EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 06/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n bomba acoplada a motor diesel. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 65.000,00. 7. Data da Assinatura: 29/10/2012. 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00102.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005689. 3. Nome da Empresa: Tucum Informática Ltda. 4. Objeto: Câmera de vídeo móvel (Analógica e Digital). 5. Prazo Contratual: 30.10.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 253.399,50. 7. Data de Assinatura: 30.10.2012. 1. Licitação Nº PE.DTS.E.00002.2012. 2. Instrumento Contratual: CT 8000005714. 3. Nome da Empresa: L.A. Duarte & Roberti Ltda - ME. 4. Objeto: Contratação de empresa especializa na prestação de serviços de fabricação e instalação de módulos de cercas e portões, confeccionados de estrutura de eletrodutos de aço carbono e telas metálicas galvanizada, no Estado do Paraná. 5. Valor da Contratação: R$ 71.345,00. 6. Prazo Contratual: 03 meses. 7. Data de Assinatura: 1. PE.DSUC.G.0100.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005627. 3. Nome da Empresa: Viniartefatos Comércio, Importação e Exportação Ltda. 4. Objeto: Fornecimento e instalação de galpões metálicos. 5. Prazo Contratual: 26.10.2012 a 26.10.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 579.930,00. 6. Data da Assinatura: 26.10.2012. 1. Instrumento Contratual: TC Nº 8000005188 - Aditivo 01. 2. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas - Preços, Faturamento e Condições de Pagamento, Contribuições para o INSS e FGTS, Prazo e Valor do Termo Contratual. 4. Data de Assinatura: 22/08/2012. 1. Instrumento Contratual: CT 8000000427 - Aditamento Nº 02. 2. Contratada: Passo a Passo Tecnologia em Educação Ltda. 3. Valor do Aditamento: R$ 62.400,00. 4. Objeto: Alteração de Prazo: de 48 para 54 meses. 5. Alterações das Cláusulas: 5ª, 7ª e 26. AVISOS DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e Propostas relativas à Licitação Nº CO.DAQ.G.00019.2012 para 21/11/2012 às 10h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 09/10/2012. 1. FURNAS torna pública a Alteração da data para o limite de acolhimento e abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços, relativa ao PE.DAQ.G.00214.2012, ID (454052), para o dia 12.11.2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 23.10.2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DAQ.G.00171.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para registro de preços para contratação da cessão do direito de uso de Licenças de Softwares integrantes da solução Microsoft Office Enterprise Project Management (EPM) Solution. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 456677), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 21/11/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 22/11/2012, no endereço: 1. PE.DAQ.G.00229.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Sistema de Monitoramento de Temperatura. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 456.572), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/ Editais" a partir do dia 06/11/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h do dia 20/11/2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DCT.E.00100.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de microcomputador e notebook. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 456759 que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 20/11/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos 1. PV.DRM.O.0019.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pequeno Vulto eletrônico para aquisição de furadeiras industriais, escada e estantes, com entrega em São José da Barra - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 19/11/2012 no sítio do Banco do Brasil. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº255/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/TS Consultoria Empresarial Ltda. Objeto:Contratação de prestação de serviços especializados de consultoria para apoio à implantação e consolidação, na diretoria de distribuição e nas empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobrás, de um sistema de gestão de projetos composto de metodologia, ferramenta computacional e sete escritórios de gestão de projetos. Na conformidade do Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico de nº 025/2012, deflagrado por Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON. Valor Global:R$613.497,86. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº003/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Cooperativa Mista dos Taxistas de Maceió Ltda. Objeto:Serviços de táxi através de chamadas telefônicas e/ou via web. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº003/2012. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 023/2012 - Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. - Objeto: Aquisição dos materiais consumíveis, para que estes sejam utilizados nos equipamentos ICP-OES, a fim de atender a demanda de análises de elementos traços e ultra - traços em águas, rochas, sedimentos, etc. - Licitação: Caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93. Licitação inexigível por inviabilidade de competição (exclusividade) - Prazo de Entrega: 45 dias - Valor: R$ 86.852,70 - Ratifica: Antonio Bacelar, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 30.10.2012. AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/SUREG-SP/12 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de muro de alvenaria, com aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros e de Guarita para portaria, composta por sala, vestiário e banheiro, a serem construídos na Litoteca de Araraquara da CPRM, situada na Av. Engenheiro Camilo, n.º 989 - Água Branca, Araraquara-SP, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital - Local e Data da Licitação: Superintendência Regional de São Paulo/SP, às 14h30min do dia 22 de novembro de 2012, localizada na Rua Costa, n.º 55, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, maiores informações pelos telefones (11) 3775-5138 ou Fax (11) 3775-5165 ou pelo e-mail pregoeirosp@cprm.gov.br - Entrega dos Envelopes para Habilitação e Proposta de Preços: 22/11/2012 às 14 horas - Abertura dos Envelopes: 22/11/2012 às 14h30min - Edital: no site www.cprm.gov.br, link licitações - São Paulo. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-SA/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sondagem Rotativa a Diamante, totalizando vinte mil (20.000) metros, distribuídos em um mínimo de dez (10) e um máximo de quarenta (40) furos com profundidade entre duzentos e cinquenta (250) e dois mil e quinhentos (2500) metros, para atender as necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais na Superintendência Regional de Salvador, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0460/2012 - Data de Abertura das Propostas: 19/11/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Superintendente Regional torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de material para manutenção predial, declara vencedora a seguinte empresa: FX Comércio e Distribuidora Ltda., itens 01 e 02. MARCO ANTONIO FONSECA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946289/2012 . Objeto: Agua mineral em garrafões de vinte litros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Demanda urgente e que atende ao art24¨, inciso II da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 01/11/2012 . WILSON BEL- MINO MARQUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 01/11/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 935,00 . CNPJ CON- TRATADA : 24.495.111/0001-84 COMERCIAL DE COMBUSTI- VEIS BORBOREMA LTDA. (SIDEC - 05/11/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL Nº 105/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 880.404/1983 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.238/1995; 886.510/1995; 886.020/2002; 886.069/2002 886.231/2006; 886.049/2007; 886.196/2008; 886.497/2008 886.627/2008; 886.630/2008; 886.284/2009; 886.471/2010 886.036/2011; 886.154/2011; 886.169/2011; 886.176/2011 886.177/2011; 886.301/2011; 886.418/2011; 886.054/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.401/1983; 880.402/1983; 886.162/2002; 886.356/2005 886.102/2007; 886.319/2008; 886.613/2008; 886.654/2008 886.255/2010; 886.267/2010; 886.170/2011; 886.228/2011 886.299/2011; 886.300/2011; 886.383/2011 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.003/2012 1) Licitação: Concorrência n° CO.EPE.003/2012 2) Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração dos estudos sobre migração de peixes na bacia do Rio Juruena, localizada no norte do Estado do Mato Grosso e no Estado do Amazonas. 3) Empresa Vencedora: Atol Consultoria Ambiental LTDA. 4) Preço ofertado: R$ 2.379.401,44. 5) Critério de Julgamento: Menor preço global. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 37.115.383/0001-53, doravante denominada MME e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.365.326/0001-73, denominada DONATÁRIO. OBJETO: Doação dos bens móveis adquiridos com recursos do Convênio nº 719220/2009-MME de propriedade do MME, em favor do DONATÁRIO, visando assegurar a continuidade do Programa. VALOR: R$ 87.847,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Instrução Normativa STN/MF nº. 01/97. PROCESSO: 48000.002244/2009-08.