DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 323002 — página do DOU de 06/08/2012

Seção: Seção 3
Data: 06/08/2012
Edição: 1
Página: 115

Processos citados

872.978/2007
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 872.978/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL N° Relação 117/2008 - Publicado DOU de 24/03/2008
871.475/2008
871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA - EDITAL N° 23/2009 - Publicado DOU de 14/08/2009
800.010/2006
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.010/2006
800.012/2006
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.010/2006 800.012/2006
800.014/2006
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.010/2006 800.012/2006 800.014/2006
800.698/2008
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.010/2006 800.012/2006 800.014/2006 800.698/2008
800.168/2009
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.010/2006 800.012/2006 800.014/2006 800.698/2008 800.168/2009
800.349/2009
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009
800.652/2009
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009
800.273/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010
800.342/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010
800.526/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010
800.527/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010
800.528/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010
800.529/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010
800.530/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010 800.530/2010
800.532/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010 800.530/2010 800.532/2010
800.533/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010 800.530/2010 800.532/2010 800.533/2010
800.534/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010 800.530/2010 800.532/2010 800.533/2010 800.534/2010
800.577/2010
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010 800.530/2010 800.532/2010 800.533/2010 800.534/2010 800.577/2010
800.771/2010
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010 800.530/2010 800.532/2010 800.533/2010 800.534/2010 800.577/2010 800.771/2010
896.277/2008
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.277/2008
896.744/2009
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.277/2008 896.744/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
896.466/1999
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999
896.510/2001
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001
896.717/2002
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002
896.594/2004
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004
896.024/2005
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005
896.529/2005
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005
896.495/2006
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006
896.825/2006
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006
896.646/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007
896.800/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007
896.834/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007
897.039/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007 897.039/2007
896.317/2008
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007 897.039/2007 896.317/2008
896.444/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007 897.039/2007 896.317/2008 896.444/2009
896.449/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007 897.039/2007 896.317/2008 896.444/2009 896.449/2009
896.450/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007 897.039/2007 896.317/2008 896.444/2009 896.449/2009 896.450/2009
896.465/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007 897.039/2007 896.317/2008 896.444/2009 896.449/2009 896.450/2009 896.465/2009
866.514/2005
EDITAL Nº 108/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.514/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012
866.515/2005
866.515/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012
866.516/2005
866.516/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012
866.838/2005
866.838/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012
866.839/2005
866.839/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012
832.728/2005
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005
830.263/2006
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006
832.469/2006
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006
830.257/2007
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007
830.372/2007
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007
830.764/2007
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007
830.782/2007
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007
830.876/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007
830.938/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007
830.998/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007
831.001/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007
831.084/2007
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007
831.436/2007
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007
832.390/2007
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007 832.390/2007
833.019/2007
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007 832.390/2007 833.019/2007
833.057/2007
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007 832.390/2007 833.019/2007 833.057/2007
833.058/2007
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007 832.390/2007 833.019/2007 833.057/2007 833.058/2007
833.059/2007
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007 832.390/2007 833.019/2007 833.057/2007 833.058/2007 833.059/2007
833.949/2007
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007 832.390/2007 833.019/2007 833.057/2007 833.058/2007 833.059/2007 833.949/2007
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11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n dicionamento de switch, para atender as necessidades do CIEG Morro do Chapéu e da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0266/2012. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 AGM TECNOLOGIA LTDA. - ME CNPJ: 13.619.829/0001-19 R$ 78.500,00 Total Geral R$ 78.500,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001486/2011. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 51536795000198. Contratado : SANTIAGO & CINTRA IMPOR- TACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada para o fornecimento de equipamentos de GNSS de precisão L1/L2 geodésico, acompanhado desoftware de pós-processamento, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme TR. Fundamento Legal: Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93.Vigência: 02/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total: R$228.724,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800275 Fonte: 250022018 - 2012NE800277. Data de Assinatura: 02/08/2012. (SICON - 03/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 48400.000158/2009. PREGÃO SISPP Nº 6/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EM- PRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Alterar a cláusula DÉCIMA SE- GUNDA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57, Inc II, Lei 8.666/93Vigência: 03/08/2012 a 02/08/2013. Valor Total: R$65.809,92. Fonte: 174022018 - 2012NE800279. Data de Assinatura: 03/08/2012. (SICON - 03/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 872.978/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL N° Relação 117/2008 - Publicado DOU de 24/03/2008 871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA - EDITAL N° 23/2009 - Publicado DOU de 14/08/2009 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972301201289 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊN- CIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2012 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 24/09/2012 às 10h00 CAMILA CARLOS PINHEIRO Membro da Comissão (SIDEC - 03/08/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 27/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.010/2006 800.012/2006 800.014/2006 800.698/2008 800.168/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 28/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.349/2009 800.652/2009 800.273/2010 800.342/2010 800.526/2010 800.527/2010 800.528/2010 800.529/2010 800.530/2010 800.532/2010 800.533/2010 800.534/2010 800.577/2010 800.771/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 148/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.277/2008 896.744/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.466/1999 896.510/2001 896.717/2002 896.594/2004 896.024/2005 896.529/2005 896.495/2006 896.825/2006 896.646/2007 896.800/2007 896.834/2007 897.039/2007 896.317/2008 896.444/2009 896.449/2009 896.450/2009 896.465/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL Nº 108/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.514/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012 866.515/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012 866.516/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012 866.838/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012 866.839/2005 - EDITAL N° 101/2012 - Publicado DOU de 28/06/2012 JOSE DA SILVA LUZ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 450/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.728/2005 830.263/2006 832.469/2006 830.257/2007 830.372/2007 830.764/2007 830.782/2007 830.876/2007 830.938/2007 830.998/2007 831.001/2007 831.084/2007 831.436/2007 832.390/2007 833.019/2007 833.057/2007 833.058/2007 833.059/2007 833.949/2007 834.202/2007 834.448/2007 834.451/2007 834.468/2007 834.469/2007 834.794/2007 834.820/2007 834.823/2007 834.827/2007 834.828/2007 834.829/2007 831.610/2008 830.246/2009 832.247/2009 833.191/2010 833.205/2010 833.209/2010 833.561/2010 833.562/2010 833.569/2010 833.570/2010 833.571/2010 833.582/2010 833.586/2010 833.587/2010 833.588/2010 833.590/2010

Como citar: EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 323002 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/08/2012, p. 115

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 323002 — página do DOU de 06/08/2012

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