ALVARÁ Nº 820, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 02/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020200038 Seção 1 ALVARÁ Nº 820, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840284/2022-54-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6401885) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 821, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840283/2022-18-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6402188) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 824, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800955/2022-55-FABRISIO RODRIGUES MELO (Documento SEI: 6410418) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 825, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833110/2022-75-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6410485) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 826, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878104/2022-17-FABIANO ALVES DOREA (Documento SEI: 6410590) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 827, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820556/2022-40-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 6410694) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023, Seção 1, pág. 55, na epígrafe, onde se lê: "AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023", leiase: "AUTORIZAÇÃO ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023". DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PA0247175 A R DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO DE GAS 32.732.495/0001-30 48610.212715/2021-94 . GLP/PA0247176 A S DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI 13.494.732/0007-12 48610.229000/2022-51 . GLP/PI0247177 ALLYSON GOMES G DA SILVA 23.786.103/0002-05 48610.212971/2022-62 . GLP/MG0247178 ANTONY GAS E AGUA COMERCIO LTDA 48.334.982/0001-84 48610.234096/2022-70 . GLP/PA0247179 AUTO POSTO LIDER JURUTI LTDA 47.924.236/0001-88 48610.234030/2022-80 . GLP/PI0247180 C R DE CARVALHO SOUSA LTDA 34.163.996/0004-10 48610.230441/2022-04 . GLPPA0408769 E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA 04.780.565/0005-13 48610.217713/2022-72 EVELLY LORRANA SOUZA DOS ANJOS 46.175.414/0001-52 48610.231017/2022-79 . GLP/SP0247182 FORTEGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 41.954.968/0001-34 48610.230395/2022-35 . GLPPB0408772 IAPONIRA SANTOS MORAIS 42.073.883/0001-00 48610.219029/2022-25 JEOVAN MACHADO SANTOS 05.546.248/0001-76 48610.225420/2022-69 . GLP/CE0247184 JOCIVALDO VENANCIO GADELHA 47.438.214/0001-08 48610.233634/2022-17 . GLP/PE0247185 JOSELI MARIA DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA 25.206.071/0001-76 48610.233648/2022-22 . GLPMG0408778 KAUAN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 35.879.842/0001-40 48610.218884/2022-19 . GLP/SP0247186 L.P.P. RODRIGUES DA SILVA GAS E BEBIDAS 37.099.111/0001-07 48610.223515/2022-48 . GLPRJ0408782 M R COSTA DO SOL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GAS E TRANSPORTE LTDA 31.785.842/0001-20 48610.201709/2023-73 . GLP/SP0247187 NOVAGAS BRAGANTINA LTDA 44.607.807/0001-62 48610.232914/2022-08 . GLP/AM0247188 O RIOS DELGADO 02.683.930/0002-01 48610.230407/2022-21 . GLP/MG0247189 OXIMINAS GASES LTDA 08.434.780/0001-90 48610.228683/2022-20 . GLP/SP0247190 PINHEIRAO MASTER SUPERMERCADO LTDA 08.380.894/0002-85 48610.234190/2022-29 . GLP/MA0247191 R K GAS LTDA 34.514.047/0001-95 48610.233752/2022-17 . GLP/SP0247192 RECANTO DO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 47.999.754/0001-60 48610.226431/2022-66 TERMANELLY COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 20.508.546/0001-65 48610.224912/2022-37 . GLPSC0408775 45.399.901 LTDA 45.399.901/0001-36 48610.218284/2022-51 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AM0235964 AUTO POSTO DOS AMIGOS LTDA 46.551.197/0001-58 48610.224422/2022-31 . PR/CE0235891 AUTO POSTO NOVO ARENA LTDA 38.147.572/0001-70 48610.232015/2022-05 . PR/RS0235944 AUTO POSTO TUITY LTDA 44.839.467/0001-03 48610.230830/2022-21 . PR/PI0235889 CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0031-69 48610.232953/2022-05 . PR/PI0235890 CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0033-20 48610.232957/2022-85 . PR/MG0235924 POSTO PETROLINA MINEIRA LTDA 17.560.804/0001-48 48610.200990/2023-27 POSTO SITIO TESCH LTDA 18.519.141/0001-80 48610.201055/2023-88 . PR/PR0235985 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0197-96 48610.233880/2022-61 . PR/MG0235984 UBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.500.685/0001-73 48610.232533/2022-11 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO NOVA BARRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.528.732/0002-90, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5002261- 52.2022.4.02.5119. ADRIANA NICKEL LOURENÇO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.202570/2023-85, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para a empresa Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 23278-5 Ampliação da infraestrutura de tecnologia de manufatura aditiva metálica por deposição a arco elétrico (MADA) para desenvolvimento de peças e sobressalentes para o mercado de O&G LAPROSOLDA - GRUPO CENTRO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DE SOLDAGEM/UFU R$ 11.660.346,74 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIA INÊS SOUZA