AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 04/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÕES No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n o- 35/2014 publicado no Diário Oficial da União, de 23 de outubro de 2014, Seção III, pag. 140, onde se lê: "25/09/2014", leia-se "05/09/2014". No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n o- 37/2014 publicado no Diário Oficial da União, de 23 de outubro de 2014, Seção III, pag. 140, onde se lê: "22/08/2014", leia-se "29/07/2014". SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2014 - Publicado no DOU de 26/09/2014 - Seção 3 - página 138 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 65/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.614/2004-GRANITO-219.405 m³- Área: 277,10 ha WILLIANS CARVALHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 71/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.178/2002-SAIBRO-329.738 t- Área: 10,5 ha WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000913201471. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE- DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02367108000142. Contratado : ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-E TURIS- MO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de Transportes para uso dos servidores e cargas da SR28/DFE,com motorista e combustível de responsabilidade da Contratada. Fundamento Legal: Art. 57 a 80 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/11/2014 a 02/11/2015. Valor Total: R$4.200.400,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800404. Data de Assinatura: 03/11/2014. (SICON - 03/11/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 O Chefe da Divisão de Administração do INCRA/CEtorna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2014, sagrando-se vencedora do certame a empresa: OCEAN SERVIÇOS, LOCAÇÕES E TURISMO LTDA-ME, pelo melhor lance de R$ 246.999,48. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA (SIDEC - 03/11/2014) 373045-37201-2014NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2014 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000861201415. PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01006345000115. Contratado : DUQUE DE CAXIAS SERVICOS LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços continuados de atividades auxiliares (motorista executivo) para atender a demanda da Superintendencia Regional do INCRA em Goias de acordo com as condicoes, especificaçoes e quantidades especificadas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 03/11/2014 a 02/11/2015. Valor Total: R$272.919,81. Fonte: 176370002 - 2014NE800483. Data de Assinatura: 03/11/2014. (SICON - 03/11/2014) 373080-37201-2014NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 373058 Nº Processo: 54290000701201463 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de fornecimento de água potável por caminhão pipa, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, incluindo com motorista, combustível, água, e demais despesas com a prestação dos serviços, com periodicidade de 01 (uma) vez por semana, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de 12 (doze) famílias do Projeto de Assentamento Taquaral, localizado no município de Corumba/MS, que não estão sendo atendidas pela rede de distribuição de água local. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/11/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Silva Jardim, 398 Antonio Américo - CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE ALEXANDRE RICCO DE FREITAS p/Comissão de Licitação (SIDEC - 03/11/2014) 373058-37201-2014NE800801 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Campos Altos/MG, CNPJ nº 18.298.190/0001-30, Proc. 54170.005447/2014-56; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2019; Assinatura: 27/10/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Cláudio Donizete Freire, Prefeito de Campos Altos/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município Papagaios/MG, CNPJ nº 18.313.866/0001-18, Proc. 54170.006249/2014-18; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2019; Assinatura: 20/10/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG Marcelino Ribeiro Reis, Prefeito Papagaios/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Pratápolis/MG, CNPJ nº 18.241.356/0001-82, Proc. 54170.006304/2014-61; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2019; Assinatura: 15/10/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG José Eneido Modesto, Prefeito de Pratápolis/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município Rio Pomba/MG, CNPJ nº 17.744.434/0001-07, Proc. 54170.002010/2014-61; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2019; Assinatura: 15/10/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG Fernando Antônio Dutra Macedo, Prefeito Rio Pomba/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de São Sebastião do Oeste/MG, CNPJ nº 18.308.734/0001-06, Proc. 54170.006254/2014-12; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2019; Assinatura: 06/10/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG Dorival Faria Barros, Prefeito de São Sebastião do Oeste/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10, Proc. 54170.006253/2014-78; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2019; Assinatura: 20/10/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG José Ronaldo da Silva, Prefeito Minduri/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão 023/2013 - ARP -Extrato de Contrato Nº 03/2014, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária-IN- CRA-SR-01 e a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRA- TEL , CNPJ 33.530.486/0001-29, Processo Administrativo 54100.003669/2013-87 - Objeto: Adesão ao item 21 da Ata Registro de Preços nº 23/2013 da ANATEL cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte de dados , voz (voip) e imagem (vídeoconferência) no âmbito da Unidade Avançada do INCRA em Capitão Poço/PA - Valor mensal R$ 1.622,94 - Total R$ 19.475,28 - 2014NE800595 - Vigência 04.08.2014 a 03.08.2015 - data Assinatura 04.08.2014- Contratante: Nazareno Souza Santos - Superintendente Regional do INCRA/SR- 01/PA -Contratado: Vander M.C. de Almeida - EMBRATEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 01/2013 - 678571, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Processo Administrativo 54100.003155/2013-21 - Objeto: Readequação do Plano de Trabalho e a conseqüente alteração dos valores a serem disponibilizados pela Compromitente INCRA no valor total de R$ 910.125,18 e Compromissário Prefeitura Municipal de Mãe do Rio a título de contrapartida no valor de R$ 18.573,98 totalizando R$ 928.699,16, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido instrumento - Data assinatura: 03.11.2014- signatário: Nazareno Souza Santos - Superintendente Regional do INCRA/SR-01/PA - José Ivaldo Martins Guimarães - Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA RETIFICAÇÃO Na Chamada Pública ates n 01/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2014, seção 3, folha 158...onde se lê: "do valor R$ 7.445.554,05" - leia-se: "R$ 11.125.678,82"; onde se lê: "distribuídas em 03 lotes", leia-se: "distribuídas em 04 lotes"; onde se lê: "visando atender 3.480 famílias assentadas em 22 projetos de assentamento". Leia-se: "visando atender 4.436 famílias assentadas em 25 projetos de assentamento", onde se lê: "retirada da chamada publica: 03.11.2011 a 02.12.2014", leiase: "retirada da chamada publica: 03.11.2014 a 02.12.2014". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 373066 Número do Contrato: 63/2013. Nº Processo: 54190004537201319. DISPENSA Nº 63/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 61585220000119. Contratado : CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DESAO PAULO CODASP. Objeto: Este TERMO tem por objeto: a) Prorrogar a vigencia contratualpelo período d e12 meses; b) Inserir o detalhamento dos Encargos Sociais e do BDI - Bonificação e FDespesas Indiretas; c) Excluir as alíneas "a", "b", "c" e "d" do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda - Do Valore da Forma SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO No Aviso referente ao sorteio da Submissão Técnica para a Concorrência n° 01/2014, publicado no Diário Oficial da União, no dia 31 de outubro de 2014, Seção 3, página 181, onde se lê "17 de outubro de 2014", leia-se "17 de novembro de 2014". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29200/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 29200/2012. Nº Processo: 54000000589201136. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11320576000152. Contratado : SUPER ESTAGIOS LTDA - EPP - Objeto: Alterar o inciso VIII da cláusula décima terceira do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31/10/2014. (SICON - 03/11/2014) 373083-37201-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .