EXTRATO DA ATA — página do DOU de 26/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.004127/2011 - 26 HSM 460/320 ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13801 48600.004116/2011 - 46 HSM 150/333 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13790 48600.004120/2011 - 12 HSM 68/320 ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13791 48600.004119/2011 - 80 HSM 100/320 ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13792 48600.004100/2011 - 33 OB 10 / 100 ISO 10 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13780 48600.004080/2011 - 09 STAMP OIL MC 842 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA ESTAMPAGEM 13809 48600.004076/2011 - 32 STAMP OIL 8/831 ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA ESTAMPAGEM 13794 48600.004124/2011 - 92 HCA 511 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SOLÚVEL DE CORTE 13793 48600.004118/2011 - 35 HSM 100/333 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13788 48600.004125/2011 - 37 HCA 510 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO DE CORTE SOLÚVEL 13803 48600.004117/2011 - 91 HSM 150/320 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13789 48600.004147/2011 - 05 TRD 9/600 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13799 48600.004115/2011 - 00 HSM 320/333 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL 13785 48600.004121/2011 - 59 MPA 1A/1301 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES E ROLAMENTOS 48600.004154/2011 - 07 TRD 8/602 ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13817 48600.004083/2011 - 34 STAMP OIL 9/803 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE PARA ESTAMPAGEM 13812 48600.004078/2011 - 21 STAMP OIL 1/801 ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE PARA ESTAMPAGEM 13818 48600.004130/2011 - 40 TRD 2/621 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL 13804 48600.004114/2011 - 57 IAW 150/700 ISO 150 ISO 11158 CATEGORIES HM AND HV ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS CIRCULATÓRIOS E HIDRÁULICOS 13786 48600.004110/2011 - 79 IP 7A / 254 ISO 5 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO EVAPORATIVO PARA ESTAMPAGEM 13784 48600.004113/2011 - 11 IP 3A/250 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO EVAPORATIVO PARA ESTAMPAGEM 13787 N o- 1.510 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ N o- 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003234/2011 - 37 ELAION F 10 SAE 15W40 API SM/CF, ACEA A3/B4-08, VW 501.01, VW 505.00, MB P229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL PARA MOTORES CICLO OTTO E GNV 13773 48600.003234/2011 - 37 ELAION F 10 SAE 20W50 API SM/CF, ACEA A3/B4-08, VW 501.01, VW 505.00, MB P229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL PARA MOTORES CICLO OTTO E GNV 13773 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DA ATA Extrato da Ata n.º 183/CA/2011 - Data: 24.10.2011 às 15h - Local: Sede da Companhia, localizada no SGAN, Quadra 603, Conjunto J, parte A, 1º andar, em Brasília, Distrito Federal. O Conselho de Administração, mediante prévia convocação dos Conselheiros determinada pelo Presidente do Conselho e na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, para deliberação sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia, a saber: Eleição de membro do Conselho de Administração. A reunião foi presidida pelo Conselheiro- Presidente, Claudio Scliar e contou com a presença do Conselheiro- Vice-Presidente, Manoel Barretto da Rocha Neto e dos Conselheiros Jarbas Raimundo de Aldano Matos, Ladice Pontes Peixoto e Luiz Gonzaga Baião, atuando como Secretário Palmiro Franco Capone, Secretário-Geral da CPRM. Dando início à reunião o Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos e consignou a aprovação da Ata nº 182, de 19.09.2011. Em prosseguimento, o Presidente-Conselheiro submeteu aos membros do Conselho, o nome do Geólogo Telton Elber Correa, para compor o Conselho de Administração da CPRM, em substituição ao Conselheiro Roberto Ventura Santos, que renunciou ao mandato de Conselheiro, em correspondência dirigida ao Presidente do Conselho, de 17.10.2011, em razão de sua eleição pelo Conselho de Administração, por indicação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, ao cargo de Diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM. O Presidente Conselheiro comunicou ao Conselho que a designação do Conselheiro Telton Elber Correa, estava sendo procedida de acordo com o Art. 25, do Estatuto da CPRM, com a anuência do Senhor Ministro de Estado Minas e Energia, Edison Lobão. Comunicou que o novo Conselheiro integrou o Conselho de Administração da CPRM, de março de 2003 a maio de 2006 e nesse período ocupou cargos na SGM do MME e na Casa Civil da Presidência da República e hoje ocupa função de Diretor na SGM/MME. O mandato do novo Conselheiro vigorará até a próxima Assembleia-Geral em abril de 2012. Em seguida o Conselho, aprovou a designação do Senhor Telton Elber Correa, brasileiro, casado, natural de Porto Alegre, RS, geólogo, portador da Carteira de Identidade nº 4009614084, expedida pela SSP/RS, em 24.08.1984, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 299.274.390-91, domiciliado na cidade de Brasília-DF, na SQN 310 Bloco F aptº 212, CEP 70756- 060. Em seguida, o Presidente em nome do Conselho solicitou registrar o reconhecimento e os agradecimentos, em nome de toda a Entidade, ao geólogo Roberto Ventura Santos, pela expressiva contribuição prestada à CPRM durante o período em que fez parte desse Conselho e registrou o voto de boas-vindas ao geólogo Telton Elber Correa, pelo seu retorno ao Conselho. Não havendo mais assuntos, a reunião foi encerrada, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata. A próxima reunião será oportunamente agendada. Assinado Claudio Scliar - Presidente do Conselho de Administração - Manoel Barretto da Rocha Neto - Vice-Presidente - Jarbas Raimundo de Aldano Matos - Conselheiro - Ladice Pontes Peixoto - Conselheira - Luiz Gonzaga Baião - Conselheiro - Palmiro Franco Capone - Secretário-Geral da CPRM. Arquivamento da Ata na Junta Comercial do Distrito Federal em 08.12.2011, sob o nº 20110927133 - Luiz Fernando P. de Figueiredo - Secretário-Geral. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 6 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.391/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1999/2008 871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°676/2006 870.265/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°3619/2005 870.476/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°3510/2005 870.894/2005-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS-AI N°1363/2006 871.365/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°1269/2006 871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°1270/2006 871.367/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°1271/2006 871.368/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-AI N°1272/2006 871.541/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1359/2006 871.557/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1730/2006 871.568/2005-CID CARLOS PEREIRA-AI N°0/2007 871.589/2005-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BA- TISTA-AI N°1711/2006 871.781/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°355/2006 871.886/2005-SANEBRÁS- EXPORTAÇÃO, REPRESEN- TAÇÃO E LOGISTICA LTDA-AI N°379/2006 871.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1843/2011 872.452/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES-AI N°323/2006 872.641/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°343/2006 872.861/2005-WERLITON RAIMUNDO BARBOSA AL- MEIDA-AI N°1337/2006 873.038/2005-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME-AI N°1783/2006 875.249/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°5018/2011 RELAÇÃO N o- 6 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 871.391/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 08/07/2011 871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/07/2011 870.265/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 870.476/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- DOU de 26/07/2011 870.894/2005-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS- DOU de 26/07/2011 871.365/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- DOU de 26/07/2011 871.366/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- DOU de 26/07/2011 871.367/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- DOU de 26/07/2011 871.368/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- DOU de 26/07/2011 871.541/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 871.557/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 871.568/2005-CID CARLOS PEREIRA- DOU de 871.589/2005-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BA- TISTA- DOU de 26/07/2011 871.781/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 871.886/2005-SANEBRÁS- EXPORTAÇÃO, REPRESEN- TAÇÃO E LOGISTICA LTDA- DOU de 26/07/2011 872.452/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES- DOU de 26/07/2011 872.641/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 872.861/2005-WERLITON RAIMUNDO BARBOSA AL- MEIDA- DOU de 26/07/2011 873.038/2005-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME- DOU de 04/08/2011 RELAÇÃO N o- 6 3 5 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.- NOT Nº016/2008-R$ 32.545,80 870.182/1981-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LT- DA- NOT Nº036/2007-R$ 21.313,87 870.514/1999-CERÂMICA GATTO LTDA- NOT Nº019/2008-R$ 16.504,26 870.253/2001-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LT- DA- NOT Nº0038/2007-R$ 302,39 870.012/2005-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LT- DA- NOT Nº0037/2007-R$ 1.161,16 873.024/2006-CERÂMICA GATTO LTDA- NOT Nº018/2008-R$ 734,26 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.508/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 868.509/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 868.512/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 868.514/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 868.522/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2011-AMAURI PENZE NETO-OF. N°1867/11 868.253/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°1870/11 868.254/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°1870/11 868.255/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°1870/11 868.256/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°1870/11 868.257/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°1870/11 868.258/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°1870/11 868.259/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°1870/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA- Alvará n°850/2011 - Cessionario:868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.628.869/0001-39 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.178/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará