Página do DOU de 09/06/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/PR/2015 Contratada: MINDQUEST EDUCAÇÃO S/A.- Objeto:.1.Licença de uso, em caráter temporário, oneroso, não exclusivo e intransferível, sobre Ambiente Online de Aprendizagem com Metodologia Educacional e Conteúdos Digitais, por parte da MINDQUEST para o CLIENTE e seus Participantes, serviços de gestão do projeto e de treinamento para Participantes do CLIENTE. 2. "Participantes": significa (i) os empregados registrados contratados pelo CLIENTE ou (ii) os funcionários terceirizados e prestadores de serviços ao CLIEN- TE em caráter exclusivo; os quais deverão ser individualmente cadastrados pelo CLIENTE, sendo que todos possuirão senha pessoal e intransferível que os concede direito de acesso ao PORTAL pelo prazo da vigência do Contrato.- Prazo: O prazo de utilização do Ambiente Online de Aprendizagem é de 12 (doze) meses contados a partir da sua disponibilização ao primeiro Participante ou a contar de 60 (sessenta) dias da data de assinatura do Contrato ou do aceite desta Proposta Comercial, o que ocorrer primeiro, podendo ser renovado mediante acordo entre as Partes.- Valor Total: R$ 263.402,86- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Maurício Wendling Lopes, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º103/PR/12 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 28/12/15 até 28/12/2016, com alteração de valor, passando o valor global de R$ 4.710.983,50 para R$ 5.888.729,38. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Diretor Vice-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/DEAMP/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada e desarmada, constituída de 03 (três) Postos de Vigilância para atender as dependências do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e a prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, constituída de 02 (dois) Postos de Vigilância para atender as dependências do Museu de Ciências da Terra (Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12), localizados na Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º 0084/16 - Data de Abertura das Propostas: 21/06/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/06/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980015/2016. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01682336000144. Contratado : ITA LUCAS LTDA -Objeto: Forneicmento de combustível para abastecimento da frota oficial da Superintendência doDNPM/AM. Fundamento Legal: Inciso V, art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/05/2016 a 15/05/2017. Valor Total: R$3.481,80. Fonte: 141032184 - 2016NE800049. Data de Assinatura: 16/05/2016. (SICON - 08/06/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323025 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48423968024201427. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11824188000109. Contratado : TERRA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA- EPP. Objeto: Alteracao da clausula segunda - DA VIGENCIA, conforme previsao editalicia e do contrato 01/2014, passara a ter a seguinte redacao: O prazo de vigencia deste contrato sera de 02 de junho de 2016 a 01 de junho de 2017. Fundamento Legal: Artigo 65 da lei nr. 8.666/93Decreto nr. 2.271/97 e Instrucao Normativa MP/SLTI nr. 02 de 30 de abril de 2008. Vigência: 02/06/2016 a 01/06/2017. Valor Total: R$37.884,36. Fonte: 141032184 - 2016NE800002. Data de Assinatura: 31/05/2016. (SICON - 08/06/2016) 323025-32263-2016NE800003 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Lista Curta de Manifestação de Interesse - SMI - TDR 18. A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna pública a retificação do resultado da Lista Curta referente ao TDR 18, publicado no Diário Oficial da União de 03 de março de 2016, na página 91, Seção 3 que, em virtude da decisão proferida pelo o BIRD, teve sua composição alterada, passando a ser formada pelas seguintes empresas: Nova composição da Lista curta das empresas - TDR 18: Empresa / País de origem da empresa Datamétrica Consultoria Pesquisa e Telemarketing / Brasil Fichtner GmbH & Co. KG / Alemanha Foco Opinião e Mercado Ltda / Brasil Gas Energy Assessoria Empresarial Ltda / Brasil NEXANT Inc. / Estados Unidos SPCAD Soluções Integradas Ltda / Brasil ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 13/05/2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo IBAMA nº 02022.003036/2005-35, Licença de Operação - LO nº 823/2009 1ª Renovação para perfuração e completação de 40 poços por ano dentro da Área Geográfica do Espírito Santo (AGES). Vitória-ES, 9 de junho de 2016. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FNAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Administração Federal Sul/SAFS - Qd. 2 - Lote 08 - Bl. H - Sala T- 08, Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 225/2016 - Eduardo Henrique Tavares Dominici, CPF: 431.986.863-34, Ex-Prefeito Municipal de São João Batista/MA, Ofício nº 362/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.100016/2008-15. Nº 226/2016 - Getúlio Rodrigues dos Santos, CPF: 032.523.616-04, Ex-Prefeito Municipal de Felizburgo/MG, Ofício nº 767/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.093888/2008- 10. Nº 227/2016 - ROBERTH PAULO PAES LANDIM, CPF nº 420.963.593-68, ex-prefeito municipal de São João do Piauí/PI: Ofício nº 5119/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/2004, - Processo n° 71001.086165/2008- 64. Nº 228/2016 - Nivaldo Wessler, CPF: 222.511.389-00, Ex- Prefeito Municipal de Alfredo Wagner/SC, Ofício nº 967/CGPC/DEF- NAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.032934/2011-18. Nº 229/2016 - José Augusto Sousa Veloso, CPF: 175.859.103-04, Ex-Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, Ofício nº 688/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo nº. Nº 230/2016 - Luiz de França Magalhães Barroso, CPF: 101.146.293-15, Ex-Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP, Ofícios nº e 990/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.029794/2009-78. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Nº 231/2016 - Jaime Guedes Silveira, CPF: 271.203.250-00, Ex-Prefeito Municipal de Charqueadas/RS, Ofício nº 632/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo nº. 71001.030266/2009- 61. Nº 232/2016 - ANTÔNIO JOSE MARQUES, CPF nº 312.541.952-20, ex-prefeito municipal de Campo Novo de Rondônia/RO: Ofício nº 2943/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/2004, - Processo n° 71001.087498/2008-19. Brasília-DF, 8 de junho de 2016. DULCELENA ALVES VAZ MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATOS DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000264/2015-32 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 06/05/2016, Livro 3191-E, Folhas 080/082, no Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto do Distrito Federal - Tabelião: Goiânio Borges Teixeira, registrada em 05/05/2016, nas matrículas nºs 53.029 e 53.180, ficha 02, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto, Sr. MARCELO SOARES ALVES, brasileiro, solteiro, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 610.221.601-68, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 980, de 27/10/2015, publicada no DOU nº. 206, de 28/10/2015. OUTORGADO COM- PRADOR: RANDOLFO ALVES DE ARAÚJO NETO, brasileiro, casado, servidor público, e sua mulher MÔNICA DE LIMA ARAÚ- JO, professora, brasileira, casados sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, inscritos no CPF/MF sob os nºs 769.011.301-04 e 811.088.501-20, respectivamente, residentes e domiciliados na SQS-312, Bloco J, apto. 402, Asa Sul, Brasília/DF. Objeto: Compra através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 01/2016, do Apartamento nº 511,e Vaga de Garagem nº 32 do Bloco "E", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais),acrescido do valor de R$ 1.785,61(hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e hum centavos) referente a atualização monetária. Processo: 35000.000265/2015-87 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 02/05/2016, Livro 3200-E, Folhas 183/185, no Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto do Distrito Federal - Tabelião: Goiânio Borges Teixeira, registrada em 05/05/2016, nas matrículas nºs 53.020 e 53.196, ficha 02, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto, Sr. MARCELO SOARES ALVES, brasileiro, solteiro, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 610.221.601-68, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 980, de 27/10/2015, publicada no DOU nº. 206, de 28/10/2015. OUTORGADO COM- PRADOR: JARDEL ANTONIO SAVIOTI, brasileiro, solteiro, policial civil, portador do CPF nº 702.521.221-00, com residência na SHIS, QI-29, Conjunto 02, Casa 07, Lago Sul, Brasília/DF. Objeto: Compra através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIRO- FL/CGCLO nº 02/2015, do Apartamento nº 611,e Vaga de Garagem nº 23 do Bloco "E", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),acrescido do valor de R$ 2.479,18(dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) referente a atualização monetária. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2016 - UASG 510815 Nº Processo: 35662000194201529. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02. 8666/93. L. Compl. 147/14. Decs nºs 5450/05. 6204/07. Vigência: 30/05/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$46.905,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800287. Data de Assinatura: 30/05/2016. (SICON - 08/06/2016) 512006-57202-2016NE800040