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Diário Oficial da União · Seção 3 · página 253

Página 253 do DOU de 31/03/2010 — Seção 3

Seção
3
Data
Página
253

Seu processo nesta página

  • 803.987/2008;

Processos citados (30)

    Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 803.678/2007; 803.684/2007; 803.280/2007; 803.003/2008; 803.209/2008; 803.869/2008; 803.870/2008; 803.871/2008; 803.872/2008; 803.950/2008; 803.969/2008; 803.970/2008; 803.971/2008; 803.972/2008; 803.973/2008; 803.974/2008; 803.975/2008; 803.976/2008; 803.977/2008; 803.979/2008; 803.980/2008; 803.981/2008; 803.982/2008; 803.983/2008; 803.984/2008; 803.986/2008; 803.987/2008; 804.021/2008; 804.204/2008; CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) - 803.334/2007- PEDRO ILGENFRITZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2009 - Publicado DOU de 21/09/2009 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA Superintendente do DNPM/PI O não comparecimento até o prazo estipulado, ou a falta de contato solicitado, acarretará nas conseqüências previstas na legislação que rege o citado Termo de Convênio. JARBAS ANTONIO FERREIRA Subsecretário INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Implantacao do Registro de Precos para futuras aquisicoes parceladas de patrulha mecanizada, nova, para atender a recupercao e manutencao de ramais em Projetos de Reforma Agraria no Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 31/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Santa Ines, 135 Aviario - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2010 às 09h00 site CARLOS AUGUSTO LIMA PAZ Superintendente Regional (SIDEC - 30/03/2010) 373015-37201-2010NE900023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50006/2010 Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 54350000128200626. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia _ movel a longa distancia ao incra/ap. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõeslegais Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Data de Assinatura: 07/01/2010. (SICON - 30/03/2010) 373039-37201-2010NE900046 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia- COO- TEBA. Objetivo: O presente termo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas entre os partícipes, objetivando à mútua cooperação técnica de modo a tornar exequíveis as atividades que contribuam para a consolidação da infra-estrutura em Projetos de Assentamentos, determinados na Norma de Execução nº79, de 26.12.08,através da execução de obras e serviços para a recuperação de moradias, e que tenham como demandantes e beneficiários diretos os Assentados cadastrados no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária-SIPRA. Assinatura: Salvador - BA, de 24 de março de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Libanilson Braga de Oliveira, Coordenador Geral da COOTEBA. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura- FETAG. Objetivo: O presente termo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas entre os partícipes, objetivando à mútua cooperação técnica de modo a tornar exequíveis as atividades que contribuam para a consolidação da infra-estrutura em Projetos de Assentamentos, determinadas na Norma de Execução nº79, de 26.12.08,através da execução de obras e serviços para a recuperação de moradias, e que tenham como demandantes e beneficiários diretos os Assentados cadastrados no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária- SIPRA/INCRA. Assinatura: Salvador - BA, de 30 de março de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, José Antônio da Silva, Presidente da FETAG/BA. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares- COOPERHAF. Objetivo: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas entre as partes, objetivando a consolidação da infra-estrutura em Projetos de Assentamentos, determinadas na Norma de Execução nº.79, de 26.12.08, por meio da execução de obras e serviços para a recuperação de moradias, e que tenham como demandantes e beneficiários diretos os Assentados cadastrados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária-SIPRA/INCRA,para os projetos de assentamentos, Riacho do Angico(Adustina), Nova Palmares, São Francisco de Assis, Rio Grande II, Maravilha, Pageu, Teimosia, Riacho das Ostras, Porteiras, Riacho do Angico(Marcionilio Souza), Cacha, Antônio Conselheiro II, Senhor do Bonfim, São Miguel e Tahina. Assinatura: Salvador - BA, de 18 de março de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Rosival Leite da Silva, Coordenador Estadual da COOPERHAF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010 Nº Processo: 5423000809201037 . Objeto: Prestação de serviços ( publicação no DOE dos extratos de Convênios e similares destaSR/12 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fim dar continuidade aos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2010 . BENEDITO FER- REIRA PIRES TERCEIRO . Superintendente Regional do IN- CRA/Ma . Ratificação em 29/03/2010 . BENEDITO FERREIRA PI- RES TERCEIRO . Superintendente Regional do INCRA/Ma . Valor: R$ 280,00 . Contratada :SECRETARIA DE ESTADO DA ADMI- NISTRACAO E PREVIDENCIA SOC (SIDEC - 30/03/2010) 373040-37201-2010NE900001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7002/2010 Número do Contrato: 7000/2009. Nº Processo: 54230004088200810. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02743288000110. Contratado : LOCAMIL SERVICOS LTDA. - EPP -Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de 03 veículos do Contrato MA/7.000/ 2009, passando dos atuais 26 para 29 veículos apartir de 01 de abril de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e sua alterações. Valor Total: R$1.440.272,50. Fonte: 100000000 - 2010NE900082. Data de Assinatura: 29/03/2010. (SICON - 30/03/2010) 373040-37201-2010NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, Câmaras e protetores para os veículos da Superintendência Regional do INCRA/MA Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/04/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br RODRIGO SOARES DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 30/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 Nº Processo: 54240003297200916. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05082661000399. Contratado : MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA -Objeto: Fornecimento de combustiveis, óleos lubrificantes, filtro de ar, filtro de óleo, filtro de combustiveis, lavagens e troca de pneus das viaturas oficiais e locados desta SR-13/MT, em conformidade no anexo I do termo de referencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/03/2010 a 25/03/2011. Valor Total: R$389.970,96. Fonte: 176370002 - 2010NE900093 Fonte: 176370002 - 2010NE900094 Fonte: 176370002 - 2010NE900096 Fonte: 176370002 - 2010NE900097 Fonte: 176370002 - 2010NE900098 Fonte: 176370002 - 2010NE900101 Fonte: 176370002 - 2010NE900105 Fonte: 176370002 - 2010NE900111 Fonte: 100000000 - 2010NE900114. Data de Assinatura: 26/03/2010. (SICON - 30/03/2010) AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2010 O Pregoeiro e sua equipe de apoio comunica aos interessados o resultado da licitação em epigrafe, onde sagrou-se vencedora a empresa GLOBOCARSERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP, com o valor to-tal de R$ 520.000,00 (...), sendo: item 1 - 39%de desconto sobre o valor de peças a ser utili-zada, estimada em R$ 450.000,00 (...) e item 2-R$ 15,55 o valor de hora técnica, perfazendoum total de 70.000,00 (...). LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA (SIDEC - 30/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ: 00.375.972/0001-60, e a prefeitura Municipal de Anurilandia/MS . CNPJ: 03.575.7277/0001- 95. Processo: 54290.000410/2010-41. Objeto: Implantação de 32 km de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Esperança. Vigência: 29/09/2009 a 31/12/2009. Data da assinatura: 29/09/2009. Signatários: Concedente: Waldir Cipriano Nascimento, CPF/MF 462.873.459-34. Convenente: Edson Stefano Takazono CPF 028.371.631/68. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RETIFICAÇÃO Na edição do DOU de 30-3-2010, Seção 3, pág. 139, na identificação, onde se lê: Edital nº 1/2010 - Concurso Público leia-se: Edital nº 2/2010 - Concurso Público SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2010 ao Convênio Nº 00010/2008. Nº Processo: 55000001200200837. Convenentes: Concedente : MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : OBRA KOLPING DO BRASIL, CNPJ nº 44.041.218/0003-21. Objeto: Alterar os incisos I e II da clausula 5do termo de convenios, alocar os recursos da 3ºparcela, previstos no cronograma de desembolso,integrar novo plano de trabalho ao cv original.Crédito Orçamentário: PTRES: 22698, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2010NE900446. Crédito Orçamentário: PTRES: 22698, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2010NE900447. Vigência: 03/07/2008 a 11/07/2010. Data de Assinatura: 25/03/2010. Signatários: Concedente : ADONIRAN SANCHES PERACI, CPF nº 587.395.729-00, Convenente : MARIA BERNADETE NUNES DE ANDRADE, CPF nº 163.813.863-04. (SICONV - 30/03/2010) Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2010 ao Convênio Nº 00022/2008. Nº Processo: 55000001119200857. Convenentes: Concedente : MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ALIANCA COM O ADOLESCENTE, CNPJ nº 04.863.094/0001-83. Objeto: Prorrogar a vigencia do convenio origi-nal e integrar novo plano de trabalho.. Vigência: 03/07/2008 a 01/09/2010. Data de Assinatura: 10/03/2010. Signatários: Concedente : ADHEMAR LOPES DE AL- MEIDA, CPF nº 008.025.888-32, Convenente : ERITO MACHADO VILAR, CPF nº 006.652.075-49. (SICONV - 30/03/2010) EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, convoca, o Senhor JOSE SAMPAIO DE CASTILHA, CPF 308.454.759-91, Diretor-Presidente da Fundação de Projetos e Estudos Avançados - FUNPEA, CNPJ 81.505.273/0001-90, a comparecer neste Ministério, sito no edifício Palácio do Desenvolvimento, sala 712, Quadra 1, do SBN, Brasília, ou entrar em contato por meio do telefone (61) 2020.0792 / 0816 / 0800, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, para tratar da Tomada de Contas Especial instaurada no Convênio nº 019/2006, SIAFI nº 562783, celebrado entre o MDA e a FUNPEA. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 31/03/2010, p. 253

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