AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 30/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de baterias e haste para estação total marca Leica - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 12 de setembro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/SUREG-BH/2012 Objeto: Renovação de seguro total para veículos - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 12 de setembro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-BH/2012 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata do Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/REPO/2012 Processo: 193/REPO/12 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 06 (seis) meses, para futuras aquisições de veículos caminhonete Mitsubishi L-200 Triton GLS. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) LF IMPORTS LTDA. 03.483.599/0001-50 97.500,00 487.500,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 323005 Nº Processo: 48403932734201200. DISPENSA Nº 63/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 10348155000177. Contratado : FORTE SEG SISTEMA DE SEGURANCA -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de monitoramentoremoto da cerca elétrica do Escritório Regionaldo DNPM/MG em Poços de Caldas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013. Valor Total: R$720,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800814. Data de Assinatura: 01/08/2012. (SICON - 29/08/2012) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- EPE.002/2012 1.Tomada de Preços Nº. TP-EPE-002/2012. 2. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria para Estimativa de Parâmetros de Transporte Marítimo no Horizonte 2012- 2021. 3. Empresa inabilitada: MC Quilling Brasil Serviços Marítimos Ltda. 4. Motivo: a documentação apresentada não atendeu às condições de cadastramento e qualificações exigidas no Edital da Tomada de Preços TP.EPE.002/2012 referentes a alínea a do item 6.2.4. do Edital. 5) Tendo em vista que não há empresas habilitadas a licitação está sendo declarada Fracassada. ROBERTO CASTILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- do Processo: 55000.001034/2012-55. Partícipes: Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04, representada por seu Presidente, o Sr. Jorge Fontes Hereda, CPF: 095.08.855-00, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001- 97, representado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34. Objeto: Visando viabilizar a construção de moradias dignas para beneficiários cadastrados no Programa Terra Legal Amazônia. Vigência: até 31/12/2014, podendo ser prorrogado conforme acordo entre as partes, por aditamento. Data de assinatura: 28/08/2012. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000789/12-17 . Objeto: Pagamento de taxas relativo a Licenças Ambientais para implantação de ramais em Projetos de Reforma Agrária e para o Licenciamento Ambiental em Projetos de Assentamento do INCRA no Estado do Acre, jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Acre - SR(14)AC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Invialbilidade de competição, por se tratar de contratação com Entidade Única no Acre, criada para o fim específico. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2012 . SE- BASTIAO DA SILVA . Chefe Subst. da Divisão de Administração . Ratificação em 28/08/2012 . JOAO THAUMATURGO NETO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CON- TRATADA : 00.726.078/0001-98 FUNDO ESP ECIAL DO MEIO AMBIENTE DO ACRE. (SIDEC - 29/08/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Termo de Cessão de Uso n o- 001/2012 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário-SEAGRI, COM OBJETO: O Presente termo tem por objeto a cessão de uso de um terreno, localizado no Projeto de Assentamento Pedra Talhada, Zona Rural de Joaquim Gomes, cuja área está denominada em 2870,83 m2 ou 0,,2871 há,amplamente descrito no memorial às fls. 40 dos autos, bem como sua delimitações citadas às fls.41, com vistas a construção de um galpão para fins de instalação/implantação de uma Unidade de Beneficiamento e Comercialização Regional para Agricultores Familiares Tradicionais e Assentados da Reforma Agrária do Território do Litoral Norte, em conformidade com o Plano de Trabalho Acostado às fls.09 à 26 dos autos e especificada às fls.nº 13, Meta 04, e em conformidade com Plano de Trabalho Ajustado as fls.: 28,Meta 08, concomitantemente ao contrato de repasse celebrado (Convênio) nº: 0344.031.-30/2010/MDA/CAIXA/SEAGRI.Da Vigência-Prazo deste TERMO é vinte (20) anos, duzentos e quarenta (240) meses a partir da data de sua assinatura.Data da Assinatura: 01 de agosto de 2012.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do IN- CRA/AL-Jorge Silva Dantas, Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 373073 N o- Processo: 54240001256201282 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (álcool, óleo diesel e gasolina), para atender às necessidades dos veículos que compõe a frota oficial do Órgão e demais Unidades Avançadas, em trânsito e/ou em missão na capital, conforme especificado no Anexo I/Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 08 Q.15 Centro Politico Administrativo Centro Policito Administrativo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2012) 373073-37201-2012NE901114 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15004/2008 - UASG 373058 Número do Contrato: 15000/2008. Nº Processo: 54290000141200807. PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do CONTRATO/CRT/MS/Nº15000/2008, por mais 12 meses,cujas clausulas passarão a contar conforme quarto termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/06/2012 a 06/06/2013. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 30/05/2012. (SICON - 29/08/2012) 373058-37201-2012NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/08/2012,Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender demanda desta Superintendência Regional, conforme quantitativos, especificações e demais informações contidas, no Termo de Referência (anexo I deste edital) e Anexos FELIPE TAVARES FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2012) 373048-37201-2012NE800100 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 94510/2012 - UASG 373044 Número do Contrato: 94500/2011. Nº Processo: 54380003388201163. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06119304000159. Contratado : PATROL - INDUSTRIA COMERCIO E -CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato incial pelo pe ríodo de 90(noventa) dias, compreedido entre 27 de agosto a 26 de novembro de 2012, conforme cláusula segunda, item V, do contrato inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, ÷ 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/08/2012 a 26/11/2012. Data de Assinatura: 27/08/2012. (SICON - 29/08/2012) 373044-37201-2012NE800059 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95100/2012 - UASG 373044 Número do Contrato: 95000/2011. Nº Processo: 54380003388201163. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63347280000129. Contratado : CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato inicial pelo período de 90(noventa) dias, compreendido entre 27 de agosto a 26 de novembro de 2012, conformecláusula segunda, item V, do contrato inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, ÷ 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/08/2012 a 26/11/2012. Data de Assinatura: 27/08/2012. (SICON - 29/08/2012) 373044-37201-2012NE800059 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96100/2012 - UASG 373044 Número do Contrato: 96000/2011. Nº Processo: 54380003388201163. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07349068000120. Contratado : RBR - SERVICOS TEC- NICOS E -INSTALACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato inicial pelo período de 90(noventa) dias, compreendido entre 27 de agosto a 26 de novembro de 2012, conformecláusula segunda, item V, do contrato inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, ÷ 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/08/2012 a 26/11/2012. Data de Assinatura: 27/08/2012. (SICON - 29/08/2012) 373044-37201-2012NE800059 Ministério do Desenvolvimento Agrário .