EDITAL DE CONVOCAÇÃO — página do DOU de 08/01/2018

Documento assinado digitalmente conforme MP n contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do decreto 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto 1.102/1.903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. ANFOLABOR ARMAZENA- GEM DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, São Paulo, 27 de outubro de 2.017, Maria Julia Aparecida Labate D'Almeida e Silva, RG: 13.608.645-7, CPF/MF: 126.722.908- 06 e Luiz Henrique Oliveira D'Almeida e Silva, RG: 3.929.289-7, CPF/MF: 034.482.058-00, documento registrado na JUCESP em 14/12/2017 sob o nº 563.052/17-0.TARIFA REMUNERATÓRIA - Valores de Todos os Serviços Relacionados à Atividade de Armazém Geral - Produtos temperatura ambiente: 0,25%, R$ 80,00 por posição/palete; Produtos temperatura ambiente: 0,25%, R$ 60,00, por metro cúbico; Produtos em câmara fria (2 a 8C): 0,33%, R$ 50,00, por posição/prateleira. ANFOLABOR ARMAZENAGEM DE PRO- DUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, São Paulo, 27 de outubro de 2.017, Maria Julia Aparecida Labate D'Almeida e Silva, RG: 13.608.645-7, CPF/MF: 126.722.908-06 e Luiz Henrique Oliveira D'Almeida e Silva, RG: 3.929.289-7, CPF/MF: 034.482.058- 00 documento registrado na JUCESP em 14/12/2017 sob o nº 563.052/17-0. LAUDO TÉCNICO - Horácio Oliveira D'Almeida e Silva, engenheiro civil, inscrito no CREA-SP sob o nº 0600879443, tendo vistoriado as instalações da empresa ANFOLABOR ARMA- ZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - EPP e também revisado as novas internas de suas operações de contingências que regem sua atividade de armazenamento de mercadorias conclui que a empresa possui instalações que atendem na íntegra, os requisitos do decreto nº 1.102/1903 estando apta e aprovada para fins de funcionamento como "ARMAZÉM GERAL". De Santana de Parnaíba para Taboão da Serra, 03 de outubro de 2017, Horácio Oliveira D'Almeida e Silva, CREA-SP nº 0600879443, documento registrado na JUCESP em 14/12/2017 sob o nº 563.052/17- 0. MARIA JULIA APARECIDA LABATE D'ALMEIDA E SILVA Diretor Administrativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE A ABINAM vem através do presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que realizar-se-á dia 23 de janeiro de 2018 às 14h em 1ª convocação e 14h30min em 2ª convocação, na Rua Pedroso Alvarenga 584 - 4º andar - sala 43 - Itaim Bibi/São Paulo/SP, com a seguinte Ordem do Dia: "DISCUSSÕES SOBRE A CONSULTA PÚBLICA Nº 1 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DO DNPM, APROVADA PELA PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016, PARA DISCIPLINAR O ARRENDAMENTO PARCIAL DE CONCESSÃO DE LAVRA PARA ÁGUA MINERAL OU PO- TÁVEL DE MESA TENDO COMO OBJETO PARTE DA VAZÃO DE UMA SURGÊNCIA OU DE UM POÇO TUBULAR". São Paulo, 5 de janeiro de 2018 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente da ABINAM ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Processos N° 177/2017/ANA, Acordo de Cooperação n° 01.029.002.17; Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Município de Monteiro Lobato; CNPJ/MF sob o n.º 46.643.482/0001-07; Objeto: estabelecimento de mútua cooperação para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 01/12/2017. EXTRATOS DE CONTRATOS Processos nº 027/2017/IGAM-PS1, 021/2017/IGAM-PS2; Contrato n° 45/2017/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; CNPJ/MF nº 68.709.211/0001-31; Objeto: prestação de serviços de seguro de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 3.130,32 (três mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos); Data de Assinatura: 05/12/2017. Processos nº 043/2017/IGAM-PS1, 037/2017/IGAM-PS2; Contrato n° 46/2017/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁ- TICA E COMERCIO LTDA- ME; CNPJ/MF nº 11.240.080/0001-79; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de novos sites para os Comitês Preto Paraibuna e Pomba Muriaé; Prazo: 02 (dois) meses; Valor: R$ 14.740,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais); Data de Assinatura: 08/12/2017. Processos nº 200/2017/ANA-CEIVAP, 146/2017/INEA-CBHS, 149/2017/INEA-GUANDU; Contrato n° 47/2017/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e VR BE- NEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS LTDA; CNPJ/MF nº 02.535.864/0001-33; Objeto: prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrônico de alimentação e/ou refeição, com chip de segurança, para os empregados da AGEVAP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 235.872,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais); Data de Assinatura: 14/12/2017. Processos nº 164/2017/ANA-CEIVAP, 121/2017/INEA-CBHS, 095/2017/INEA-GUANDU; Contrato n° 48/2017/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ/MF nº 54.276.936/0001-79; Objeto: prestação de serviços de auditoria externa independente com escopo fiscal e contábil do exercício de 2017 e trimestralmente do exercício de 2018; Prazo: 16 (dezesseis) meses; Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Data de Assinatura: 22/12/2017. Processos n.° 137/2016/ANA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2017/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e Key Consultoria e Treinamento Ltda; CNPJ/MF sob nº 03.006.106/00001-90; Objeto: aditivo de valor; Valor: R$ 44.802,63 (quarenta e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos); Data de Assinatura: 20/10/2017. Processo 107/2016/GUANDU.; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2017/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, SM de Andrade Administração e Serviços ME, CNPJ nº 20.690.070/0001-26; Objeto: Prorrogação Contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: 32.376,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 15/12/2017. Processos n° 110/2016-GUANDU; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 46/2016/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e V. Bandeira Pimentel, CNPJ/MF sob o no 11.230.306/0001-50; Objeto: Aditivo de prazo e valor; Prazo: 03 (três) meses; Valor R$ 3.165,99 (três mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); Data de Assinatura: 15/12/2017. Processos n°187/2015/ANA; 184/2015/INEA; 160/2015/GUANDU.; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2015/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e UNI- MED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ nº 68.709.211/0001-31; Objeto: Prorrogação Contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: 230.173,68 (duzentos e trinta mil, cento setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 07/12/2017. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE COLETA DE PREÇOS N o- 1/2018 SARAH SALVADOR/BA A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SA- RAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de contratar prestadora de serviço (pessoa jurídica) especializada, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para execução de serviços operacionais para recuperação, impermeabilização e pintura dos reservatórios de água do Hospital e Núcleo de Apoio Tecnológico da Rede Sarah, em Salvador/BA. Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital deverão ser dirigidos ao Setor de Compras do Hospital Sarah-SSA (tel.: (71) 3206-3561 - Sr. Jaime Lusquinhos) ou ao Setor de Manutenção-SSA (tel.: (71) 3206-3532 - Arqª Denise / Engº Leonardo), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, não se admitindo pedidos fora do expediente normal, acatando-se, também, pedidos de esclarecimentos através dos e-mails: denise.menicucci@sarah.br ou lusquinhos@sarah.br ÂNGELO GARCEZ DA LUZ Responsável pela Área de Recursos Materiais MÁRIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS Responsável pela Área de Recursos Materiais EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira fase - treinamento, do seguinte Processo de Seleção Pública: Processo Seletivo nº 2/2016 - cargo: Médico - especialidade Clínica Médica Publicação DOU Class. Nome Inscrição 24/03/2016 23ª Raquel Feijo de Araujo Ferreira 00005 24/03/2016 24ª Vanuza Almeida Bezerra Filgueira 00016 LUCIANA DE SOUZA PINTO ALVARENGA ROSSI Diretora Executiva/APS CHINA UNICOM DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA A China Unicom do Brasil Telecomunicações Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 25.465.371/0001-70, estabelecida à Rua Funchal, 418 - Vila Olímpia - São Paulo /SP - CEP: 04551-060, torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação (LI) para a implantação do Cabo Submarino SAIL - South Atlantic Inter Link, empreendimento que conecta Fortaleza/CE a cidade de Kribi, província Sul de Camarões. Processo nº 02001.006109/2016-41. TIAN BIN Representante Legal COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA DAS CUNHÃS-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS. A presidente da comissão Pro Fundação do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Olho D'Agua das Cunhãs-Ma, vem por meio deste edital, convocar a categoria dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Olho D'Agua das Cunhãs-Ma, para participar de uma Assembleia Geral que será realizada no dia 29 de janeiro de 2018, ás 09h00min, em primeira convocação com toda categoria no município, ou às 09h30min em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores da categoria presentes. A Assembleia será realizada na Avenida Salomão Alves Costa s/n, Centro Social CEP: 65.706-000, para tratar da seguinte pauta: 1)Fundação do Sindicato. 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato, 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria do Sindicato; 4) Outros Assuntos de interesse da categoria. Olho D'Água das Cunhãs-MA, 8 de janeiro de 2018. MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA CPF: 917.790.303-04 COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE-MA A presidente da comissão Pro Fundação do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Vitorino Freire - Ma, vem por meio deste edital, convocar a categoria dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Vitorino Freire - Ma, para participar de uma Assembleia Geral que será realizada no dia 29 de janeiro de 2018, ás 09h00min, em primeira convocação com toda categoria no município, ou às 09h30min em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores da categoria presentes. A Assembleia será realizada na Rua Benjamin Constante 173, Sede do Sindicato CEP: 65.320-000, para tratar da seguinte pauta: 1)Fundação do Sindicato. 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato, 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria do Sindicato; 4) Outros Assuntos de interesse da categoria. Vitorino Freire-MA, 8 de janeiro de 2018. RISALVA DE OLIVEIRA CPF: 739.755.083-53