Página do DOU de 29/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1519 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 73.300.949/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004191/2011 - 15 NEUTRON NEUCOBRE NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 48600.004193/2011 - 04 NEUTRON NEUPLACA NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004204/2011 - 48 NEUTRON NEULÍTIO MP NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004223/2011 - 74 NEUTRON BAMBURY ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13845 48600.004205/2011 - 92 NEUTRON NEULÍTIO MP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004198/2011 - 29 NEUTRON NEUMOLIBDÊNIO MP2 2% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004216/2011 - 72 NEUTRON NEUSINT 95 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO DE CORTE SOLÚVEL PARA USINAGEM IN- DUSTRIAL 13844 48600.004199/2011 - 73 NEUTRON NEUMOLIBDÊNIO MP2 3% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004212/2011 - 94 NEUTRON USISINT AL ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO DE CORTE SOLÚVEL PARA USINAGEM IN- DUSTRIAL 13833 48600.004208/2011 - 26 NEUTRON NEUGRAFITE MP2 3% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004194/2011 - 41 NEUTRON NEUMOLIBDÊNIO MP2 5% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 3 9 11 48600.004196/2011 - 30 NEUTRON NEUMOLIBDÊNIO EP2 3% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004213/2011 - 39 NEUTRON USISINT 8 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO DE CORTE SOLÚVEL PARA USINAGEM IN- DUSTRIAL 13843 48600.004197/2011 - 84 NEUTRON NEUMOLIBDÊNIO EP2 5% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004211/2011 - 40 NEUTRON NEUGRAFITE MP2 25% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004210/2011 - 03 NEUTRON NEUGRAFITE MP2 10% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004195/2011 - 95 NEUTRON NEUMOLIBDÊNIO EP2 2% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004201/2011 - 12 NEUTRON NEULÍTIO EP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004200/2011 - 60 NEUTRON NEUTÍLIO EP NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004203/2011 - 01 NEUTRON NEULÍTIO MP NLGI 0 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA 48600.004209/2011 - 71 NEUTRON NEUGRAFITE MP2 5% NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA Nº 1520 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004239/2011 - 87 SYNTH CE SAE 5W30 IVECO 18-1811 E ACEA C-2/08 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL IVECO 13848 48600.004238/2011 - 32 SYNTIUM MOTO 4 F.E SAE 10W30 API SJ, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO USADO EM MOTOR GASOLI- NA, ÁLCOOL E GNV. 13846 48600.004240/2011 - 10 URANIA DAILY LS SAE 5W30 IVECO 18-1811, ACEA C-2/08 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO DESENVOLVIDO ESPECIFICAMEN- TE PARA MOTORES A DIESEL DE COMERCIAIS LE- VES FABRICADOS PELA IVECO. 13847 Nº 1521 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004245/2011 - 34 SHELL TELLUS S2 M ISO 22 DENISON HF-0, HF-1, HF-2 E EATON (VICKERS) M-2950 S E I- 286-S ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS E DE CONTROLE, SERVO-MOTORES E TRANSMISSÃO DE ESFORÇOS EM GERAL. 1 3 11 3 48600.004246/2011 - 89 SHELL GADUS S5 V25Q 2.5 NLGI N.A N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA REDUTORES SELADOS Nº 1522 TERNEC LUBRIFICANTES LTDA. - EPP - CNPJ nº 58.842.410/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004140/2011 - 85 TRD 4/662 ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13827 48600.004144/2011 - 63 TRD 8/622 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13829 48600.004138/2011 - 14 TRD 4/638 ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13824 48600.004136/2011 - 17 TRD 4/635 ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13842 48600.004135/2011 - 72 TRD 4/605 ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13821 48600.004141/2011 - 20 TRD 6/628 ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13838 48600.004123/2011 - 48 HSM 680/320 ISO 680 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13836 48600.004134/2011 - 28 TRD 3/633 ISO 22 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13822 48600.004108/2011 - 08 NG 460/301 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA GUIAS E BARRAMENTOS VER- TICAIS 13835 48600.004111/2011 - 13 IP 5B / 257 ISO 7 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO EVAPORATIVO PARA ESTAMPAGEM 13840 48600.004106/2011 - 19 MPA 2A 1301 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES E 48600.004109/2011 - 44 IP 3/258 ISO 2 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO EVAPORATIVO PARA ESTAMPAGEM 13834 48600.004107/2011 - 55 NG 220/305 ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA GUIAS E BARRAMENTOS VER- TICAIS. 13832 48600.004143/2011 - 19 TRD 8/605 ISO 5 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13830 48600.004145/2011 - 16 TRD 8/633 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13828 48600.004139/2011 - 51 TRD 4/642 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13823 48600.004131/2011 - 94 TRD 2/635 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13841 48600.004122/2011 - 01 HCSS A/552 ISO 7 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SOLÚVEL DE CORTE 13837 48600.004112/2011 - 68 IP 4 A / 250 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO EVAPORATIVO PARA ESTAMPAGEM 13839 48600.004105/2011 - 66 HCSS B/550 ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SOLÚVEL DE CORTE 13831 48600.004142/2011 - 74 TRD 6/638 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13826 48600.004137/2011 - 61 TRD 4 / 637 ISO 22 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13825 Nº 1523 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004274/2011 - 04 TIRROIL AWAG ISO 100 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 48600.004274/2011 - 04 TIRROIL AWAG ISO 460 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 48600.004274/2011 - 04 TIRROIL AWAG ISO 150 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 48600.004274/2011 - 04 TIRROIL AWAG ISO 220 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 48600.004276/2011 - 95 TIRROIL SHL ISO 320 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 13853 48600.004276/2011 - 95 TIRROIL SHL ISO 46 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 13853 48600.004266/2011 - 50 TIRROIL AWS E ISO 100 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 13849 48600.004266/2011 - 50 TIRROIL AWS E ISO 32 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL 13849 Nº 1524 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004251/2011 - 91 WURTH MULT GEAR SAE 140 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS 13857 48600.004251/2011 - 91 WURTH MULT GEAR SAE 85W140 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS 13857 ROSANGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo previsto na Portaria nº 267, de 26/09/2005. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe conferem o Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2010, e a Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011, resolve: Considerando a importância da obra de duplicação da BR- 101 no trecho Palhoça - SC à Osório - RS, bem como o seu caráter de interesse público; Considerando a urgência de disponibilizar quantidade suficiente de recursos minerais necessários ao andamento da referida obra, garantindo seu cronograma; Considerando o estágio atual da obra e tempo necessário para sua conclusão, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria, o prazo de validade instituído no art. 4 da Portaria nº 267, de 26/09/2005, publicada no D.O.U. de 28/09/2005, prorrogado através da Portaria nº 414, de 18/10/2007, publicada no D.O.U. de 19/10/2007 e prorrogado pela Portaria nº 400 de 05/11/2009 publicada no DOU de 12/11/2009. Art. 2º - Ficam convalidados no período compreendido entre o dia 14/11/2011 até a publicação desta Portaria os atos praticados pelos Superintendentes dos DNPM/RS e do DNPM/SC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.187/2008-WORLD MINERADORA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°Nº 162/2011 858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°N º Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)