EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO 1. TP.DAQ.G.00014.2011. 2. Nome da Empresa: Excel Elevadores Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção integral dos elevadores do Escritório Central de FUR- NAS. 4. Valor Global: R$ 177.600,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para a contratação de prestação de serviços de calibração e manutenção dos equipamentos de quantificação de riscos ambientais da ELETROBRAS CGTEE, a um custo de R$ 6.124,00 (seis mil cento e vinte e quatro reais),na conformidade do artigo 25, da Lei 8.666/93 , no Parecer Jurídico PRJ-Nº 322/2011, e na Resolução 150/2008, datada de 27/06/2008. AVISOS DE LICITAÇÃO Edital de nº RP11900018 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de conjuntos de trabalho em altura destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 18/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 18/10/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Edital de nº RP11900016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de protetores faciais e óculos de segurança destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE.A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 18/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 18/10/2011, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Edital de nº RP11900024 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio, compreendendo a recarga e reteste dos extintores de incêndio vencidos ou usados, pertencentes às unidades de produção de energia elétrica e à sede da CGTEE nas cidades de Candiota, São Jerônimo, São Leopoldo e Porto Alegre.A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 17/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços à partir das 10:00 horas do dia 17/10/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Edital de nº RP11900026 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de protetores respiratórios destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CG- TEE. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 17/10/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 17/10/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 30 de setembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos da Cidade de Porto Alegre - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor-Presidente - Contratada: Julio Eduardo Lopez Junior, Sócio- Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 148/PR/10 - Contratada: Rama Construções Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Afonso Faleiro da Silveira, Responsável Técnico. RESULTADOS DE JULGAMENTOS Concorrência n o- 006/SERAFI-RJ/11 - Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 54.434 km de perfis e 49.377 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Província Aurífera dos Tapajós - Fase 2 - Processo n o- 0 2 9 8 / 11 . VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) CONSÓRCIO MICROSURVEY AEROGEOFÍ- SICA CONSULTORIA CIENTÍFICA LTDA. E AEROGEOPHYSICA LATINOAMÉRICA 04.692.229/0001-95 3.048.304,00 JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC Pregão Eletrônico n o- 106/SERAFI-RJ/11 - Processo n o- 0433/11 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente e de limpeza. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) VIGIANI REZENDE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. 10.685.213/0001-58 640,80 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 121/SERAFI-RJ/11 - Processo n o- 0302/11 - Objeto: Aquisição e instalação de 09 (nove) persianas brancas em alumínio com largura de lâmina de 16mm e espessura de 0,21mm; 04 (quatro) delas medindo 2,00 metros x 1 metro, 02 (duas) medindo 2,20 M x 1,80 M, 02 (duas) 1,20 M x 1,85 M e 01 (uma) medindo 1,50 M x 1,50 M. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉR- CIO E INDÚSTRIA LTDA. 04.603.090/0001-66 1.979,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 111/SERAFI-RJ/11 - Processo n o- 0468/11 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) aparelhos de GPS e de 10 (dez) bússolas. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) GPS BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. 10.944.863/0001-70 19.925,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 116/SERAFI-RJ/11 - Processo n o- 0387/11 - Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) lixeiras plásticas com pedal metálico e armação metálica externa, na cor preta ou cinza e capacidade de 60 litros. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) PARTNER CLEAR COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 07.324.581/0001-66 2.888,98 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3 5 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de BRUMADO/BA., CNPJ/MF nº. 14.105.704/0001-33, assinado em: 23/09/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e EDUARDO LIMA VASCON- CELOS, Prefeito Municipal de Brumado/BA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n o- 48400-001.194/2011-21. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3 6 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de PATROCÍNIO/MG., CNPJ/MF n o- . 18.468.033/0001-26, assinado em: 27/09/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Patrocínio/MG., Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48400-001.244/2011-71. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2011 - UASG 323018 N o- Processo: 48416958100201198. Objeto: Juros e Multas de contas de Energia Elétrica de Exercícios Anteriores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Despesa ref. a jurosa e multas de contas de energia de exercícios anteriores pagas em atraso, o que afasta o dever de licitar Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2011. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Superintendente do Dnpm/ap . Ratificação em 29/09/2011. MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA. Superintendente do Dnpm/ap . Valor Global: R$ 2.566,36. CNPJ CONTRATADA : 05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. (SIDEC - 30/09/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011 - UASG 323009 Número do Contrato: 6/2008. N o- Processo: 48407973348200964. PREGÃO SISPP N o- 6/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08945303000199. Contratado : IBEJA CONSERVACAO DE IMOVEIS - LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do contrato original 06/2008, cujo objeto refere-se à prestação de serviçode conservação predial interna e externa, abrangendo movimentação de materiais, copa, limpeza, jardinagem e manutenção de bens móveis e imóveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/10/2011 a 05/11/2011. Valor Total: R$19.967,66. Fonte: 129323002 - 2011NE800091. Data de Assinatura: 29/09/2011. (SICON - 30/09/2011) 323009-32263-2011NE800009 EDITAL N o- 3 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.055/2004; 871.946/2004; 870.088/2007; 871.004/2007 871.105/2007; 871.448/2007; 871.501/2007; 871.650/2007 872.704/2007; 872.711/2007; 872.777/2007; 872.971/2007 873.639/2007; 874.277/2007; 874.590/2007; 874.974/2007 874.987/2007; 874.990/2007; 874.993/2007; 870.172/2008 870.317/2008; 871.066/2008; 871.067/2008; 871.269/2008 871.371/2008; 871.841/2008; 871.842/2008; 871.855/2008 871.856/2008; 871.879/2008; 871.908/2008; 872.207/2008 872.299/2008; 872.300/2008; 872.301/2008; 872.304/2008 872.654/2008; 872.881/2008; 872.906/2008; 873.574/2008 873.760/2008; 874.510/2008; 874.513/2008; 874.537/2008 874.540/2008; 874.557/2008; 874.742/2008; 875.292/2008 870.170/2009; 870.171/2009; 870.426/2009; 871.091/2009 872.536/2009; 872.962/2009; 870.120/2010; 870.121/2010 870.377/2010; 870.971/2010; 871.644/2010; 871.815/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 064/PR/10 - Contratada: Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, a partir de 12/7/2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócia-Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 121/PR/10 - Contratada: Click Vidros e Serviços Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço em razão do acréscimo do custo de material de limpeza, CCT 2011/2011 e reajuste de tarifa única de transporte coletivo de ônibus