Página do DOU de 27/08/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 8/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.077/2005; 878.081/2005; 878.034/2006; 878.006/2007 878.062/2008; 878.001/2009; 878.044/2010; 878.045/2010 878.189/2010; 878.192/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EDITAL N o- 10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 813.266/1976; 878.030/2000; 878.031/2000; 878.029/2008 878.029/2010; 878.037/2010; 878.167/2010; 878.016/2011 878.125/2012; 878.130/2012; 878.131/2012 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EDITAL N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.080/2012; 878.123/2012; 878.124/2012; 878.145/2012 878.159/2012; 878.030/2013; 878.031/2013 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-025/2010 - Aditivo 03; 2) N o- do processo licitatório: PE-EPE-013/2010; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: Feedbacktur Viagens Ltda - EPP.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por novo período de 12 meses e correção da modalidade de remuneração dos serviços referentes a passagens aéreas nacionais, de "Rebate" para "Taxa por Transação"; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014; 8) Novo Valor Total: R$ 1.389.466,09; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/08/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS - UO-SEAL AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO N o- 120.006/2013 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, em referência ao Aviso de Edital Leilão N o- 120.004/2013, publicado em 26/08/2013, leia-se, a partir desta data, Leilão N o- 120.006/2013, que levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SUPERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, 05 lotes de 200 toneladas cada de sucata de hastes de bombeio com diâmetros diversos e 07 lotes de 500 toneladas cada de sucata de hastes de bombeio com diâmetros diversos, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 05 a 11 de setembro de 2013, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - Área de Desparafinação - Av. 31 de Março s/n - Município de Carmópolis - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: www.superbid.net. Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA UO-SEAL SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão nº 14/2013 destinado a aquisição de Storage - discos para expansão da capacidade de armazenamento do servidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA conforme condições, quantidades e as especificações técnicas constantes no termo de referência - anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado a licitante vencedora: a) SERVIX INFORMÁTICA LT- DA (CNPJ 01.134.191/0001-47) no valor total de R$ 1.028.780,00 (um milhão vinte e oito mil setecentos e oitenta reais) para o Lote/Grupo 1. Processo Administrativo nº 55000.001035/2013-81. REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 26/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2013 Pregao Eletronico Ata de Registro de Precos SRFA/INCRA N. 04/2013. Item 1 Meridional Agrimensura LTDA-ME, por R$ 1.895.000,00; Itens 2, 4 e 10, J.L Servicos LTDA-ME, por R$ 1.900.000,00, R$ 1.825.000,00 e, R$5.055.000,00, respectivamente. Item 3 FGP Geotopo LTDA-ME, por 3.782.200,00, Item 5 GBAP Consultoria em Mineracao LTDA-ME, por R$ 1.670.500,00, Item 6 ENGPLAGRI Com. Agrop. Planej. e Agrimensura LTDA, por R$ 1.562.000,00, Itens 7 e 8, Amazon Geo LTDA =- EPP, por R$ 1.690.000,00 e, R$ 3.410.000,00, respectivamente, Item 9, A Alcantra Costa-ME, por R$ 4.300.000,00, Itens 11, 14 e 22, Complan Consultoria e Planijamento LTDA, por R$ 4.484.300,00, R$ 1.775.000,00 e, R$ 1.984.950,00, respectivamente. Item 12, Flavio L Alves Construtora Eireli-EPP, por R$ 2.442.500,00. Item 13, Ativa Consultoria e Assistencia Tecnica LTDA-ME, por R$ 1.800.000,00. Item 15, RCA Construcoes e Projetos LTDA, por R$ 944.970,00. Itens 16 e 17, Kerkhoff Topografia e Engenharia LTDA-ME, por R$ 1.714.000,00 e R$ 1.043.400,00, respectivamente. Item 18 Seta Servicos Tecnicos e Agrimensura LTDA-EPP, por R$ 2.142.000,00. Item 19 Seta Servicos Topograficos Agrimensura e Construcoes LTDA, por R$ 2.117.500,00. Item 20 Terra Engenharia Solucoes Ambientais Sustentaveis LTDA, por R$ 1.811.500,00. Item 21 M A Franco Serviços Tecnicos e Construcao Civil Eirel, por R$ 3.000.000,00. Item 23, C.A. empreendimentos LTDA-ME, por R$ 1.872.500,00. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/08/2013) 133003-37201-2013NE080032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2013 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000699201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Acre, conforme as especificações no termo de referência e as condições estabelecidas no Anexo III Ata de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 27/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 26/08/2013) 373015-37201-2013NE800087 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000543201390 . Objeto: Uma bomba hidráulica de 1 CV monofásica,acompanhada de 02 boias elétricas de 15 amperes, 02 união de 32 solider e 02 luvas de correr 32. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Problema de abastecimento de água na sede do INCRA. O equipamento anterior queimou e não há possibilidade de recuperação. Declaração de Dispensa em 22/07/2013 . ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS . Administrador de Serviços Gerais . Ratificação em 16/08/2013 . LENILDA LIMA DA SILVA . Ordenadora de Despesa . Valor Global: R$ 1.074,00 . CNPJ CON- TRATADA : 12.517.942/0001-20 ADEMIR SI LVA CAVALCANTE - EPP. (SIDEC - 26/08/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000469201321 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de implantação de 26 Km de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Carnot, município de Calçoene, no regime de execução de empreitada por preço global, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/08/2013) 373039-37201-2013NE800117 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2013 - UASG 373073 Nº Processo: 54244000009201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de Vigilância Armada sob a forma de execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do INCRA/Unidade Avançada Vale do Guaporé, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua E, Q.15 Centro Politico Administrativo Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/09/2013 às 10h00 site MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 26/08/2013) 373073-37201-2013NE800004 UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 373074 Nº Processo: 54242.000034/2013. DISPENSA Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04667389000184. Contratado : H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ -SILVA - ME. Objeto: Prorrogacao por mais 60 (sessenta) diasem carater nemergencial, a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos devigilancia armada e desarmada, tendo o seu periodo de vigencia de 24/08/2013 22/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art 24, Inc IV .Vigência: 24/08/2013 a 22/10/2013. Valor Total: R$10.100,00. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 26/08/2013) 373074-37201-2013NE800075 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Antônio Carlos/MG, CNPJ nº 18.094.763/0001-04, Proc. 54170.004028/2013-16; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 27/08/2013 a 27/08/2018; Assinatura: 21/08/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Raimundo Nonato Marques, Prefeito de Antônio Carlos/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Araújos/MG, CNPJ nº