…fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 803.678/2007; 803.684/2007; 803.280/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 803.678/2007;
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) - 803.334/2007-
PEDRO ILGENFRITZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2009 - Publicado DOU de 21/09/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 3/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 803.678/2007; 803.684/2007; 803.280/2007;
803.003/2008;
803.209/2008;
803.869/2008;
803.870/2008;
803.871/2008;
803.872/2008;
803.950/2008;
803.969/2008;
803.970/2008;
803.971/2008;
803.972/2008;
803.973/2008;
803.974/2008;
803.975/2008;
803.976/2008;
803.977/2008;
803.979/2008;
803.980/2008;
803.981/2008;
803.982/2008;
803.983/2008;
803.984/2008;
803.986/2008;
803.987/2008;
804.021/2008; 804.204/2008;
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) - 803.334/2007-
PEDRO ILGENFRITZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2009 - Publicado DOU de 21/09/2009
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Superintendente do DNPM/PI
O não comparecimento até o prazo estipulado, ou a falta de
contato solicitado, acarretará nas conseqüências previstas na legislação que rege o citado Termo de Convênio.
JARBAS ANTONIO FERREIRA
Subsecretário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantacao do Registro de Precos para
futuras aquisicoes parceladas de patrulha mecanizada, nova, para
atender a recupercao e manutencao de ramais em Projetos de Reforma
Agraria no Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
31/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Santa Ines, 135 Aviario - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2010 às 09h00 site
CARLOS AUGUSTO LIMA PAZ
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/03/2010) 373015-37201-2010NE900023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50006/2010
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 54350000128200626.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia _ movel a
longa distancia ao incra/ap. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõeslegais Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 30/03/2010) 373039-37201-2010NE900046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
INCRA e a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia- COO-
TEBA. Objetivo: O presente termo tem por objeto o desenvolvimento
de ações integradas entre os partícipes, objetivando à mútua cooperação técnica de modo a tornar exequíveis as atividades que contribuam para a consolidação da infra-estrutura em Projetos de Assentamentos,
determinados
na
Norma de
Execução
nº79,
de
26.12.08,através da execução de obras e serviços para a recuperação
de moradias, e que tenham como demandantes e beneficiários diretos
os Assentados cadastrados no Sistema de Informação de Projetos de
Reforma Agrária-SIPRA. Assinatura: Salvador - BA, de 24 de março
de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente
Regional do INCRA/BA, Libanilson Braga de Oliveira, Coordenador
Geral da COOTEBA.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
INCRA e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura- FETAG.
Objetivo: O presente termo tem por objeto o desenvolvimento de
ações integradas entre os partícipes, objetivando à mútua cooperação
técnica de modo a tornar exequíveis as atividades que contribuam
para a consolidação da infra-estrutura em Projetos de Assentamentos,
determinadas na Norma de Execução nº79, de 26.12.08,através da
execução de obras e serviços para a recuperação de moradias, e que
tenham como demandantes e beneficiários diretos os Assentados cadastrados no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária-
SIPRA/INCRA. Assinatura: Salvador - BA, de 30 de março de 2010.
Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional
do INCRA/BA, José Antônio da Silva, Presidente da FETAG/BA.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
INCRA e a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares-
COOPERHAF. Objetivo: O presente termo de Cooperação Técnica
tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas entre as partes,
objetivando a consolidação da infra-estrutura em Projetos de Assentamentos, determinadas na Norma de Execução nº.79, de 26.12.08,
por meio da execução de obras e serviços para a recuperação de
moradias, e que tenham como demandantes e beneficiários diretos os
Assentados cadastrados no Sistema de Informações de Projetos de
Reforma Agrária-SIPRA/INCRA,para os projetos de assentamentos,
Riacho do Angico(Adustina), Nova Palmares, São Francisco de Assis,
Rio Grande II, Maravilha, Pageu, Teimosia, Riacho das Ostras, Porteiras, Riacho do Angico(Marcionilio Souza), Cacha, Antônio Conselheiro II, Senhor do Bonfim, São Miguel e Tahina. Assinatura:
Salvador - BA, de 18 de março de 2010. Signatários: Luiz Gugé
Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Rosival
Leite da Silva, Coordenador Estadual da COOPERHAF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 5423000809201037 . Objeto: Prestação de serviços (
publicação no DOE dos extratos de Convênios e similares destaSR/12
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fim dar continuidade aos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2010 . BENEDITO FER-
REIRA PIRES TERCEIRO . Superintendente Regional do IN-
CRA/Ma . Ratificação em 29/03/2010 . BENEDITO FERREIRA PI-
RES TERCEIRO . Superintendente Regional do INCRA/Ma . Valor:
R$ 280,00 . Contratada :SECRETARIA DE ESTADO DA ADMI-
NISTRACAO E PREVIDENCIA SOC
(SIDEC - 30/03/2010) 373040-37201-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7002/2010
Número do Contrato: 7000/2009. Nº Processo: 54230004088200810.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02743288000110. Contratado : LOCAMIL SERVICOS LTDA. - EPP -Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é o acréscimo de 03 veículos do Contrato
MA/7.000/ 2009, passando dos atuais 26 para 29 veículos apartir de
01 de abril de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e sua alterações.
Valor
Total:
R$1.440.272,50.
Fonte:
100000000
-
2010NE900082. Data de Assinatura: 29/03/2010.
(SICON - 30/03/2010) 373040-37201-2010NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, Câmaras e protetores
para os veículos da Superintendência Regional do INCRA/MA Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br SAO LUIS -
MA . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
RODRIGO SOARES DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 54240003297200916. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 05082661000399. Contratado : MARMELEIRO AUTO
POSTO LTDA -Objeto: Fornecimento de combustiveis, óleos lubrificantes, filtro de ar, filtro de óleo, filtro de combustiveis, lavagens e
troca de pneus das viaturas oficiais e locados desta SR-13/MT, em
conformidade no anexo I do termo de referencia. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 26/03/2010
a 25/03/2011. Valor Total:
R$389.970,96. Fonte: 176370002 - 2010NE900093 Fonte: 176370002
-
2010NE900094 Fonte:
176370002
- 2010NE900096
Fonte:
176370002 - 2010NE900097 Fonte: 176370002 - 2010NE900098
Fonte:
176370002
-
2010NE900101
Fonte:
176370002
-
2010NE900105
Fonte:
176370002
-
2010NE900111
Fonte:
100000000 - 2010NE900114. Data de Assinatura: 26/03/2010.
(SICON - 30/03/2010)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2010
O Pregoeiro e sua equipe de apoio comunica aos interessados
o resultado da licitação em epigrafe, onde sagrou-se vencedora a
empresa GLOBOCARSERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP,
com o valor to-tal de R$ 520.000,00 (...), sendo: item 1 - 39%de
desconto sobre o valor de peças a ser utili-zada, estimada em R$
450.000,00 (...) e item 2-R$ 15,55 o valor de hora técnica, perfazendoum total de 70.000,00 (...).
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
(SIDEC - 30/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ: 00.375.972/0001-60, e
a prefeitura Municipal de Anurilandia/MS . CNPJ: 03.575.7277/0001-
95. Processo: 54290.000410/2010-41. Objeto: Implantação de 32 km
de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Esperança. Vigência:
29/09/2009 a 31/12/2009. Data da assinatura: 29/09/2009. Signatários:
Concedente: Waldir Cipriano Nascimento, CPF/MF 462.873.459-34.
Convenente: Edson Stefano Takazono CPF 028.371.631/68.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU de 30-3-2010, Seção 3, pág. 139, na
identificação,
onde se lê:
Edital nº 1/2010 - Concurso Público
leia-se:
Edital nº 2/2010 - Concurso Público
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2010 ao Convênio Nº 00010/2008.
Nº Processo: 55000001200200837. Convenentes: Concedente : MIN.
DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : OBRA KOLPING DO
BRASIL, CNPJ nº 44.041.218/0003-21. Objeto: Alterar os incisos I e
II da clausula 5do termo de convenios, alocar os recursos da 3ºparcela, previstos no cronograma de desembolso,integrar novo plano de
trabalho ao cv original.Crédito Orçamentário: PTRES: 22698, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2010NE900446.
Crédito Orçamentário: PTRES: 22698, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2010NE900447. Vigência: 03/07/2008
a 11/07/2010. Data de Assinatura: 25/03/2010. Signatários: Concedente : ADONIRAN SANCHES PERACI, CPF nº 587.395.729-00,
Convenente : MARIA BERNADETE NUNES DE ANDRADE, CPF
nº 163.813.863-04.
(SICONV - 30/03/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2010 ao Convênio Nº 00022/2008.
Nº Processo: 55000001119200857. Convenentes: Concedente : MIN.
DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ALIANCA
COM O ADOLESCENTE, CNPJ nº 04.863.094/0001-83. Objeto:
Prorrogar a vigencia do convenio origi-nal e integrar novo plano de
trabalho.. Vigência: 03/07/2008 a 01/09/2010. Data de Assinatura:
10/03/2010. Signatários: Concedente : ADHEMAR LOPES DE AL-
MEIDA, CPF nº 008.025.888-32, Convenente : ERITO MACHADO
VILAR, CPF nº 006.652.075-49.
(SICONV - 30/03/2010)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, convoca,
o Senhor JOSE SAMPAIO DE CASTILHA, CPF 308.454.759-91,
Diretor-Presidente da Fundação de Projetos e Estudos Avançados -
FUNPEA, CNPJ 81.505.273/0001-90, a comparecer neste Ministério,
sito no edifício Palácio do Desenvolvimento, sala 712, Quadra 1, do
SBN, Brasília, ou entrar em contato por meio do telefone (61)
2020.0792 / 0816 / 0800, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data
de publicação, para tratar da Tomada de Contas Especial instaurada
no Convênio nº 019/2006, SIAFI nº 562783, celebrado entre o MDA
e a FUNPEA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 31/03/2010, p. 253