AVISO DE CANCELAMENTO — página do DOU de 15/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Máquina de Solda Inversora, para atender às necessidades da Residência de Teresina-RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital. - Licitação nº 509810 - Entrega das Propostas: até 25/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 25/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 25/10/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/SERAFI-RJ/13 Processo: nº 0454/13 - Objeto: Aquisição de 15 (quinze) medidores manuais de nível de água e rebaixamento em poços tubulares. Empresa CNPJ Va l o r (R$) Clean Environment Brasil Engenharia e Comércio Ltda. 00.628.815/0001-10 79.200,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/SERAFI-RJ/13 Processo: nº 0470/13 - Objeto: Aquisição de telêmetros, de acordo com o Termo de Cooperação TC ANA/CPRM/001/2013, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender a projetos da ANA, sob responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA, a serem entregues nas Superintendências Regionais de Belém - SUREG-BE, de Porto Alegre - SUREG-PA, de Recife - SUREG-RE e na Residência de Porto Velho - REPO da CPRM. Empresa CNPJ Va l o r (R$) Sevis Comercial e Importadora Ltda. - EPP 17.557.770/0001-32 31.599,88 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 019/2013 - Publicado no DOU de 14/08/2013 - Seção III - página VALDIJON ESTRELA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.478/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 513/13 - Publicado no DOU de 02/08/13 - Seção 3 - página 159 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 323013 Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 48411915295200874. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 03130750000176. Contratado : EMBRASP EMPRESA BRASILEI- RA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a cláusula doze - Da vigência, assinatura e publicação do contrato de Serviços de Vigilância Desarmada e Segurança (Contrato nº006/2008) por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 57, parágrafo 4º. Vigência: 01/09/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$112.995,72. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 14/10/2013) 323013-32263-2013NE800010 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 14/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.022/2013 878.029/2013 878.035/2013 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITALN o- 15/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.042/2003; 878.084/2007; 878.131/2007; 878.040/2010 878.138/2010; 878.190/2010; 878.100/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 16/2013 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.934/2013 - Processo Original 878.112/2008 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISOS DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS - Torna público que recebeu no dia 11 de outubro de 2013 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1194/2013 com validade até 10 de outubro de 2015 para a Operação do Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Central, Campo de Lula (Bloco BM-S-11), através do FPWSO Dynamic Producer, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 11 de outubro de 2013 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia para a realização da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-Sal, Bacia de Santos, Etapa 2. Santos-SP, 14 de outubro de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS - Torna público que requereu no dia 10 de outubro de 2013 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para a implantação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás do Desenvolvimento de Produção (DP) de Lula - Área de Iracema Sul (Bloco BM-S-11), contemplado na Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 14 de outubro de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 146/2012. Nº Processo: 55000003245201222. DISPENSA Nº 232/2012 . Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO D F. Objeto: Alteração de cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/10/2013. (SICON - 14/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 71/2010. Nº Processo: 55000000086201042. PREGÃO SISPP Nº 18/2010 . Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00032227000119. Contratado : SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS -SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/10/2013 a 11/10/2014. Valor Total: R$393.942,84. Data de Assinatura: (SICON - 14/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8007/2013 - UASG 373051 Número do Contrato: 8000/2009. Nº Processo: 54360001198200925. PREGÃO SISPP Nº 9/2009 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01873815000148. Contratado : OPCAO VIGILANCIA DE VALO- RES LTDA -Objeto: Pelo presente Termo Aditivo,fica transferida,em caráter irrevogável,a posição de CONTRATADA no contrato Administrativo nº 8.000/2009 para a empresa PRESERVE SEGURAN- ÇA E TRANSPORTE,inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.179.264/0007-66,estabelecida na Av.Fernandes Lima nº 1959-Pinheiro-Maceió,representada pela procuradora:LILIANA DE PAULA CAVALCANTE ROCHA DA CRUZ,brasileira,casada, gerente,portada da carteira de identidade n.º 3.068.336-ssp-pe inscrito no CPF/MF sob o nº 475.673.924-53,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 13/09/2013. (SICON - 14/10/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 7000/2012 publicado no D.O. de 22/11/2012 , Seção 3, Pág. 173. Onde se lê: Vigência: 09/11/2012 a 10/11/2013 Leia-se : Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013 (SICON - 14/10/2013) 373037-37201-2013NE800062 No Extrato de Contrato Nº 9000/2012 publicado no D.O. de 21/11/2012 , Seção 3, Pág. 147. Onde se lê: Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013 Leia-se : Vigência: 21/11/2012 a 20/11/2013 (SICON - 14/10/2013) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº/ao Convênio Nº 752195/2010. Nº Processo: 54160005230201031. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : FUNDACAO JUAZEI- RENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTFICO, TECN, CNPJ nº 40.633.554/0001-40. O objeto do projeto é Fornecer Assessoria Técnica Especializada através da criação de um núcleo para orientação e qualificação de atores envolvidos no fomento aos processos de beneficiamento da produção, agroindustrialização, comercialização e atividades rurais não-agrícolas (turismo, artesanatos, culinária de raiz, arte e cultura) para Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária da Bahia no âmbito do Programa TERRA SOL.. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 1640, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE901701. Vigência: 16/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 16/12/2010. Signatários: Concedente: LUIZ GU- GE SANTOS FERNANDES, CPF nº 333.610.025-91, Convenente: AURILIO DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 014.358.175-91. (SICONV(PORTAL) - 14/10/2013) Ministério do Desenvolvimento Agrário .