AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 16/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata n.º 034/SERAFI-RJ/13 - Contratada: ÓBVIO SOLUÇÕES EM TI E TELECOM LTDA. ME. - CNPJ: 12.284.105/0001-07 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro, Brasília, Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina. - Licitação: Pregão Eletrônico nº 085/SE- RAFI-RJ/13 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor Total da Contratação: R$ 613.499,86 (seiscentos e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Nathalie Souto de Vasconcelos Pereira - Representante Legal. Ata n.º 035/SERAFI-RJ/13 - Contratada: SIERDOVSKI & SIER- DOVSKI LTDA. - EPP. - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a Companhia de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro, Brasília, Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina. - Licitação: Pregão Eletrônico nº 085/SERAFI-RJ/13 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor Total da Contratação: R$ 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Edilson Sierdovski - Sócio. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/10 - Contratada: JOPLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 43.074,27 para R$ 46.105,42. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia-Administradora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 098/PR/10 - Contratada: CONSTRUTORA CIMEL LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 08/10/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: David Bandeira de Melo Júnior, Sócio-Adm i n i s t r a d o r. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/PR/12 - Contratada: C. DE CASTRO PEREIRA COMÉRCIO, TURISMO E NA- VEGAÇÃO - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 23/10/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cleidson de Castro Pereira, Sócio-Proprietário. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.768/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos de proteção individual para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-BH/2013 Objeto: Aquisição de produtos químicos para laboratório, para atender as necessidades do Laboratório de Sedimentologia e Qualidade de Águas - LSQA da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG. - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 28 de outubro de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RDC PRESENCIAL N o- 3/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa para a realização de levantamentos em águas nacionais e internacionais, de profundidade máxima de 4.500 metros, adquirindo dados geofísicos marinhos, a partir da utilização de Veículo Submarino Autônomo (AUV, na sigla em inglês), com o objetivo de realizar os mapeamentos previstos no Projeto Básico - Anexo I. - Processo nº 0646/13 - Data de Entrega da Proposta de Preços, Proposta Técnica e Habilitação: 28/11/2013 às 9h30min - Critério de Julgamento: Técnica e preço - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: O Edital poderá ser consultado no sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., e consultado e adquirido, no escritório do rio de janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca. CEP 22290-255 - Rio e Janeiro - RJ, no horário de 8h as 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. Mediante apresentação da cópia do comprovante de depósito correspondente a importância de R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais), através de depósito na conta corrente nº 170.500-8 do banco do Brasil S.A. - Agência nº 1607-1 depósito identificado (cód. 495.001.29208.28830-6). Informações pelos telefones 2546.0478 e/ou 2295.5496. RDC PRESENCIAL N o- 4/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa para a realização de levantamentos de aquisição de dados oceanográficos em área nacional e internacional para a execução de 80 estações de perfilagens de dados oceanográficos, de coletas e análises químicas de amostras de águas, provenientes de profundidades de até 6.000 metros, ao longo de áreas denominadas de Blocos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, que totalizam aproximadamente 2.000 km de extensão sobre Dorsal Mesoatlântica a noroeste do Arquipélago de São Pedro - São Paulo, visando realizar: Levantamentos Oceanográficos; Coleta de amostras; Análises Químicas e preparação de amostras e Armazenamento e Transporte, conforme o Projeto Básico - Anexo I. - Processo nº 0647/13 - Data de Entrega da Proposta de Preços, Proposta Técnica e Habilitação: 29/11/2013 às 9h30min - Critério de Julgamento: Técnica e preço - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: poderá ser consultado no sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., e consultado e adquirido, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca. CEP 22290-255 - Rio e Janeiro - RJ, no horário de 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sextafeira, em dias de expediente da CPRM. Mediante apresentação da cópia do comprovante de depósito correspondente a importância de R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais), através de depósito na conta corrente nº 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência nº 1607-1 Depósito Identificado (cód. 495.001.29208.28830-6). Informações pelos telefones 2546.0478 e/ou 2295.5496. RDC PRESENCIAL N o- 5/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução de levantamentos com veículo operado remotamente (ROV) e de testemunhagens geológicas com o equipamento de Rock Drill, ambos os equipamentos com posicionamento hidroacústico, em estações definidas pela CPRM na Elevação do Rio Grande, em profundidades de até 1.500 metros, conforme o Projeto Básico - Anexo I.- Processo nº 0648/13 - Data de Entrega da Proposta de Preços, Proposta Técnica e Habilitação: 02/12/2013 às 9h30min - Critério de Julgamento: Técnica e preço - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: poderá ser consultado no sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., e consultado e adquirido, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca. CEP 22290-255 - Rio e Janeiro - RJ, no horário de 8h as 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sextafeira, em dias de expediente da CPRM. Mediante apresentação da cópia do comprovante de depósito correspondente a importância de R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais), através de depósito na conta corrente nº 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência nº 1607-1 Depósito Identificado (cód. 495.001.29208.28830-6). Informações pelos telefones 2546.0478 e/ou 2295.5496. SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0392/13 - Objeto: Fornecimento e instalação de bancadas em granito branco marfim. Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADA MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0465/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisições futuras de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro, Brasília, Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Residências de Fortaleza, Porto Velho e Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. - ME 10.484.227/0001-03 51.000,00 02 e 03 ÓBVIO SOLUÇÕES EM TI E TELE- COM LTDA. ME. 12.284.105/0001-07 613.499,86 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LT- DA. - EPP. 03.874.953/0001-77 319.700,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 142/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.674/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.714/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.084/2003 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.837/2013 - Processo Original 866.088/2009 300.838/2013 - Processo Original 866.089/2009 300.839/2013 - Processo Original 866.089/2009 300.840/2013 - Processo Original 866.090/2009 300.841/2013 - Processo Original 866.090/2009 300.842/2013 - Processo Original 866.090/2009 300.843/2013 - Processo Original 866.091/2009 300.844/2013 - Processo Original 866.091/2009 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 20/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) ROGER GARIBALDI MIRANDA