AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 31/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n No Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico nº 025/DEAMP/2015, referente ao processo nº 0110/15. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, referente às aquisições futuras de lâmpadas, reatores e refletores. Publicado no D.O.U. de 30 de julho de 2015, Seção 3, folha 105, onde se lê: Ata n° 25/15, Leia-se: Ata 20/15. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 830.197/1986- Edital n° 201- Publicado no DOU de 19/10/2009 - Seção 3 - página 108 830.198/1986- Edital n° 205- Publicado no DOU de 19/10/2009 - Seção 3 - página 108 830.325/1986- Edital n° 202- Publicado no DOU de 19/10/2009 - Seção 3 - página 108 830.326/1986- Edital n° 204- Publicado no DOU de 19/10/2009 - Seção 3 - página 108 CELSO LUIZ GARCIA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 33/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.297/1990; 800.176/1991 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48409990316201343. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar o CNPJ da contratada. Fundamento Legal: lei. 8666 de 1993. Vigência: 25/07/2015 a 24/07/2016. Valor Total: R$14.175,40. Fonte: 141032184 - 2015NE800001. Data de Assinatura: 25/07/2015. (SICON - 30/07/2015) 323011-32263-2015NE800015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990274201421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de 4 (quatro) postos de serviço de motorista. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Nilo Pecanha, 50 - Grupo 709/713 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 30/07/2015) 323011-32263-2015NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 323004 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48402921077/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14490337000139. Contratado : VENEZA SERVICOS EMPRESA- RIAIS -EIRELI - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula 13 - dos Preços em razão de repactuação do valor. Fundamento Legal: Art.65 da Lei 8666/93. Vigência: 27/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$175.876,08. Fonte: 141032184 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 27/07/2015. (SICON - 30/07/2015) 323004-32263-2015NE800001 GABINETE DO MINISTRO AVISO DE CANCELAMENTO O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, decide cancelar, a concessão do direito de uso do Selo Combustível Social da Empresa CAMERA AGROALIMENTOS S.A./Unidade Industrial de Ijuí-RS, inscrita no CNPJ/MF nº 98.248.644/0026-56, publicado no Diário Oficial da União nº 32, de 15 de fevereiro de 2011, Seção 3, página 95. Em 29 de julho de 2015 PATRUS ANANIAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001384201564 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de organização/produção, montagem e desmontagem de estandes para realização da “XVII Feira da Agricultura Familiar e Feirão Mais Alimentos”, a ser realizada no Pavilhão da Agricultura Familiar do Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio - RS, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2015, incluindo a montagem de estrutura, com fornecimentos de materiais, locação de bens e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 31/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2015) 490002-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2015 - UASG 373039 Número do Contrato: 1000/2014. Nº Processo: 54350001060201321. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04980160000103. Contratado : COMETA CONSTRU- COES E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por mais de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22.07.2015 a 17.01.2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/07/2015 a 17/01/2016. Data de Assinatura: 20/07/2015. (SICON - 30/07/2015) 373039-37201-2015NE800076 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25002/2015 - UASG 373039 Número do Contrato: 25000/2013. Nº Processo: 54350000469201321. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17065057000171. Contratado : CONSTRUTORA CHAVES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11.06.2015 a 07.12.2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/06/2015 a 07/12/2015. Data de Assinatura: 10/06/2015. (SICON - 30/07/2015) 373039-37201-2015NE800076 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM BARRA DO CORDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 373041 Nº Processo: 54231000531201501 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, definidos como comuns, de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota da Unidade Avançada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Pregão Eletrônico nr. 54231000541/2014-57, deserto para o item 1, Termo de Adjudicação fls. 166. Declaração de Dispensa em 01/07/2015. DOMINGOS AUGUSTO DE MOURA CARVALHO. Chefe da Unidade Avançada. Ratificação em 01/07/2015. SEBASTIAO ARTUR LOPES GALVAO. Resp. Setor Administração. Valor Global: R$ 103.450,00. CNPJ CONTRATADA : 15.473.904/0001-01 TOP CAR PECAS E SER- VICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME. (SIDEC - 30/07/2015) 373041-37201-2015NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA EM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10002/2014 - UASG 373060 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 54291000018201416. DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 76128466168. Contratado : SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA - SALAMENE. Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tempor finalidade alterar a Clausula Decima - doReajuste, no qual o valor do aluguel passara deR$ 5.500,00 para R$ 5.725,72 mensal, a partirde 01 de junho de 2015, acrescendo portanto emR$ 2.708,64 o gato anual com a locacao do imo-vel sede da Unidade A. Jardim - INCRA. O contrato tem o seu nº 10.000/2014 e o TermoAditivo o nº 10.002/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes. Valor Total: R$68.708,64. Fonte: 176370002 - 2015NE800004. Data de Assinatura: 24/07/2015. (SICON - 30/07/2015) 373060-37201-2015NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21006/2015 - UASG 373067 Número do Contrato: 21000/2012. Nº Processo: 54200001790201265. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981373000189. Contratado : D.M.S. LIMPEZA E CONSERVA- CAO - -EIRELI - EPP. Objeto: Alteração das Clausulas Quinta e Sétima do Referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 06/08/2015 a 05/08/2016. Data de Assinatura: 30/07/2015. (SICON - 30/07/2015) 373067-37201-2015NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA RETIFICAÇÃO No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº RS/2015063 publicado no D.O, de 29/07/2015, Seção 3, página121, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacequi. Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacique Doble/RS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2015 - UASG 373062 Nº Processo: 54180000497201517. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESA- RIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada emprestacao de servico especializado em Limpeza eConservacao em areas internas e externas na uperintendencia Regional do INCRA/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2015 a 30/07/2016. Valor Total: R$31.631,48. Fonte: 176370002 - 2015NE800207. Data de Assinatura: 27/07/2015. (SICON - 30/07/2015) 373062-37201-2015NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 30/2012 publicado no D.O. de 24/12/2012 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 348.608,16 (SICON - 30/07/2015) 373029-37201-2015NE800032 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 05/02/2013 , Seção 3, Pág. 118. Onde se lê: Valor R$ 455.535,84 Leia-se : Valor R$ 103.957,47 (SICON - 30/07/2015) 373029-37201-2015NE800032 No Extrato de Termo Aditivo Nº 13/2013 publicado no D.O. de 23/12/2013 , Seção 3, Pág. 241. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 455.535,84 (SICON - 30/07/2015) 373029-37201-2015NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .