AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 29/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL AVISOS DE PENALIDADE PENALIZADA: Maria Socorro da Silva - ME; CNPJ: 08.955.920/0001-75; MOTIVO: Apesar de ofertar menor lance no Pregão Eletrônico nº 071/2010, recusou-se em fornecer a documentação de proposta e de habilitação exigida pelo pregoeiro, na medida em que não enviou nem tampouco se manifestou a respeito; PE- NALIDADE: Impedimento de licitar e de contratar com todas as entidades integrantes da Administração Pública Federal, bem como descredenciamento no Sicaf, pelo período de 06 (seis) meses, com base no art. 7º da Lei 10.520/02. PENALIZADA: Niterói Tintas Ltda. ME; CNPJ: 07.840.673/0001-07; MOTIVO: Apesar de ofertar menor lance no Pregão Eletrônico nº 071/2010, recusou-se em fornecer a documentação de proposta e de habilitação exigida pelo pregoeiro, na medida em que não enviou nem tampouco se manifestou a respeito; PE- NALIDADE: Impedimento de licitar e de contratar com todas as entidades integrantes da Administração Pública Federal, bem como descredenciamento no Sicaf, pelo período de 06 (seis) meses, com base no art. 7? da Lei 10.520/02. EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS Gerente AVISO DE RETIFICAÇÃO Informamos que fica retificado o Aviso de Penalidade dirigido à empresa Salvatore Papa Ferragens Ltda., CNPJ nº 01.769.241/0001-82, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 12.01.11, onde se lê: PENALIDADE: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ELE- TROBRAS ELETRONUCLEAR leia-se: PENALIDADE: Impedimento de licitar e contratar com todas as entidades integrantes da Administração Pública Federal, bem como descredenciamento no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - Sicaf. EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS Gerente ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90591155 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 90591155. Contratada: Conplan Organização de Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de Postos de Serviços para supervisão e fiscalização de segurança do trabalho e saúde ocupacional nas obras de Usinas Hidrelétricas (UHE), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e nas obras que compõem o sistema de transmissão. Valor: R$ 1.857.904,78. Objeto do Termo Aditivo nº 02: Alterar o item 1 da Cláusula Décima Sétima - Valor e Recursos deste Contrato, o item 3 do Anexo 1- Especificação Técnica - Caracterização dos Postos de Serviço/Previsão de Diárias, e a Lista de Preços, constante do Anexo 2. Data da Assinatura: 29/03/2011. Signatários: Eurides Luiz Mescolotto, Diretor Presidente e Antonio Waldir Vituri, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, pela ELE- TROSUL, e Rogério Camargo Adiers, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84411013 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 84411013. Objeto: fornecimento e instalação de placas de sinalização na Usina Hidrelétrica São Domingos, MS, conforme Especificação Técnica. Empresa Vencedora: Leal Ferreira Publicidades Ltda. Valor Total: R$ 15.000,00. JULIANA ÁVILA DA ROSA Pregoeira FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: CT 8000001613 - Termo Aditivo nº 01. 2. Nome da Empresa: Ingá Engenharia e Consultoria Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas - Preços e - Prazo. 4. Data de Assinatura: 22.12.2010. 1. Instrumento Contratual: CT 8000001610 - Termo Aditivo nº 01. 2. Nome da Empresa: Ingá Engenharia e Consultoria Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas -Preços e - Prazo. 4. Data de Assinatura: 25.09.2010. 1. Instrumento Contratual CT 8000001593 - Termo Aditivo nº 04. 2. Nome da Empresa: Ecology and Environment do Brasil Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas - 9ª Preços e 19ª Prazo. 4. Data de Assinatura: 20.04.2011. 1. Licitação TP.DAQ.G.00033.2010. 2. Instrumento Contratual: 8000004015. 3. Nome da Empresa: Atol Consultoria Ambiental Ltda.. 4. Objeto: Contratação de Serviços para Implantação e Execução do Programa de Conservação e Monitoramento da Fauna da LT 500 kV Bom Despacho III - Ouro Preto II. 5. Prazo Contratual: 38 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 343.731,19. 7. Data de Assinatura: 1. Licitação PE.DAQ.G.0022.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004023. 3. Nome da Empresa: Fundação CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações. 4. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de atualização, com suporte remoto, de 35 licenças concorrentes do software AutoDesk AutoCad Map 3 D. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 198.000,00. 7. Data de Assinatura: 26.04.2011. 1. Licitação nº PE.DCT.C.0032.2011. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual nº 8000004031. 3. Nome da Empresa: Spectris do Brasil Instrumentos Eletrônicos Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de extensômetros. 5. Prazo Contratual: 90 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 6.775,20. 7. Data da Assinatura: 26.04.2011. 1. PE.DSUC.G.0011.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004030. 3. Nome da Empresa: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda. 4. Objeto: Aquisição de impressora plotter. 5. Prazo Contratual: 27.04.2011 a 27.04.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 24.989,90. 6. Data da Assinatura: 27.04.2011. AVISOS DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas à Licitação nº PE.DAQ.G.0060.2011, para o dia 11.05.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU eletrônico do dia 12.04.2011. 1. FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas à Licitação nº PE.DAQ.G.0054.2011, para o dia 12.05.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU eletrônico do dia 14.04.2011. 1. PE.DAQ.G.0097.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de fornecimento, com aplicação, de vacinas antigripal. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 361643), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00, do dia 11.05.11, no sítio do Banco do Brasil. 1. PE.DAQ.G.0074.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Banco de Baterias,Sobressalentes e Supervisão de Montagem. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 361563), ou no endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais", a partir do dia 29.04.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 13.05.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DCT.C.0035.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de Célula de Carga. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00min do dia 13/05/2011, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico AVISO DE RETIFICAÇÃO FURNAS torna pública a retificação do Instrumento Contratual publicada no D.O.U. eletrônico Seção III, pág. 143, do dia 20.04.2011, onde se lê: 1. Instrumento Contratual: CT 8000003889, leia-se: 1. Instrumento Contratual: CT 8000003989. FRANCISCO ALONSO RABELO VIEIRA Superintendente de Gestão de Pessoas RESULTADO DE JULGAMENTO 1. CO.DAQ.G.0034.2010. 2. Nome da Empresa: Sobrado Construção Ltda. 3. Objeto: Execução dos serviços de relocação das redes de distribuição rural na área de interferência do reservatório do AHE Batalha - Lote I Goiás. 4. Valor Global: R$ 4.157.797,24. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala s/n (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-030/2011, Objeto:Contratação de empresa seguradora para garantir seguro de vida em grupo e acidentes pessoais. Abertura das propostas às 09:00h do dia 11/05/2011-Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 11/05/2011(horário de Brasília) W. SANTA RITA P/Departamento de Suprimento COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição, instalação e configuração de 01 (um) switch fiber channel e de 06 (seis) placas HBA fiber channel, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0141/11 - Data de Abertura das Propostas: 11/5/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/5/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/REPO/2011 Processo: 029/REPO/11 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Estereoscópios de Mesa. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) AAKER SOLUTIONS Comércio e Manutenção de Instrumentos de Mediação Ltda. 06.022.999/0001-56 3.003,33 9.010,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/REPO/2011 Processo: 038/REPO/11 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de suprimentos para impressora: cartuchos e toner's. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LT- DA. 10.329.350/0001-50 3.984,00 3.984,00 VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LT- DA. 10.329.350/0001-50 4.449,00 4.449,00 LEONARDO PONTES PA- CHECO - ME 07.232.527/0001-90 LEONARDO PONTES PA- CHECO - ME 07.232.527/0001-90 21.000,00 21.000,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2011 Espécie: Contrato de Cessão de Uso, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a UNIÃO, assinado em: 23/03/2011. Objeto: Cessão de uso, em regime de utilização gratuito de imóvel para destinação específica de utilização como sede do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM. Valor do Contrato: Regime de utilização gratuita. Assinam: Assinam: FRANCISCO NAILOR CO- RAL, Superintendente do DNPM/PR e DINARTE ANTONIO VAZ, Superintendente do Patrimônio da União/PR. Lei nº 9.636, de 15/05/1998, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48413.926174/2011-65. Vigência: 20 (vinte) anos, a contar da data de sua assinatura EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2011 Nº Processo: 48402.920051/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 27/04/2011 . SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- ZA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 2.190,00 . Contratada :CON- SULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 2.190,00 (SIDEC - 28/04/2011)