Página do DOU de 07/10/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 8 1 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 806.043/2000-MÁRIO JOSÉ DIAS CARNEIRO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2011 - Publicado DOU de 22/03/2011 SÉRGIO BIZARRO CESAR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 5 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.281/2007;861.437/2007;862.161/2007;862.325/2007; 860.075/2008;860.139/2008;860.601/2008;860.834/2008; 860.102/2009;860.104/2009;860.105/2009;860.107/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.591/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu no dia 30 de setembro de 2011, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA, a Licença Prévia para Perfuração - LPper N o- 101/2011, com validade até o dia 31 de julho de 2013, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM- BAR-1, localizado na Bacia de Barreirinhas. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 841.412,70 . CNPJ CONTRATADA : 35.109.230/0001-78 ASSOCIACA O AGROECOLOGICA TIJUPA. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000290201144 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Mata Alagoana, nos municípios de Atalaia, Capela, Mar Vermelho, Pilar, Santana do Mundaú, Viçosa, Branquinha, Chã Preta, Murici, Pindoba, São José da Laje, Cajueiro, Ibateguara, Paulo Jacinto, Quebrangulo e União dos Palmares, no Estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 837.666,74 . CNPJ CONTRATADA : 06.126.351/0001-20 INSTITUTO NATURAGRO. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000004315 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Campos e Lagos, nos municípios de Cajari, Pedro do Rosário e Penalva, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 885.087,99 . CNPJ CONTRATADA : 05.215.853/0001-64 INS- TITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUS- TENTAVELDE BARRA DO CORDA. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000004267201048 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Sul do Pará - Alto Xingu, nos municípios de São Felix do Xingu e Tucumã, no Estado do Pará Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 937.124,27 . CNPJ CONTRATADA : 04.227.495/0001-47 CO- OPERATI VA DE TRABALHO DOS TECNICOS AGROPECUA- RIOS DO XIGU. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000004236201097 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania de Itaparica, nos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas, nos Estados da Bahia e Pernambuco Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MOR- GADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.247.331,62 . CNPJ CON- TRATADA : 14.772.867/0001-70 EMPRESA B AIANA DE DE- SENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000004382201012 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Guimarães, Mirinzal, Pinheiro, Serrano do Maranhão e Turiaçu, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 06/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 06/10/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 419.100,95 . CNPJ CONTRATADA : 06.016.039/0001-83 GEO- AMBIE NTAL - ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITA- CAO EMDESENVOLVIMENTO SUSTENT. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000004383201067 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coroatá, Duque Bacelas, Matões, Parnarama, Peritoró, São João do Soter, Timbiras, Timon e São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 06/10/2011 LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 06/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.476.204,12 . CNPJ CONTRATADA : 06.016.039/0001- 83 GEO-AMBIE NTAL - ASSESSORIA, CONSULTORIA E CA- PACITACAO EMDESENVOLVIMENTO SUSTENT. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000295201177 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para municípios do semiárido, Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça e Solânea, localizados no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 06/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MOR- GADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração Ratificação em 06/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 859.018,96 . CNPJ CON- TRATADA : 35.796.341/0005-23 AS PTA AS SES E SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000297201166 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Médio Mearim, nos Municípios de Bernardo do Mearim, Lago da Pedra, Lago do Junco, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga do Maran hão e Trizidela do Vale, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor Proposta Técnica apresentada em chamada pública. Declaração de Dispensa em 06/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 06/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.177.781,24 . CNPJ CONTRATADA : 12.538.682/0001-70 ASSOCIACA O EM AREAS DE ASSENTA- MENTO NO ESTADO DO MARANHA (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000281201153 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Cocais, nos Municípios de Caxias, Timon, Matões, São João do Soter e Senador Alexandre Costa, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 06/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 06/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.257.163,84 . CNPJ CONTRATADA : 01.852.883/0001-20 COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS. (SIDEC - 06/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 468/2010 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 550000042612010 LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO Subsecretario (SIDEC - 06/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000300201141 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para os municípios do Semiárido, Abaiara, Brejo Santo, Crato, Jardim, Jati, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi e Santana do Cariri, no Estado do Ceará Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 634.610,56 . CNPJ CONTRATADA : 06.740.096/0001-00 ASSO- CIACA O CRISTA DE BASE. (SIDEC - 06/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000268201102 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania , nos municípios de , no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação Ministério do Desenvolvimento Agrário .