AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO — página do DOU de 25/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020092500093 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO MERCADO IMOBILIÁRIO Nº 1/2020 EDITAL Nº 2/2020. A Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Rio Grande do Sul, torna público, a reabertura do Chamamento nº 01/2020, pelo qual pretende locar imóvel em edifício comercial na cidade de Porto Alegre-RS. O Edital e seus anexos podem ser obtidos mediante consulta pública em "https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico-sei", bastando inserir o número do processo 48052.000104/2020-97 no campo de pesquisa. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelos e-mail: cplrs@anm.gov.br, vitor.filho@anm.gov.br, jose.duarte@anm.gov.br, fabricio.souza@anm.gov.br, kleber.vargas@anm.gov.br e telefones (51) 3181 0152 ramal 2005, ramal 2008 ou ramal 2001. As propostas poderão ser recebidas até 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de (data de abertura das propostas) por meio do e-mail cpl.rs@anm.gov.br devendo constar no campo assunto "proposta chamamento público 01/2020", sendo que a Comissão irá retornar e-mail com confirmação de recebimento. As proponentes poderão solicitar alteração de propostas ou mesmo sua exclusão, até a data de abertura das propostas. Caso não seja confirmado recebimento pela Comissão, por e-mail, o proponente deverá efetuar contato telefônico para se certificar se a proposta foi efetivamente recebida José Eduardo da Costa Duarte GERENTE REGIONAL INTERINO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323031 Número do Contrato: 9033/2017. Nº Processo: 48610008339201759. PREGÃO SISPP Nº 33/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses; e reajustar o valor total do contrato em 3,74%, em virtude da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) no período compreendido entre junho de 2019 a junho de 2020, com efeitos retroativos a 01/06/2019. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2021. Valor Total: R$14.867,00. Fonte: 650322051 - 2020NE800823. Data de Assinatura: 22/06/2020. (SICON - 24/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/PR/15 - Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - INPAO. - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, em caráter excepcional no período entre 30 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2021, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 550.714,85. - DATA: 24/09/2020 - CPRM: ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Claudio Luiz Martins Aboud, Diretor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 010/CPRM/2020, firmado entre o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM E A REDE METROLÓGICA DE MINAS GERAIS. - Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o desenvolvimento em conjunto entre os partícipes de: pesquisas, treinamento de pessoal, grupo de estudos, auditoria interna, consultorias técnicas, eventos na área metrológica e de sistema de gestão, publicações técnicas, conforme descrito no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento; e, por objetivo o estabelecimento recíproco de parceria técnica entre a CPRM e a RMMG, visando ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao assessoramento mútuo entre os partícipes para o aperfeiçoamento das atividades de metrologia, química analítica e de sistema de qualidade.- DATA: 22/09/2020. - ASSINAM: Pela CPRM, ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor- Presidente; PAULO AFONSO ROMANO, Diretor(a) de Infraestrutura Geocientífica; e pelo RMMG, Kemersson Vasconcelos Abreu, Diretor; Kleber Albuquerque de Vasconcelos, Diretor. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001350/2020-51. Pregão PE.EPE.005/2020. Contrato nº CT-EPE-025/2020. Contratado: TI ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA, OBRAS E CONSTRUÇÕES EIRELI - 14.683.228/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de engenharia para execução de projeto de infraestrutura em rede de telecomunicações, rede elétrica e demais adequações na nova Sede do Escritório Central da EPE. Base: Art. 7º, I, do RLC/EPE. Valor: R$ 2.210.000,00. Vigência: 01/09/2020 a 29/11/2020. Assinatura: 01/09/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº CT-EPE-014/2020 - Aditivo 01. Contratado: CABRERA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA - 05.430.532/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 72.094,44. Vigência: 29/08/2020 a 28/08/2021. Assinatura: 27/08/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001696202050. Objeto: Contratação de consultoria para estruturação de metodologia e a provisão de uma base de dados que subsidiem a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) de terminais terrestres e aquaviários. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras325001-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO RODRIGUES MACHADO Superintendente (SIASGnet - 24/09/2020) 325001-32314-2020NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº51/2020 Objeto: aquisição de gás GLP em botijões. Empresa vencedora do lote único: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com o preço unitário de R$ 4,75 (perfazendo um total de R$ 23.940,00). ROBSON SANTOS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020 Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de expediente (escritório). início do acolhimento de propostas: 25/09/2020 às 08:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 07/10/2020 às 8:00; Disputa de preços: 07/10/2020 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO 1 Instrumento Contratual: Aditamento nº 2 do Contrato 8000007690. 2. Nome da Instituição: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ. 3. Objeto: Prestação de assistência técnica e extensão rural para as famílias reassentadas por Furnas, no estado do Rio de Janeiro, em atendimento aos programas fundiários do projeto básico ambiental (PBA) e das condicionantes ambientais do AHE Simplício Queda Única. 4. Valor: R$ 656.211,00. 5. Data de Assinatura: 13/03/2020. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº 23.274.194/0001-19 NIRE Nº 3330009092-4 Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2020, às 10h30, exclusivamente por meio digital, por webconferência, sendo o voto dos acionistas exercido mediante o envio de Boletim de Voto a Distância, nos termos da Lei nº 14.030, de 29 de julho de 2020 e da instrução Normativa DREI Nº 79, de 14 de abril de 2020 e conforme procedimento abaixo descrito, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I -Eleição de membro do Conselho de Administração, representante do Acionista Controlador. A participação na Assembleia dar-se-á de forma remota, por meio de plataforma de reuniões online. Para tanto, o acionista deverá solicitar seu credenciamento, por e-mail, até às 15h (quinze horas) do dia 30 de setembro de 2020 (dois dias antes da data da assembleia, por mensagem a ser enviada ao endereço eletrônico sg@furnas.com.br, acompanhada da documentação que comprove sua condição: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF. Uma vez recebida a documentação, a Secretaria de Governança Corporativa encaminhará ao acionista resposta ao e-mail, com a confirmação do credenciamento, modelo de Boletim de Voto à Distância e instruções para a participação online, sendo de inteira responsabilidade do acionista as providências referentes à estrutura necessária à sua participação. Em nenhuma hipótese, Furnas poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos acionistas. Excepcionalmente, será admitido voto eletrônico, por meio de Boletim de Voto à Distância, a ser enviado, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia, por e-mail, ao endereço eletrônico sg@furnas.com.br, acompanhada da documentação que comprove sua condição de acionista, caso o acionista votante ainda não tenha realizado o seu credenciamento. O envio de boletim de voto a distância não impede o acionista, sócio ou associado de se fazer presente à assembleia digital e exercer seu direito de participação e votação durante o conclave, caso em que o boletim enviado será desconsiderado. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2020. WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE CSAQ.A.00178.2020. 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para Aquisição de grampos de aterramento temporário para tubo de 90 a 160 mm de diâmetro, e para tubo 5 a 50 mm de diâmetro ou barramento retangular 12 x 100 mm. Estes materiais serão utilizados na confecção de cabos de aterramento temporário para uso em Subestações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00178.2020 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 25/09/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00178.2020) ou no site de Furnas: www.furnas.com.br, menu "Fornecedores/Editais"). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 09h30min do dia 07/10/2020, no endereço do Portal Comprasnet descrito acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE CSAQ.A.00192.2020. 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação industrial, manutenção da Estação de Tratamento D'Água, Tratamento de efluentes e controle do ciclo térmico, no âmbito da Gerência de Produção Rio, de acordo com as especificações técnicas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I deste Edital). 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00192.2020. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Consulta do Edital: O Edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 25/09/2020 no website Comprasnet - (https://www.gov.br/compras/ptbr/assuntos/consultas-1/capa-consulta e/ou www.furnas.com.br, menu "Fornecedores / Editais (UASG 926137 - número da licitação 00192.2020). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverá ser apresenhttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/tadas até as 10h00min do dia 19/10/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A