PORTARIA SGP/ANM Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 28/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012800045 Seção 2 b) Gustavo Luís de Souza Motta, suplente; III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Cristina Ferreira Correia Silva, titular; e b) Elzivir Azevedo Guerra, suplente; IV - Agência Nacional de Mineração: a) Luciano Ribeiro da Silva, titular; e b) Márcio Cavalcanti Lins, suplente; V - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais: a) Rodrigo Rodrigues Adorno, titular; e b) Anderson Dourado Rodrigues da Silva, suplente. Art. 2º Permanecem sem designação as vagas destinadas aos representantes: I - da Casa Civil da Presidência da República; II - dos Estados e do Distrito Federal; e III - dos Municípios produtores e afetados. Parágrafo único. As vagas de que tratam os incisos II e III permanecerão sem designação até a definição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), dos respectivos representantes, nos termos do art. 6º, § 4º, do Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2026, Seção 2, página 39, referente ao afastamento da servidora Alexandra Lúcio Sales de Carvalho, Onde se lê: "...PERÍODO: 31/1/2026 a 6/2/2026...", Leia-se: "... PERÍODO: 31/1/2026 a 5/2/2026...". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 1123371, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Agentes de Contratação, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Designar GIOVANA ALVES DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1302095, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Agentes de Contratação, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 1530782, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, código FCE 2.06. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARYANNA BESERRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1732459, para exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.16, nos períodos de 02/02/2026 a 06/02/2026 e de 02/03/2026 a 25/03/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GILMAR LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3504214, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Tocantins/Maranhão/Piauí, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, JOSE ARTUR FERREIRA GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0453179, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe da Divisão de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1623786, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização da ANM, no período de 28/01/2026 a 12/02/2026, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESPACHO NFP-ANP Nº 155, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 334, publicada no D.O.U. de 22 de outubro de 2025, torna público o seguinte ato: 1.Fica delegada competência ao servidor abaixo relacionado para apreciar e julgar em primeira instância os processos administrativos relativos à aplicação de sanções administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de descumprimento de normas e regulamentos relativos às atividades sob responsabilidade da respectiva unidade organizacional. . .LOTAÇÃO: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção do Petróleo e Gás Natural (NFP) . .LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR .COORDENADOR-GERAL ADMINISTRATIVO E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO FLÁVIO BARROSO NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO, CPF nº ***.055.117-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Regulações, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 209, de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2021. Art.2º Designar, o servidor MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES, CPF nº ***.098.676-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor JOÃO PIZYSIEZNIG FILHO, CPF nº ***.325.528-**, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão e Estratégia, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 52, de 8 março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 março de 2021. Art.2º Designar, o servidor GUSTAVO MAGALHÃES LOPES, CPF nº ***.973.361- **, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220508/2023-75) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2025, o servidor MARCO ANTONIO BARNACK ARAUJO, CPF nº ***.564.609-**, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão Estratégica, Projetos e Processos Organizacionais, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 271, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025. Art.2º Designar, o servidor MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº ***.167.277-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estratégia, código CCT - V, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220508/2023-75) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA