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde, hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, clínica ambulatorial (serviços auxiliares de diagnóstico) aos beneficiários da contratante. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL12300028. Objeto: Contratação da empresa de vigilância Correa & Bitencourt Segurança Privada Ltda, visando a prestação de serviços de vigilância patrimonial e vigilantes bombeiros nas Unidades da CGTEE, no valor de R$ 2.289.512,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos ), pelo prazo de seis meses, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, no Parecer Jurídico PRJ- 058/12, de 31.01.2012, ratificado pela RES-043/2012, de 08/02/2012. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/08 - Contratada: GE- RALDO ARAÚJO OLIVEIRA JÚNIOR - ME (LokaFácil & Turismo nome fantasia). - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Júnior, Sócio Diretor. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/10 - Contratada: SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente. - Contratada: Graciliano Carvalho de Oliveira, Diretor Geral. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 143/PR/10 - Contratada: SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio Gerente. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0016/12. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Pregão Eletrônico n.º 023/RETE/2011, realizado em 31/10/2011 - Objeto: Aquisição de discos de corte diamantado, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Va l o r Discos de corte diamantado 300 x 2 x 6 x 32mm, com alta concentração de diamante para corte refrigerado de rochas e materiais não ferrosos AROTEC IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A 53.273.215/0001- 1.360,00 FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Pregão Eletrônico n.º 169/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º 0599/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC. VENCEDORA: Lote Nº Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO EMBRATEL S/A 33.530.486.0001-27 29.438,91 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0749/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisições futuras de copos descartáveis, de consumo regular. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) PAPELARIA OFFICE BOX LTDA 26.990,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980360/2011 . Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, dos atos administrativos da Superintendência do DNPM/AM, durante o exercício de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Decreto nº4520, de 16/12/2002 cabe ao Poder Executivo,através da Imprensa Nacional a publicação dos atos oficiais Declaração de Dispensa em 07/02/2012 . SELENE CHAVES CAVALCANTE . Chefe do Sgadm/dnpm-am . Ratificação em 07/02/2012 . FERNANDO LOPES BURGOS . Superintendente do Dnpm/am . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIO- NAL. (SIDEC - 08/02/2012) 323010-32263-2012NE800018 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 323005 Nº Processo: 48403932367201155. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2012 a 22/01/2013. Valor Total: R$102.868,40. Fonte: 250022018 - 2012NE800066. Data de Assinatura: 23/01/2012. (SICON - 08/02/2012) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/01/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2012) 373083-37201-2012NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 755824/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2012.. Valor Total: R$ 11.111.112,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.111.112,00, Vigência: 04/07/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente : JOAO THAUMA- TURGO NETO, CPF nº 045.014.032-68, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15. (SICONV(PORTAL) - 08/02/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000023201218 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, CNPJ Nº 07.040.108/0001-57. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabiliade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2012 . MARIA DENISE SILVA ARAGAO . Chefe Substituta da Div. Administrativa do Incra/ce . Ratificação em 26/01/2012 . RAIMUNDO CRUZ PINTO . Superintendente Regional do Incra/ce . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. (SIDEC - 08/02/2012) 373045-37201-2012NE800063 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000022201265 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de energia elétrica, através da empresa COELCE-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2012 . LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA . Chefe da Divisão Administrativa do Incra/ce . Ratificação em 03/02/2012 . RAIMUNDO CRUZ PINTO . Superintendente Regional do Incra/ce . Valor Global: R$ 350.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENER- GETICA DO CEARA. (SIDEC - 08/02/2012) 373045-37201-2012NE800063 EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 1/2012 Nº Processo: 54130.002479/2010-42 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 35.050.756/2001-20 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM Objeto: O CEDENTE autoriza A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM a realizar a ampliação da Escola de Ensino Fundamental utilizando um terreno de 5.298,14m², descrito na planta e memorial descritivo constante do Processo Administrativo/INCRA/SR(02) Nº 54130.002479/2010-42, no Projeto de Assentamento Coqueirinho, localizado no município de Fortim, Estado do Ceará. Ministério do Desenvolvimento Agrário .