Página do DOU de 31/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.004507/2011 - 61 SOLÚVEL 400 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SOLÚVEL SINTÉTICO PARA USINAGEM DE METAIS 13944 48600.004527/2011 - 31 LUC 83 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL PARA USINAGEM DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS. 48600.004486/2011 - 83 LUC SF ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA BRUNIMENTO DE METAIS 48600.004525/2011 - 42 LUC CORTE 100 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL PARA USINAGEM DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS 13948 48600.004505/2011 - 71 SOLÚVEL SS PLUS ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SOLÚVEL SEMI SINTÉTICO PARA USINAGEM DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS 48600.004514/2011 - 62 NEW OIL 05 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO GERAL 13946 Nº 109 MENZOIL INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA ME - CNPJ nº 06.160.091/0001-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004557/2011 - 48 BLACK OIL SEMISINTÉTICO SAE 10W40 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO SEMI SINTÉTICO PARA MOTORES A GA- SOLINA, ETANOL, GNV E MOTORES FLEX 13954 48600.004557/2011 - 48 BLACK OIL SEMISINTÉTICO SAE 15W40 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO SEMI SINTÉTICO PARA MOTORES A GA- SOLINA, ETANOL, GNV E MOTORES FLEX 13954 Nº 110 MICKFEL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 79.808.424/0001-37 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004687/2011 - 81 CIRNEDOL 32SE ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE INDÚSTRIA TÊXTIL - TEARES CIRCULARES PARA MALHARIA 13971 Nº 111 NEXTEER IND. E COM. DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 08.762.025/0001-34 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000056/2012 - 73 26144102 - RHEOGEL TEK676 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE CAIXAS DE DIREÇÃO ASSISTIDAS ELETRICAMENTE (PEU- GEOT 208 E CITROËN C3) Nº 112 PETROQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 31.356.132/0001-84 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004430/2011 - 29 HYDRAN AWD H ISO 32 DIN 51524, PARTE 3 - HVLP ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTO DESEMPENHO 13950 48600.004430/2011 - 29 HYDRAN AWD H ISO 46 DIN 51524, PARTE 3 - HVLP ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTO DESEMPENHO 13950 48600.004430/2011 - 29 HYDRAN AWD H ISO 68 DIN 51524, PARTE 3 - HVLP ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTO DESEMPENHO 13950 Nº 113 PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004429/2011 - 02 PG LUB EGR ISO 460 DIN 51517 PARTE III ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13952 48600.004429/2011 - 02 PG LUB EGR ISO 680 DIN 51517 PARTE III ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13952 Nº 114 PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004424/2011 - 71 PG LUB D3 SAE 10W API-CF ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 115 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004541/2011 - 35 DOURADO EP ISO 320 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBIRIFICANTE PARA ENGRENAGENS 48600.004541/2011 - 35 DOURADO EP ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBIRIFICANTE PARA ENGRENAGENS 48600.004541/2011 - 35 DOURADO EP ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBIRIFICANTE PARA ENGRENAGENS 48600.004541/2011 - 35 DOURADO EP ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBIRIFICANTE PARA ENGRENAGENS 48600.004541/2011 - 35 DOURADO EP ISO 680 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBIRIFICANTE PARA ENGRENAGENS 48600.004541/2011 - 35 DOURADO EP ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBIRIFICANTE PARA ENGRENAGENS 48600.004541/2011 - 35 DOURADO EP ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBIRIFICANTE PARA ENGRENAGENS Nº 116 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004549/2011 - 00 QWERL 902 L ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO PARA ENCRUAMENTO ÚMIDO DE METAIS 13973 48600.004544/2011 - 79 QUAKERCOOL 3640 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA USINAGEM 13976 48600.004545/2011 - 13 SIDERSOL 501 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA USINAGEM 13975 48600.004547/2011 - 11 QWERL B 263 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA ENCRUAMENTO 13974 48600.004543/2011 - 24 SIDERSOL 3010 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA USINAGEM DE METAIS 13972 Nº 117 RADIEX QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 57.345.050/0001-28 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004448/2011 - 21 GRAXA RADIEX - COMPLEXO DE LÍTIO NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA PARA ALTAS TEMPERATURAS, ALTAS VELOCIDADES E AL- TAS CARGAS 48600.004451/2011 - 44 GRAXA GM-322 RADIEX NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SABÃO DE LÍTIO COM BISSULFETO DE MOLIBDÊNIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES DE EXTREMA PRESSÃO 48600.004450/2011 - 08 GRAXA GL-320-EP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE SABÃO DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES DE EXTREMA PRESSÃO 48600.004452/2011 - 99 GRAXA GN-323 RADIEX NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SABÃO DE LÍTIO PARA ROLAMENTOS, PLACAS DE TOR- NOS, MANCAIS DE MÁQUINAS, PEÇAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOS, BARCOS, EQUIPAMENTOS NÁUTICOS, ELETRODOMÉSTICOS E USO GERAL 48600.004445/2011 - 97 GRAXA AZUL RADIEX NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SABÃO DE LÍTIO AZUL PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES DE USO INDUSTRIAL E AUTOMOTIVO 48600.004446/2011 - 31 GRAXA GB-330 RADIEX NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA PARA ALTAS TEMPERATURAS 48600.004447/2011 - 86 GRAXA GC-321 RADIEX NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA PARA CHASSIS, PEÇAS APARENTES E PINOS GRAXEIROS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS 48600.004449/2011 - 75 GRAXA GL-320 RADIEX NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE MÚLTIPLAS APLICAÇÕES, PINOS GRAXEIROS, ROLA- MENTOS, JUNTAS UNIVERSAIS, ARTICULAÇÕES E MANCAIS AU- TOMOTIVOS E INDUSTRIAIS EM TEMPERATURAS DE -10 A 140 ºC Nº 118 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004334/2011 - 81 SHELL ALBIDA MDX NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES MÚLTIPLAS EM EQUIPAMENTOS DE MINERA- ÇÃO E NA INDÚSTRIA EM GERAL Nº 119 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 04.521.158/0001-68 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004630/2011 - 81 MAXI UM GEAR HD SAE 90 API GL5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES MANUAIS, CÂMBIO E DIFERENCIAL TIPO HIPOIDE OU NÃO 10162 48600.004630/2011 - 81 MAXI UM GEAR HD SAE 140 API GL5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES MANUAIS, CÂMBIO E DIFERENCIAL TIPO HIPOIDE OU NÃO 10162 Nº 120 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004720/2011 - 72 TIRROIL SD ISO 150 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL 13983 Nº 121 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004671/2011 - 78 LUNARIA SK ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO DE ALQUILBENZENO PARA COMPRESSOR DE REFRIGERAÇÃO 13955 48600.004671/2011 - 78 LUNARIA SK ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO DE ALQUILBENZENO PARA COMPRESSOR DE REFRIGERAÇÃO 13955 Nº 122 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004668/2011 - 54 NEVASTANE HPX NLGI 1 H1, ISO 6743-9, L-XB-FIB E DIN 51 502, KP2R - 25 GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE MÚLTIPLAS APLICAÇÕES EP, LUBRIFICAÇÃO GERAL LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.041/2011-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA-Registro de Licença n°12/2012 de 25/01/2012-Vencimento em 09/03/2016 844.094/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-Registro de Licença n°06/2012 de 24/01/2012-Vencimento em Indeterminado 844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-Registro de Licença n°07/2012 de 24/01/2012-Vencimento em Indeterminado 844.097/2011-EXTRACON INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°08/2012 de 24/01/2012- Vencimento em Indeterminado 844.099/2011-JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO NETO-Registro de Licença n°13/2012 de 25/01/2012-Vencimento em 21/06/2019 844.117/2011-MIGUEL JOAQUIM GOMES-Registro de Licença n°09/2012 de 24/01/2012-Vencimento em Indeterminado 844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS-Registro de Licença n°11/2012 de 24/01/2012-Vencimento em Indeterminado 844.158/2011-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FI- LHO-Registro de Licença n°1/2011 de 20/01/2012-Vencimento em Prazo indeterminado 844.174/2011-M A DA SILVA & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°2/2012 de 20/01/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado. 844.177/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°10/2012 de 24/01/2012-Vencimento em 19/09/2012 844.179/2011-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-Registro de Licença n°3/2012 de 20/01/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado. 844.180/2011-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°4/2012 de 20/01/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado. 844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO-Registro de Licença n°14/2012 de 26/01/2012-Vencimento em 05/01/2014 844.187/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 26/01/2012-Vencimento em 21/10/2016 844.188/2011-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO-Registro de Licença n°5/2012 de 20/01/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado. 844.211/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°16/2012 de 27/01/2012-Vencimento em 14/10/2015 844.010/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-Registro de Licença n°17/2012 de 27/01/2012-Vencimento em 12/12/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)