DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 06/09/2018

Negotiations. PERÍODO: 22/09/2018 a 06/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: André Luiz de Oliveira Canfora. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação/Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participação na comitiva brasileira para visita às locações de perfuração e fraturamento hidráulico em reservatórios de baixa permeabilidade em Neuqén. PERÍODO: 30/09/2018 a 05/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Gerlena Maria Santana de Siqueira. CARGO/FUNÇÃO: Subprocuradora-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participação na comitiva brasileira para visita às locações de perfuração e fraturamento hidráulico em reservatórios de baixa permeabilidade em Neuqén. PERÍODO: 30/09/2018 a 05/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: José Fernando de Freitas. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participação na comitiva brasileira para visita às locações de perfuração e fraturamento hidráulico em reservatórios de baixa permeabilidade em Neuqén. PERÍODO: 30/09/2018 a 05/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Silvio Jablonski. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação/Chefe da Assessoria de Gestão de Risco. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participação na comitiva brasileira para visita às locações de perfuração e fraturamento hidráulico em reservatórios de baixa permeabilidade em Neuqén. PERÍODO: 30/09/2018 a 05/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Wilson Rodrigues Pereira. CARGO/FUNÇÃO: Geólogo. ÓRGÃO: SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar da "8ª Comissão do Aço da OCDE" e das reuniões: do Comitê do Aço; Preparatória para Reunião Ministerial do Foro Global e do Foro Global - G20. PERÍODO: 14/09/2018 a 22/09/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: João Vicente de Carvalho Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar da Missão ARPEL, com o objetivo de troca de experiências sobre o desenvolvimento de recursos petrolíferos em reservatórios de baixa permeabilidade. PERÍODO: 30/09/2018 a 06/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Clayton de Souza Pontes. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar da Missão ARPEL, com o objetivo de troca de experiências sobre o desenvolvimento de recursos petrolíferos em reservatórios de baixa permeabilidade. PERÍODO: 30/09/2018 a 06/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Lucas Mota Lima. CARGO/FUNÇÃO: Assistente Técnico. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar da Missão ARPEL, com o objetivo de troca de experiências sobre o desenvolvimento de recursos petrolíferos em reservatórios de baixa permeabilidade. PERÍODO: 30/09/2018 a 06/10/2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. WELLINGTON MOREIRA FRANCO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País conforme relacionados: Os empregados da ELETROSUL, com destino a China visando a finalização das negociações do Lote A do Leilão ANEEL 004/2014, decorrentes da Chamada Pública aprovada em maio/2016 com a Shanghai Electric e Zhejiang Energy: No período 08 a 17/09/18 - Gerentes: Adilson Souza da Silva, Rodrigo Ribacinko, e Fernando Fernandes Leal; Engenheiro de Negócios: Renato Ragazzi Geraldo. No período 08 a 19/09/18 - Gerentes: Ana Carolina de Menezes Gröhs, e Daniel Vieira de Almeida. No período de 08 a 20/09/18 - Diretor-presidente, Gilberto Odilon Eggers; e Assistente da Diretoria Financeira, Janildo Jovino da Silveira. No período de 09 a 20/09/18 - Diretor de Engenharia, Jorge Andriguetto Júnior. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Os empregados da ELETROBRAS viajarão conforme detalhado a seguir: No período 08 a 20/09/18 - Kleber Costa Correa, engenheiro, com destino a China, visando a finalização das negociações do Lote A do Leilão ANEEL 004/2014, decorrentes da Chamada Pública aprovada em maio/2016 com a Shanghai Electric e Zhejiang Energy. No período 10 a 13/09/2018 - os analistas com destino a Bolívia, têm o objetivo de participar em reunião de coordenação dos Estudos de Inventário do Rio Madeira: Ana Cláudia Melo de Lima, Simone Ferreira Garcia, e Thiago de França Trevisan. No período 11 a 16/09/18 - com destino a Guiana, o analista Antonio Augusto Gonçalves participará de reunião técnica sobre o projeto Arco Norte. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso I V. Os empregados da ELETRONUCLEAR, com destino a Alemanha no período 15 a 30/09/18, para realizar auditorias nas empresas Caterpillar, Vag e Kühme e nas fábricas de motores e válvulas, em atendimento à norma CNEN-NN 1.16, visando manter as qualificações das empresas para fornecimento de itens nucleares para Angra 1 e 2: Paulo Cesar Duarte Ferreira Junior, gerente; e Victor Fernandes de Pina, engenheiro. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor IVAN PEREIRA MARQUES, Geólogo, Pesquisador em Geociências, da Superintendência Regional de São Paulo, Gerencia de Geologia de Recursos Minerais, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Denver, Colorado, Estados Unidos, no período de 01 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019, com ônus limitado, para participar do programa de Doutorado Sanduíche pelo CAPES/PDSE, com duração de seis (6) meses , a ser realizado no Centro Federal de Denver, pelo "United States Geological Survey - USGS". ESTEVES PEDRO CONALGO O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor GIANCARLO BONOTTO, Pesquisador em Geociências, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - (CEDES), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a La Paz, Bolívia, no período de 23 a 29 de setembro de 2018, com ônus limitado, para participar do Seminário "Groundwater protection in the field of tension between sustainability and economy in Latin America, promovido pelo DAAD e UNI Siegen. ESTEVES PEDRO CONALGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 583, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48417.700092/2018-01, resolve. Dispensar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins. Designar CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1529206, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 590, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Tornar sem efeito a Portaria SEI nº 386, de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2018 (doc SEI nº 0309423), em razão de erro de conteúdo. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 591, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.702576/2018-66, resolve: Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2018, por motivo de aposentadoria, ROSA FREIRE DE ARAUJO RAMOS, matrícula SIAPE nº 0455891, da função de Chefe do Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM, no Estado da Paraíba; VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 593, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.U de 03 de fevereiro de 2010 e Portaria MME nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no D.O.U de 2011, CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Ficam designados, para integrarem a Comissão Especial de Licitação do DNPM/SEDE, visando processar Consulta Pública, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar a Sede do DNPM, os seguintes servidores: Josué Menezes Vieira - SIAPE 1778165 - (Presidente) Claudemberque Monteiro Ferreira - SIAPE 1669997 - (Membro) Andréa Aparecida da Silva - SIAPE 0454262 - (Membro) Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio à Comissão Especial de Licitação do DNPM/SEDE, visando auxiliar na análise técnica das propostas, os seguintes servidores: Kleber Bolívar Meneghel Vargas - SIAPE 1136669 - (Presidente) Alvaro Barbosa de Santana - SIAPE 1580119 - (Membro) Cassio Carvalhaes - SIAPE 1586114 - (Membro) Raquel Lara Campos Guimarães - SIAPE - 1808273 - (Membro) Parágrafo Único - O Presidente em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo. Art. 3º As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três membros da Comissão Permanente de Licitação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 595, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48414.700150/2018-19, resolve: Designar MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, matrícula SIAPE nº 0454152, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Projetos de Geração. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Taiwan. PERÍODO: De 17 a 22 de setembro de 2018. FINALIDADE: Participar, como palestrante, no evento 2018 Energy Taiwan, em Taiwan. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Projetos de Geração. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Suíça. PERÍODO: De 24 a 28 de setembro de 2018. FINALIDADE: Participar, como palestrante, no evento Standards for the Sustainable Development Goals - SDGs, na sessão Affordable and Clean Energy, em Genebra, na Suíça, no dia 26 de setembro de 2018. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. REIVE BARROS DOS SANTOS