Diário Oficial da União · Seção 1 · página 173
Página 173 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 173
Seu processo nesta página
-
…inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.822023/1987, resolve: Art. 1° Outorgar à Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, nos Municípios de Laranjal Paulista e Pereiras, Estado de São Paulo, numa…
Processos citados (6)
- 822.023/1987
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.822023/1987, resolve: Art. 1° Outorgar à Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, nos Municípios de Laranjal Paulista e Pereiras, Estado de São Paulo, numa área de
- 820.749/2000
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820749/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à Laine & Bassi Ltda Epp, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, numa área de 44,50 hectares,
- 820.236/2010
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7°e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820236/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Edena Maria Pechio Sasaki Epp, concessão para lavrar Areia, no Município de Elias Fausto, Estado de São Paulo, numa área de 18,61 hectares, delimitada por um polígono que
- 820.683/2010
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria MME n°432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7°e 43, do Decreto-lei n°227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820683/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Lucasan Extração e Comercio Ltda., concessão para lavrar Areia e Cascalho, nos Municípios de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, numa área de 40,15
- 821.295/2000
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria MME n°432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7°e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.821295/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à Aji Materiais para Construção Ltda. Me, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Pirangi, Monte Azul Paulista e Paraíso/SP, numa área de 49,99 hectares, delimitada
- 826.110/2010
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826110/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Pérola Ltda., Me, concessão para lavrar Basalto, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, numa área de 47,52 hectares, delimitada por um polígono que tem
pelo código 0001201711 3000173
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1°, inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 43, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48402.820749/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à Laine & Bassi Ltda Epp, concessão para
lavrar Areia, nos Municípios de Araçatuba e Santo Antônio do
Aracanguá, Estado de São Paulo, numa área de 44,50 hectares,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os
pontos
de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°55''01,360''S/50°39''13,645''W; 20°55''07,863''S/50°39''13,645''W;
20°55''07,863''S/50°39''10,184''W; 20°55''14,367''S/50°39''10,184''W;
20°55''14,367''S/50°39''06,724''W; 20°55''19,244''S/50°39''06,723''W;
20°55''19,244''S/50°39''03,263''W; 20°55''24,121''S/50°39''03,263''W;
20°55''24,121''S/50°38''59,802''W; 20°55''32,250''S/50°38''59,802''W;
20°55''32,250''S/50°39''10,184''W; 20°55''27,373''S/50°39''10,184''W;
20°55''27,373''S/50°39''17,106''W; 20°55''20,870''S/50°39''17,106''W;
20°55''20,870''S/50°39''22,297''W; 20°55''15,992''S/50°39''22,297''W;
20°55''15,992''S/50°39''25,757''W; 20°55''09,489''S/50°39''25,757''W;
20°55''09,489''S/50°39''32,679''W; 20°55''01,360''S/50°39''32,678''W;
20°55''01,360''S/50°39''13,645''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice a 250,0m, no rumo verdadeiro de 54°49''59''423 SE, do
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°54''56,678''S e Long.
50°39''20,717''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-
S; 100,0m-E; 150,0m-S; 100,0m-E; 150,0m-S; 100,0m-E; 250,0m-
S; 300,0m-W; 150,0m-N; 200,0m-W; 200,0m-N; 150,0m-W;
150,0m-N; 100,0m-W; 200,0m-N; 200,0m-W; 250,0m-N; 550,0m-
E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 272, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1°, inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7°e 43, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48402.820236/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Edena Maria Pechio Sasaki Epp,
concessão para lavrar Areia, no Município de Elias Fausto, Estado
de São Paulo, numa área de 18,61 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°04''45,220''S/47°17''43,034''W; 23°04''37,581''S/47°17''43,034''W;
23°04''37,581''S/47°17''46,548''W; 23°04''31,079''S/47°17''46,547''W;
23°04''31,079''S/47°17''45,845''W; 23°04''30,592''S/47°17''45,845''W;
23°04''30,592''S/47°17''45,142''W; 23°04''29,617''S/47°17''45,142''W;
23°04''29,617''S/47°17''44,439''W; 23°04''28,641''S/47°17''44,439''W;
23°04''28,641''S/47°17''43,737''W; 23°04''27,666''S/47°17''43,737''W;
23°04''27,666''S/47°17''43,034''W; 23°04''26,691''S/47°17''43,034''W;
23°04''26,691''S/47°17''38,642''W; 23°04''27,666''S/47°17''38,642''W;
23°04''27,666''S/47°17''34,075''W; 23°04''28,316''S/47°17''34,075''W;
23°04''28,316''S/47°17''33,372''W; 23°04''28,966''S/47°17''33,372''W;
23°04''28,966''S/47°17''32,670''W; 23°04''29,616''S/47°17''32,670''W;
23°04''29,616''S/47°17''31,967''W; 23°04''30,267''S/47°17''31,967''W;
23°04''30,267''S/47°17''31,616''W; 23°04''35,793''S/47°17''31,616''W;
23°04''35,793''S/47°17''30,913''W; 23°04''36,443''S/47°17''30,913''W;
23°04''36,443''S/47°17''29,508''W; 23°04''36,768''S/47°17''29,508''W;
23°04''36,768''S/47°17''28,805''W; 23°04''38,393''S/47°17''28,805''W;
23°04''38,393''S/47°17''29,508''W; 23°04''39,043''S/47°17''29,507''W;
23°04''39,043''S/47°17''30,210''W; 23°04''39,694''S/47°17''30,210''W;
23°04''39,694''S/47°17''30,913''W; 23°04''40,344''S/47°17''30,913''W;
23°04''40,344''S/47°17''32,670''W; 23°04''40,994''S/47°17''32,670''W;
23°04''40,994''S/47°17''34,075''W; 23°04''41,969''S/47°17''34,075''W;
23°04''41,969''S/47°17''35,480''W; 23°04''42,619''S/47°17''35,480''W;
23°04''42,619''S/47°17''36,886''W; 23°04''43,269''S/47°17''36,886''W;
23°04''43,270''S/47°17''38,994''W; 23°04''43,920''S/47°17''38,994''W;
23°04''43,920''S/47°17''40,048''W; 23°04''44,570''S/47°17''40,048''W;
23°04''44,570''S/47°17''40,750''W; 23°04''45,220''S/47°17''40,750''W;
23°04''45,220''S/47°17''43,034''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
23°04''45,220''S e Long. 47°17''43,034''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
235,0m-N; 100,0m-W; 200,0m-N; 20,0m-E; 15,0m-N; 20,0m-E;
30,0m-N; 20,0m-E; 30,0m-N; 20,0m-E; 30,0m-N; 20,0m-E; 30,0m-
N; 125,0m-E; 30,0m-S; 130,0m-E; 20,0m-S; 20,0m-E; 20,0m-S;
20,0m-E; 20,0m-S; 20,0m-E; 20,0m-S; 10,0m-E; 170,0m-S; 20,0m-
E; 20,0m-S; 40,0m-E; 10,0m-S; 20,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-W;
20,0m-S; 20,0m-W; 20,0m-S;
20,0m-W; 20,0m-S; 50,0m-W;
20,0m-S; 40,0m-W; 30,0m-S;
40,0m-W; 20,0m-S; 40,0m-W;
20,0m-S; 60,0m-W; 20,0m-S;
30,0m-W; 20,0m-S; 20,0m-W;
20,0m-S; 65,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1°, inciso I, da Portaria MME n°432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7°e 43, do Decreto-lei n°227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48402.820683/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Lucasan Extração e Comercio Ltda.,
concessão para lavrar Areia e Cascalho, nos Municípios de Barra
Bonita e Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, numa área de
40,15 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
22°30''32,470''S
/
48°35''24,833''W;
22°30''32,470''S
/
48°35''48,568''W;
22°30''32,522''S
/
48°35''48,568''W;
22°30''32,521''S/48°35''57,595''W; 22°30''33,828''S/48°35''57,595''W;
22°30''33,827''S/48°36''02,004''W; 22°30''32,470''S/48°36''02,004''W;
22°30''32,470''S/48°36''06,875''W; 22°30''32,751''S/48°36''06,875''W;
22°30''32,751''S/48°36''05,882''W; 22°30''32,950''S/48°36''05,882''W;
22°30''32,950''S/48°36''05,137''W; 22°30''33,239''S/48°36''05,137''W;
22°30''33,239''S/48°36''06,082''W; 22°30''33,121''S/48°36''06,082''W;
22°30''33,121''S/48°36''08,428''W; 22°30''32,806''S/48°36''08,428''W;
22°30''32,806''S/48°36''09,431''W; 22°30''32,470''S/48°36''09,431''W;
22°30''32,470''S/48°36''15,141''W; 22°30''32,634''S/48°36''15,141''W;
22°30''32,634''S/48°36''17,948''W; 22°30''32,470''S/48°36''17,948''W;
22°30''32,470''S/48°36''27,795''W; 22°30''34,047''S/48°36''27,795''W;
22°30''34,047''S/48°36''26,687''W; 22°30''36,736''S/48°36''26,687''W;
22°30''36,736''S/48°36''23,600''W; 22°30''39,328''S/48°36''23,600''W;
22°30''39,328''S/48°36''20,802''W; 22°30''40,597''S/48°36''20,802''W;
22°30''40,597''S/48°35''17,819''W; 22°30''35,281''S/48°35''17,819''W;
22°30''35,281''S/48°35''19,969''W; 22°30''37,915''S/48°35''19,969''W;
22°30''37,915''S/48°35''25,218''W; 22°30''40,158''S/48°35''25,218''W;
22°30''40,157''S/48°35''32,321''W; 22°30''34,728''S/48°35''32,320''W;
22°30''34,728''S/48°35''28,472''W; 22°30''32,485''S/48°35''28,472''W;
22°30''32,485''S/48°35''24,833''W; 22°30''32,470''S/48°35''24,833''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem
um vértice coincidente com
o ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
22°30''32,470''S
e
Long.
48°35''24,833''W
e os
lados
a partir
desse
vértice, com
os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 678,4m-W; 1,6m-S;
258,0m-W; 40,2m-S; 126,0m-W; 41,8m-N; 139,2m-W; 8,6m-S;
28,4m-E; 6,1m-S; 21,3m-E; 8,9m-S; 27,0m-W; 3,6m-N; 67,1m-W;
9,7m-N; 28,7m-W; 10,3m-N; 163,2m-W; 5,0m-S; 80,2m-W; 5,1m-
N; 281,4m-W; 48,5m-S; 31,7m-E; 82,7m-S; 88,2m-E; 79,7m-S;
80,0m-E; 39,0m-S; 1800,1m-E; 163,5m-N; 61,5m-W; 81,0m-S;
150,0m-W; 69,0m-S; 203,0m-W; 167,0m-N; 110,0m-E; 69,0m-N;
104,0m-E; 0,5m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 274, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1°, inciso I, da Portaria MME n°432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7°e 43, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48402.821295/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à Aji Materiais para Construção Ltda.
Me, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Pirangi,
Monte Azul Paulista e Paraíso/SP, numa área de 49,99 hectares,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes
com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
20°59''34,739''S/48°42''16,986''W;
20°59''34,739''S/48°42''12,727''W;
20°59''30,837''S/48°42''12,727''W; 20°59''30,837''S/48°42''00,609''W;
20°59''34,739''S/48°42''00,609''W; 20°59''34,739''S/48°41''51,953''W;
20°59''47,745''S/48°41''51,953''W; 20°59''47,745''S/48°41''55,934''W;
20°59''49,371''S/48°41''55,934''W; 20°59''49,371''S/48°41''59,397''W;
20°59''59,126''S/48°41''59,397''W; 20°59''59,126''S/48°42''02,167''W;
21°00''04,003''S/48°42''02,166''W; 21°00''04,003''S/48°41''58,704''W;
21°00''17,009''S/48°41''58,703''W; 21°00''17,009''S/48°41''56,107''W;
21°00''18,635''S/48°41''56,106''W; 21°00''18,635''S/48°41''55,414''W;
21°00''20,260''S/48°41''55,414''W; 21°00''20,260''S/48°41''41,563''W;
21°00''21,886''S/48°41''41,563''W; 21°00''21,885''S/48°41''34,638''W;
21°00''20,259''S/48°41''34,638''W; 21°00''20,259''S/48°41''31,175''W;
21°00''15,382''S/48°41''31,176''W; 21°00''15,381''S/48°41''22,519''W;
21°00''10,504''S/48°41''22,520''W; 21°00''10,503''S/48°41''15,594''W;
21°00''31,931''S/48°41''15,592''W; 21°00''31,931''S/48°41''20,786''W;
21°00''25,786''S/48°41''20,787''W; 21°00''25,786''S/48°41''19,055''W;
21°00''20,909''S/48°41''19,056''W; 21°00''20,908''S/48°41''17,325''W;
21°00''17,657''S/48°41''17,325''W; 21°00''17,658''S/48°41''27,713''W;
21°00''21,885''S/48°41''27,712''W; 21°00''21,885''S/48°41''31,175''W;
21°00''25,137''S/48°41''31,175''W; 21°00''25,137''S/48°41''45,026''W;
21°00''23,186''S/48°41''45,026''W; 21°00''23,187''S/48°41''58,876''W;
21°00''20,586''S/48°41''58,877''W; 21°00''20,586''S/48°42''02,339''W;
21°00''17,334''S/48°42''02,339''W; 21°00''17,334''S/48°42''05,802''W;
21°00''10,831''S/48°42''05,802''W; 21°00''10,831''S/48°42''02,339''W;
21°00''08,230''S/48°42''02,339''W; 21°00''08,230''S/48°42''05,802''W;
20°59''55,874''S/48°42''05,802''W; 20°59''55,874''S/48°42''02,340''W;
20°59''44,494''S/48°42''02,340''W; 20°59''44,494''S/48°41''57,146''W;
20°59''43,193''S/48°41''57,146''W; 20°59''43,193''S/48°41''54,377''W;
20°59''37,990''S/48°41''54,377''W; 20°59''37,991''S/48°42''02,340''W;
20°59''35,715''S/48°42''02,340''W; 20°59''35,715''S/48°42''04,071''W;
20°59''34,089''S/48°42''04,071''W; 20°59''34,089''S/48°42''09,265''W;
20°59''37,340''S/48°42''09,265''W; 20°59''37,341''S/48°42''16,986''W;
20°59''34,739''S/48°42''16,986''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice a 312,0m, no rumo verdadeiro de 81°15''59''379 SE, do
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°59''33,199''S e Long.
48°42''27,663''W
e os
lados
a partir
desse
vértice, com
os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 123,0m-E; 120,0m-
N; 350,0m-E; 120,0m-S; 250,0m-E; 400,0m-S; 115,0m-W; 50,0m-
S; 100,0m-W; 300,0m-S; 80,0m-W; 150,0m-S; 100,0m-E; 400,0m-
S; 75,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-E; 50,0m-S; 400,0m-E; 50,0m-S;
200,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 150,0m-N; 250,0m-E; 150,0m-N;
200,0m-E; 659,0m-S; 150,0m-W; 189,0m-N; 50,0m-E; 150,0m-N;
50,0m-E; 100,0m-N; 300,0m-W; 130,0m-S; 100,0m-W; 100,0m-S;
400,0m-W; 60,0m-N; 400,0m-W; 80,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N;
100,0m-W; 200,0m-N; 100,0m-E; 80,0m-N; 100,0m-W; 380,0m-N;
100,0m-E; 350,0m-N; 150,0m-E; 40,0m-N; 80,0m-E; 160,0m-N;
230,0m-W; 70,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 150,0m-W; 100,0m-S;
223,0m-W; 80,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°,
inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7° e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48402.822023/1987, resolve:
Art. 1° Outorgar à Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda.,
concessão para lavrar Calcário Dolomítico, nos Municípios de Laranjal Paulista e Pereiras, Estado de São Paulo, numa área de 77,14
hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long): 23°03''00,018''S / 47°55''41,717''W; 23°03''00,018''S /
47°55''30,476''W;
23°03''13,022''S
/
47°55''30,476''W;
23°03''13,023''S
/
47°55''00,617''W;
23°03''30,900''S
/
47°55''00,617''W;
23°03''30,900''S
/
47°55''41,717''W;
23°03''00,018''S / 47°55''41,717''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com o
ponto de
Coordenadas Geodésicas:
Lat.
23°03''00,018''S e Long. 47°55''41,717''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
320,0m-E; 400,0m-S; 850,0m-E; 549,9m-S; 1170,0m-W; 950,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°,
inciso I, da Portaria MME n° 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7° e 43, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48413.826110/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Pedreira Pérola Ltda., Me, concessão
para lavrar Basalto, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná,
numa área de 47,52 hectares, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/11/2017, p. 173