Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031500166 Seção 1 Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara DOeste, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AVT Bolonha Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Bolonha I Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Bolonha I Processo nº 01506.000067/2021-59 Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara DOeste, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A Empreendimento: Complexo Solar Novo Oriente Processo nº 01506.000184/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Solar Novo Oriente I - VI Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga de Campo: Rayanny Christine Costa de Lima Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Ilha Solteira, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Bom Retiro Ltda Empreendimento: Mineração Bom Retiro Ltda Processo nº 01506.001820/2020-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Bom Retiro Ltda Arqueólogo Coordenador: Pedro Victor Sartori Cassioti Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Municípios de Leme e Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ademir Sérgio Brazaca Empreendimento: Loteamento Vila Campestre Processo nº: 01506.000137/2021-79 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Vila Campestre Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de campo: Rafael Casagrande da Rosa Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energética Serranópolis Ltda Empreendimento: CGH Serranópolis Processo nº 01516.000602/2020-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Serranópolis Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva Arqueólogo de Campo: Gilmar DOliveira Silva Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás ( U FG ) Área de Abrangência: Município de Aporé, estado de Goiás Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pitanga Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Santo Antônio ll Processo nº 01508.000749/2020-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Santo Antônio ll Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pitanga, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dunorte Material de Construção Ltda-EPP Empreendimento: Dunorte Material de Construção Ltda-EPP Processo nº 01409.000324/2020-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Dunorte Material de Construção Ltda-EPP Arqueólogo Coordenador: Júlio César da Silva Marins Arqueólogo de Campo: Júlio César da Silva Marins Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Jardim Itália Penápolis SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Itália Processo nº 01506.000373/2020-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Jardim Itália Arqueólogo Coordenador: Pedro Victor Sartori Cassioti Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Penápolis, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PCH Sorriso SPE Ltda Empreendimento: CGH Sorriso Processo nº 01410.000195/2020-81 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Sorriso Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Ministro Andreazza, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MetroGreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A Empreendimento: VLT - Monotrilho do Subúrbio Fase 2 Processo nº 01502.000090/2020-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do VLT - Monotrilho do Subúrbio Fase 2 Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias Arqueólogo de Campo: Railson Cotias da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Municípios de Salvador, estado da Bahia. Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zanchetta Alimentos Ltda Empreendimento: Zanchetta Alimentos Ltda Processo nº 01506.000038/2020-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Indústria de Alimentos com Implantação de Estação de Tratamento de Efluente (ETE) - Zanchetta Alimentos Ltda Arqueóloga Coordenadora: Juliana Figueira da Hora Arqueólogo de Campo: Edson Luís Gomes Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedores: Reginaldo Aparecido da Silva e Rogerio Feltrin Empreendimento: Sítio Floresta - Loteamento Sem Denominação Processo nº 01508.000676/2019-73 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Floresta - Loteamento Sem Denominação Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves Glória Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná Prazo de Validade: 07 (sete) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A Empreendimento: Grupamento Mineiro Processo nº 01504.000169/2018-99 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Littopar Comissária e Exportadora Ltda ME Empreendimento: Residencial Jardim Ambiental Processo nº 01508.000325/2020-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do Residencial Jardim Ambiental Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de campo: Márcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Flamboyant Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH Cedro Processo nº 01510.000933/2019-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cedro Arqueólogas Coordenadoras: Izabella Alvarenga Nunes e Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM Área de Abrangência: Município de Urupema, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vida Nova Salto de Pirapora - Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Salto de Pirapora Pacaembu Bandeiras Processo nº 01506.000009/2021-25 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Salto de Pirapora Pacaembu Bandeiras Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paulo Roberto Olivi Empreendimento: Paulo Roberto Olivi Processo nº 01506.004256/2019-86 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Paulo Roberto Olivi Arqueólogo coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de campo: Diego Barrocá Apoio institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de abrangência: Município de Adamantina, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Legado empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Fazenda Moinho Processo nº 01506.001870/2020-20 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fazenda Moinho Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Tânia Ferraz de Oliveira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Campo Limpo Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NPJ Construções Ltda Empreendimento: Condomínio Jardins di Roma Processo nº 01402.000285/2020-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no Condomínio Jardins di Roma Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Fe d e r a l do Piauí (UFPI) Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rosângela Pereira Cardoso Moura Empreendimento: Jazida Rosângela Processo nº 01504.000273/2019-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Rosângela Arqueólogo Coordenador: Cristiano de Jesus Arqueólogo de Campo: Cristiano de Jesus Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)