AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 06/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Aditivo n o- 2 do Termo de Adesão ao Sistema sem Parar Objeto: O aditivo acima referido estabelece diversas alterações ao Termo de Adesão, desde a forma de pagamento ( boleto bancário que deverá ser emitido pelo site www.viafacil.com.br, o valor do preço de habilitação R$ 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos ) por veículo cadastrado, prazo de duração de 01 (um) ano e o estabelecimento de sanções no caso de descumprimento das alterações estabelecidas. Contratada: CGMP- Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S. A. Assinam pela Contratada: Bartolomeu Corrêa e Maria Theresa Vilela e pela CGTEE Sandro Figueiredo de Oliveira- Diretor Administrativo e Dirceu Furini. IL10400014 Contrato CGTEE/DTC/073/2012 Objeto: Aquisição de válvulas de isolamento da caldeira do Departamento de Produção de Candiota. Valor: R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais ) Contratada: TRICOMEX LTDA -EPP. Assinam pela Contratada: Maximiliano Ludewig e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flávio Danúbio Silveira Vieira-Chefe do Departamento de Suprim e n t o s . P E 11 6 0 0 0 5 5 Contrato CGTEE/DTC/075/2012 Objeto: Aquisição de chapas galvanizadas para o Departamento de Produção de Candiota. Valor: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e uatrocentos reais ) Contratada: SIDERSUL-PRODUTOS SIDERÚR- GICOS LTDA. Assinam pela Contratada: Terezinha Gonçalves e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silca- Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flávio Danubio Silveira Vieira-Chefe do Departamento de Suprimentos.PE11600057 Contrato CGTEE/SEDE/081/2012 Objeto: Cessão de uso de bens móveis para a execução do projeto de recomposição de matas ciliares e/ou das áreas degradadas nas bacias hidrográficas do Rio Jaguarão e do Arroio Candiota. Contratada: INSTITUTO CULTURAS PADRE JOSIMO. Assinam pela Contratada: Sergio Antonio Gorgen e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor- Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Convênio CGTEE/SEDE/019/2012 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/034/2012 Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato por um período de 30 (trinta) dias e acrescer novos serviços com fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários. Valor: R$ 38.826,03 (trinta oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e três centavos ) Contratada: ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.TP11800009 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/077/2011 Objeto: Acrescer em 25% o valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de execução, passando a data final de execução para o dia 06 de dezembro de 2012. Valor: R$ 8.625.240,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais ) Contratada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S / A . Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor- Diretor Técnico e de Meio Ambiente.PR11700001 Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/049/2011 Objeto: Acrescer ao Contrato a execução de novos serviços e prorrogar o prazo de vigência por um período de 60 dias, a contar da ordem de início dos serviços emitida pela CGTEE. Valor: R$ 152.681,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos ) Contratada: YERGATA MON- TAGENS DE OBRAS LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise- Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.CC10100003 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTPC/094/2010 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, a partir de 01/06/2012, passando o término da sua vigência para o dia 30/09/2012. Contratada: EMS ELETROMECÂNICA SILVESTRINI LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.CC09100003 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/124/2010 Objeto: Efetuar alterações no valor original do Contrato para adequação a novas exigências do serviço contratado e prorrogar o prazo de vigência pelo período de 18 meses, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo. Valor: R$ 43.380.967,09 (quarenta e seis milhões trezentos e oitenta mil novecentos e sessenta e sete reais e nove centavos ) Contratada: EMS -ELETROMECÂNICA SILVES- TRINI LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.CC10100002 Quarto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/034/2009 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2012. Valor: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES LTDA. Assinam pela Contratada: Marcelo Fracaro Vargas e pela CGTEE: Sereno Chaise- Diretor-Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.PR08700006 Quarto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/089/2009 Objeto: Repactuar o preço do Contrato em 5,3% (cinco vírgula três por cento), a contar de 01 de setembro de 2011. Valor : R$ 136.177,03 (cento e trinta e seis mil, cento e setenta e sete reais e três centavos ) Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Assinam pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira -Diretor Administrativo e Dirceu Furini-Chefe do Departamento Administrativo. PE09600035 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9028, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 12/09/2011.Adquirente: José Pedro Fonseca. Contrato:CGTEE/UPME/1164/2008 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9195, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data da Contratação:16/02/2012. Adquirente: Adenir Paulo Raasch. Contrato:CGTEE/UPME/0701/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8899, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 23/05/2012. Adquirente: Edson Floriano e Silva. Contrato: CGTEE/UP- Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9130, no RI de Pinheiro Machado - RS.Data de Contratação: 23/05/2012. Adquirente: Henri Adriano Duarte Camargo.Contrato: CGTEE/UP- Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9250, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 02/04/2012. Adquirente: Erivelton Oliveira Barbosa. Contrato: - CGTEE/UP- AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- TP12900003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de contratar empresa de engenharia para elaborar projeto executivo, visando a implementação do sistema de iluminação de emergência e sinalização de segurança, para a Usina Termelétrica Presidente Médici, que estava prevista para o dia 06/06/2012, foi adiada para o dia 21/06/2012, com abertura às 10h. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do seguinte endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 5 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP12800016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de Hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores da UPME-Candiota. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 21/06/2012 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 21/06/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP12800024 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, com a finalidade de Registrar Preços para contratar empresa licenciada para fornecer serviços de transporte e destinação final do resíduo sólido industrial do DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 20/06/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 20/06/2012, no endereço eletrônico Porto Alegre, 5 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/PR/11 - Contratada: HUSKY DUCK Equipamentos e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 26.4.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Silvio Ramos Souza, Diretor Técnico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de material para expediente - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 18 de junho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de termômetros e soluções para laboratório, declara vencedora as empresas: Itasul Importação e Instrumental Técnico Ltda. (Lote 1) e Pró Análise Química Diagnóstica Ltda. (Lote 3). Informa que os lotes 2, 4 e 5 foram fracassados. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 900.463/2012-12 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviço de vigilância armada do imóvel e instalação onde funciona o Escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral no Crato/CE, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/06/2012 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Meireles Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/06/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 05/06/2012) 323012-32263-2012NE800006 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICENÇA N o- 43/1999 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação - LO N° 043/1999, para operação do sistema de produção e escoamento de óleo e gás natural dos Campos de Pescada e Arabaiana, na Bacia Potiguar, composto pelas plataformas PPE-1A, PPE-1B, PPE-02, duto de interligação entre PPE- 1A e o Pólo de Guamaré, duto de interligação entre PPE-02 e PPE- 1A, plataformas PPE-3, PARB-1 e PARB-3 e seus respectivos dutos de interligação com a PPE-1A, em profundidade d'água (PDA) entre 17 e 32 metros. JAIME BARROS FILHO Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E D I TA L RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna público o resultado final do Processo Seletivo Público - Edital no 01/2012, publicado no D.O.U., nº 45, em 6 de março de 2012, seção 3, páginas 118 a 130, dos candidatos aprovados na seguinte ordem, por categoria, turno, município: nome em ordem alfabética, inscrição, pontuação e classificação. 1 CM - CALDEIREIRO - INTEGRAL - ARACAJÚ: Alanna Kinderly Rodrigues Pereira; 080002103-7; 49,0; 25/Ana Cristina dos Santos Tavares; 080002155-0; 50,5; 18/Antonio Cesar Nascimento Cardozo; 080002195-9; 65,0; 6/Cardim Ramos Sacramento; 080002234-3; 46,0; 32/Carlos Henrique Silva Santos; 080002255-6; 48,5; 26/Diego Santos Araujo; 080002387-0; 51,5; 16/Douglas Trindade Melo; 080002398-6; 52,0; 14/Enio Joabe de Assis Costa; 080002442-7; 52,5; 13/Erionaldo Gama de Jesus; 080002450-8; 55,5; 11/Everton Lima de Souza; 080002464-8; 52,0;