AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 04/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.053/1997; 826.191/2005 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.191/2009 HUDSON CALEFE EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.004/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da infraestrutura para salas de reuniões do escritório central da EPE localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/07/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 03/07/2012) 325001-32314-2012NE000024 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-004/2012 - Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.023/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIEE - Rio de Janeiro; 5) Objeto: Alteração do valor global estimado do Contrato, tendo em vista o aumento do valor da Bolsa Estágio, decorrente do aumento do valor modal rodoviário do município do Rio de Janeiro; 6) Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 14/05/2013. 8) Valor Total: R$ 5.847,75. 9) Data de assinatura do Aditivo: 29/06/2012. damento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 18/05/2012 a 18/05/2013. Valor Total: R$1.423.968,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800633. Data de Assinatura: 18/05/2012. (SICON - 03/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 -UASG 490002 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 55000002592201076. PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05209821000156. Contratado : CAMPO CONSULTORIA E AGRO- NEGOCIOS -LTDA. Objeto: Registrar reajuste de preços contratual, além de prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 18/05/2012 a 18/05/2013. Valor Total: R$221.434,44. Fonte: 100000000 - 2012NE800634. Data de Assinatura: 18/05/2012. (SICON - 03/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 55000002592201076. PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05209821000156. Contratado : CAMPO CONSULTORIA E AGRO- NEGOCIOS -LTDA. Objeto: Registrar reajuste de preços contratual, além de prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 18/05/2012 a 18/05/2013. Valor Total: R$618.748,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800635. Data de Assinatura: 18/05/2012. (SICON - 03/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001363201204 . Aquisição de materiais permanentes (gravadores e máquinas fotográficas profissionais e seus acessórios), visando atender as demandas jornalísticas da Assessoria de Comunicação - ASCOM do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme especificações técnicas constantes em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/07/2012 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital e Termo de Referência disponiveis no sitio do sistema Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) ou no sitio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br), link licitações. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Assistente de Licitação (SIDEC - 03/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 770889/2012. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Execução dos serviços de Implantação, Melhoramento, Obras de Artes Correntes e Especiais e Revestimento Primário de ramais no Estado do Acre.Valor Total: R$ 11.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.112.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47253, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800169. Crédito Orçamentário: PTRES: 47253, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800168. Vigência: 04/07/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. Signatários: Concedente : JOAO THAUMATURGO NETO, CPF nº 045.014.032-68, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MA- CEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15. (SICONV(PORTAL) - 03/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11005/2012 - UASG 373051 Número do Contrato: 11000/2010. Nº Processo: 54360001349201089. DISPENSA Nº 59/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07509781000193. Contratado : MULT CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Po força do presente 5º Termo Aditivo de execução, o prazo de vigência constante da Cláusula SEGUNDA do Contrato CRT/AL/11000/2010,fica prorrogado até o dia 30 de outubro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 28/06/2012. (SICON - 03/07/2012) 373051-37201-2012NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12005/2012 - UASG 373051 Número do Contrato: 12000/2010. N o- Processo: 54360001352201001. DISPENSA Nº 62/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02579410000164. Contratado : CML CONSTRUTORA MOREIRA LIMA LTDA-Objeto: Por força do presente 4º Termo Aditivo de execução, o prazo de vigência constante daCláusula SEGUNDA do Contrato CRT/AL/12000/2010,fica prorrogado até o dia 30 de outubro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 28/06/2012. (SICON - 03/07/2012) 373051-37201-2012NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13005/2012- UASG 373051 Número do Contrato: 13000/2010. Nº Processo: 54360001351201058. DISPENSA Nº 57/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07509781000193. Contratado : MULT CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Por força do presente 5º Termo Aditivo de execução, o prazo de vigência constante daCláusula SEGUNDA do Contrato CRT/AL/13000/2010,fica prorrogado até o dia 30 de outubro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 01/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 28/06/2012. (SICON - 03/07/2012) 373051-37201-2012NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17005/2012 - UASG 373051 Número do Contrato: 17000/2010. Nº Processo: 54360001525201082. DISPENSA Nº 69/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03679449000116. Contratado : DELPHOS ENGENHARIA LTDA - Objeto: Por força do presente 4º Termo Aditivo de execução, o prazo de vigência constante da Cláusula SEGUNDA do Contrato CRT/AL/17000/2010,fica prorrogado até o dia 30 de outobro de 2012.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 28/06/2012. (SICON - 03/07/2012) 373051-37201-2012NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18005/2012 - UASG 373051 Número do Contrato: 18000/2010. Nº Processo: 54360001524201038. DISPENSA Nº 71/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10896578000121. Contratado : CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA -Objeto: Por força do presente 5º Termo Aditivo de execução,o prazo de vigência constante da Cláusula SEGUNDA do Contrato CRT/AL/18000/2010,fica prorrogado até o dia 30 de outubro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 esuas alteraçoes. Vigência: 01/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 27/06/2012. (SICON - 03/07/2012) 373051-37201-2012NE800099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 2000/2012 - UASG 373039 N o- Processo: 54350001095201107. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação - TI para tarefas operacionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/07/2012 a 01/07/2013. Valor Total: R$57.200,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800147. Data de Assinatura: 02/07/2012. (SICON - 03/07/2012) 373039-37201-2012NE800124 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012 - UASG 373025 N o- Processo: 54270000340201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estante de Aço Inox, conforme especificação do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/07/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se a disposição das empresas interessadas no site da comprasnet.gov.br JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2012) 373025-37201-2012NE800015 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000459201247 . Objeto: Locação do espaço Marina da Glória, localizado no Estado do Rio de Janeiro, para a realização da VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar - FENAFRA, a realizar-se no período de 21 a 25 de novembro de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Único local com infraestrutura adequada à área demandada e disponível para o período escolhido. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2012 . WILLIAM GIULIA- NO DOS PRAZERES . Subsecretário de Planejamento. Orçamento e Administração Substituto . Ratificação em 03/07/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 2.974.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.107.074/0001-48 MGX EMPRE ENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS NAUTI- COS S.A (SIDEC - 03/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 5/2011. N o- Processo: 55000002592201076. PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05209821000156. Contratado : CAMPO CONSULTORIA E AGRO- NEGOCIOS -LTDA. Objeto: Registrar reajuste de preços contratual, além de prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fun- Ministério do Desenvolvimento Agrário .