AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo de Acordo nº 009/RIMAS/2013 - ACORDADO: CORSAN- COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO- OBJETO: Estabelecimento de cooperação na realização de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS, na região de Venâncio Aires - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias para obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente-ACORDADO: Arnaldo Luiz Dutra, Diretor-Presidente - Em 13.06.2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/09 - Contratada: DI- NAMICO PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 29/05/12, passando o valor mensal de R$ 50,00 para R$ 60,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/PR/09 - Contratada: MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 08/06/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Francisco Joel Lima e Silva Junior, Sócio- Gerente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/SUREG-RE/2013 Objeto: Aquisição de 84 (oitenta e quatro) pares de botas, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Processo nº 011/SECMAT/2013 - Data da Abertura das Propostas: 11/07/2013 ás 9 horas (horário de Brasília) - Início da sessão de Disputa de Preços: 11/07/2013 às 9h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 0217/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de material de informática, declara vencedora a empresa: Infocorp - Ktec do Brasil - Distribuidora de Produtos de Informática Ltda. - EPP. - CNPJ: 06.135.603/0001-87 - Valor Contratado: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000858/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para montagem do estande do DNPM na Cachoeiro Stone Fair 2013 36ª Feira Internacional do Mármore e Granito que ocorrerá no período de 20 a 23 de agosto de 2013 na cidade de Cachoeiro do Itapemirim-ES, conforme especificações e condições constantes do Anexo I Termo de Referência deste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323025 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 48423968308200761. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04731108000105. Contratado : BLITZEM SEGURANCA LTDA -Objeto: Alteracao da clausula setima - DO PRECO E PAGAMENTO, conforme previsao editaliciae do contrato 001/2008. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei8.666/93 e decreto 2.271/97. Valor Total: R$58.887,30. Data de Assinatura: 27/06/2013. (SICON - 27/06/2013) 323025-32263-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 48405950.501/2012. PRE- GÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: Aumentar o valor anual estimado do Contrato nº008/2012, em 25%, equivalente a R$-46.922,50, passando de R$ 187.690,00 para R$-234.612,50. O referido acréscimo esta amparadono ÷ 1º art. 65 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: ÷ 1º, Art.65 da Lei 8.666/93.Vigência: 26/06/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$234.612,50. Data de Assinatura: 26/06/2013. (SICON - 27/06/2013) 323007-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.012/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de medicina e saúde ocupacional para o Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro/RJ, e para a Sede, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 27/06/2013) 325001-32314-2013NE000021 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Edital para conhecimento de terceiros - Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que requereu da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CG- PEG/IBAMA, a Renovação da Licença de Operação - LO Nº 1048/2011, com validade até outubro de 2015, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-FZA-4, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. O requerimento foi encaminhado no dia 31 de maio de 2013, mas o protocolo foi registrado no dia 04 de junho, pois o prédio da CGPEG/IBAMA encontrava-se fechado. Rio de Janeiro-RJ, 27 de junho de 2013. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Ceará, representado por seu Governador o Sr. Cid Ferreira Gomes. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Ceará ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013-2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2013-2014 Data da Assinatura: maio de 2013 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Maranhão, representado por sua Governadora a Srª Roseana Sarney Murad. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Maranhão ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013- 2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministerias e das Resoluções emitidas pelo Comitê do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2013-2014 Data da Assinatura: maio de 2013 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado de Minas Gerais, representado por seu Governador o Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Minas Gerais ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013-2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2013-2014 Data da Assinatura: maio de 2013 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado da Paraíba, representado por seu Governador o Sr. Ricardo Vieira Coutinho. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Paraíba ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013- 2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2013-2014 Data da Assinatura: maio de 2013 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado de Pernambuco, representado por seu Governador o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Pernambuco ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013-2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2013-2014 Data da Assinatura: maio de 2013 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Piauí, representado por seu Governador o Sr. Wilson Nunes Martins. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Piauí ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013-2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2013-2014 Data da Assinatura: maio de 2013 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado por sua Governadora a Sra. Rosalba Ciarlini Rosado. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013-2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ADESÃO Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado de Alagoas, representado por seu Governador o Sr. Teotonio Vilela Filho. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Alagoas ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013- 2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2013-2014 Data da Assinatura: maio de 2013 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado da Bahia, representado por seu Governador o Sr. Jaques Wagner. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2013-2014, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2013-2014 Data da Assinatura: junho de 2013 Ministério do Desenvolvimento Agrário .