Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/09/2015 de 08h00 — página do DOU de 09/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 53/2015 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/08/2015,Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais administrativos. (SIDEC - 08/09/2015) 926136-60593-2015NE015848 PREGÃO Nº 54/2015 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/08/2015,Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor elétrico CC. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 08/09/2015) 926136-60593-2015NE015848 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.00041.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para aplicação de revestimento anticorrosivo em piso, a ser executado na área de Laboratório de Baterias, na unidade de FURNAS, localizada no município de Campinas ? SP, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2 Vila Suissa - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/09/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/09/2015) 926136-60557-2015NE015848 PREGÃO Nº 90042/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.00042.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para pavimentação com instalação de bloquetes intertravados modelo onda e de meio fio padrão Prefeitura Municipal de Campinas, na unidade de FURNAS, localizada no município de Campinas ? SP, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2 Vila Suissa - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/09/2015 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 08/09/2015) 926136-60557-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 146/2015. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Proteco Indústria Eletrotécnica Ltda. Objeto: Fornecimento de retificadores 48VCC, na conformidade do Pregão para Registro de Preços nº 016/2014.Valor Global: R$ 43.940,96. Contrato nº155/2015. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Claro S/A.Objeto: Serviço móvel pessoal(SMP),para realização de ligações telefônicas de carater local e de longa distância, na conformidade do Pregão nº 017/2015. Valor Global: R$ 162.061,50. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de prazo 091/2013-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Souza Macedo e Cia Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses e redução de 17,5% no valor contratado, em conformidade com o Parecer nº129-PRJ/2015. Valor do Aditivo: R$ 33.810,00. Termo Aditivo de prazo 255/2012-B. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Ts Consultoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 09 (nove) meses, em conformidade com a Parecer - PCJ EDE 135/2015. Valor do Aditivo: R$ 242.124,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2015 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor de Gestão vem ratificar a inexigibilidade de licitação 007/2015, com base no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93, com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda, visando à contratação para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para as licenças do software Oracle Database Enterprise Edition,Oracle Real Application Cluster e Oracle Partitioning para todos os bancos de dados dos sistemas corporativos da empresa, no valor de R$769.781,67(setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). Maceió-AL, 8 de setembro de 2015. LUÍS HIROSHI SAKAMOTO Diretor de Gestão CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00100/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de retificador-carregador modular..Número no BB:600213. Número do processo: 2015/16561-4. Data de abertura: 22/09/2015 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/068/2015 Objeto: Registrar Preços para a prestação de serviços de tubos de andaimes e acessórios para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 2.123.526,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte e seis reais). Fornecedor Registrado: ROHR S A ESTRUTU- RAS TUBULARES. Assina pela Contratada: Fernando R. Canteruccio e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 04/09/2015. RP15800007 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP14800012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de vestimenta, calçado profissional, EPI e equipamentos para combate a incêndio, que estava prevista para o dia 11/09/2015, será realizada no dia 22/09/2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 8 de setembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/DEAMP/2015 Pregão Eletrônico n.º 036/DEAMP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de impressão 2.000 (dois mil) livros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0049/15 - Data de Abertura das Propostas: 21/9/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/9/2015 às 9h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 22/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS-MG, CNPJ nº 18.307.454/0001-75, assinado em: 24/08/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SABINÓPOLIS-MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor-Geral do DNPM, CELSO LUIZ GARCIA, portador do RG de Nº M-3.236.449 SSP/MG e CPF: 296.238.127-87, e o Prefeito, CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO, portador do RG: M-2.297.734 SSP/MG, e CPF: 726.239.186-00. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.968/2015-44; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48403931834201032. PREGÃO SISPP Nº 21/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00893372000194. Contratado : ERIDATA TELEINFORMATICA LT- DA - EPPObjeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo periodo de 01 (UM) ano. Fundamento Legal: Lei. 8666/93 . Vigência: 30/08/2015 a 29/08/2016. Data de Assinatura: 30/08/2015. (SICON - 08/09/2015) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 484000006602015. , publicada no D.O.U de 18/08/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATO com empresa para a prestação de serviços de Agente de Integração, visando à continuidade do Programa de Aceitação de Estagiários na Administração Pública, para atender às necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral na SEDE em Brasília/DF e unidades descentralizadas em todas as Unidades da Federação, relacionadas ao preenchimento de oportunidades de estágio de estudantes por meio de processo de seleção pública, conforme especificações constantes do termo de Referência. Novo Edital: 09/09/2015 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe da Dcl (SIDEC - 08/09/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 102/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 866.299/2006; 866.307/2006; 866.325/2006; 866.326/2006 866.915/2008; 866.916/2008; 866.917/2008; 866.918/2008 866.919/2008; 866.673/2009; 866.680/2009; 866.157/2010 866.553/2011; 866.600/2011; 866.684/2011; 866.690/2011 866.691/2011; 866.692/2011; 866.703/2011; 866.838/2011 867.059/2011; 867.060/2011; 866.472/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 866.326/2009 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 323005 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48403933712201323. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04281586000160. Contratado : UTOPIA CONSULTORIA E ASSES- SORIA -EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2013: 02.09.2015 a 01.09.2016. Fundamento Legal: L. 8666/93 . Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2016. Data de Assinatura: 01/09/2015. (SICON - 08/09/2015) 323005-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 UASG 323023 Nº Processo: 48421903142201591 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de água mineral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas que o caso requer e por questões de economicidade. Declaração de Dispensa em 11/03/2015. MARIO GORETI DE MIRANDA. Chefe da Sga-dnpm-pi. Ratificação em 11/03/2015. MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 660,00. CNPJ CON- TRATADA : 63.505.812/0001-09 ROBEVALDO ALVES LIMA - ME. (SIDEC - 08/09/2015) 323023-32263-2015NE800096