Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 — página do DOU de 05/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n reços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 20/09/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 20/09/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 4 de setembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório nº TP11800007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento do Recurso aos Documentos de proposta comercial da Tomada de Preços, nº CG- TEE/TP11800007, acima referenciada que tem por objeto: Contratar empresa para a prestação dos serviços de recuperação para tambores de correias transportadoras. Empresa Classificada: - Metalúrgica Francapi Ltda. -Valor: R$ 88.986,50 Porto Alegre, 4 de setembro de 2012. TERENCE HUNTER BERTOL Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação e alarme com trava, ano/modelo de fabricação 2011 ou superior, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 17 de setembro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-RE/12 Processo: n.º 046/SECMAT/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo utilitário SUV - (Sport Utility Vehicle), zero km, ano 2012/2013, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. VENCEDORA: CNPJ Va l o r MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. 78.300,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, mantendo-se as demais condições do contrato original. Fundamento Legal: Arts. 57 e 65 da Lei 8666/93.Vigência: 03/09/2012 a 03/09/2013. Valor Total: R$13.753,44. Fonte: 250022018 - 2012NE800013 Fonte: 100000000 - 2012NE800256. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 04/09/2012) 323004-32263-2012NE800004 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.009/2012 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados relativos a informações econômico-financeiras, por meio dos serviços Thomson One Corporate Development e EI- KON. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2012 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 04/09/2012 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor Global: R$ 57.387,74 . CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0001-08 THOMSON R EUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA.. (SIDEC - 04/09/2012) 325001-32314-2012NE000426 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 004/PR/12 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Correios e Telégrafos - ECT - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 21.600,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Lindalva da Silva Ferreira Santana, Diretora Regional de Rondônia e Deusdedi Rodrigues Alves, Gerente de Vendas/DR/RO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-MA/2012 Processo Licitatório n.º 156/2012 - Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos para compor o sistema de informação de águas subterrâneas da Superintendência Regional de Manaus, os quais serão utilizados nas medições dos poços dos estados do Amazonas e Roraima em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste edital - Licitantes Vencedoras: Lote 01: AROTEC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 53.273.215/0001-42, com o valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais); Lote 02: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LA- BORATORIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.232.743/0001-03, com valor de R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais); Lote 03: PRECISÃO ABSOLUTA BALAN- ÇAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.364.996/0001-38, com valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); Lote 04: ARO- TEC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 53.273.215/0001-42, com o valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais); Lote 05: AROTEC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 53.273.215/0001-42, com o valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 03/09/2012. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus/CPRM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/RETE/2012 Objeto: Aquisição de 160m de Tela de Arame Galvanizado, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 445619 - Entrega das Propostas: até 18/9/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 18/9/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 18/9/2012 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/REPO/2012 Objeto: Locação em empresa especializada, mensal de 01 (um) veículo automotor tipo sedã médio, sem motorista, motorização mínima 1.600 cilindradas, 04 cilindros, flex: gasolina e/ou álcool, câmbio com 05 marchas à frente e 01 marcha à ré, capacidade 05 passageiros, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, rádio MP3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 900.438/2012-dnpm. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais do Contratante, quando em viagem a serviço. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8666/1993. Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800291. Data de Assinatura: 01/08/2012. (SICON - 04/09/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 4/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.003/2010; 884.038/2010; 884.039/2010; 884.040/2010 884.041/2010; 884.035/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 323004 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 920.037/2009-01. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e a repactuação dos preços dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 65, par. 1º.Vigência: 25/05/2012 a 25/05/2013. Valor Total: R$32.358,57. Fonte: 174022018 - 2012NE800230 Fonte: 250022018 - 2012NE800016 Fonte: 100000000 - 2012NE800258. Data de Assinatura: 23/05/2012. (SICON - 04/09/2012) 323004-32263-2012NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323004 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 920.540/2011-72. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 60939527000108. Contratado : BVCOP-SOLUCOES EM IMPRES- SOES -REPROGRAFICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- do Processo: 55000.002424/2012-42. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado do Pará, CNPJ/MF: 05.054.861/0001-76, representado pelo Governador em Exercício, o Sr. Helenilson Cunha Pontes, CPF: 352.367.282-15, Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Vigência: prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 03/09/2012. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 108/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001173201289 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para diagnóstico de comunidades tradicionais localizadas em glebas públicas federais na Amazônia Legal, alvo de regularização fundiária do Programa Terra Legal no estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica, apresentada na Chamada Pública 09/2011, Lote 02. Declaração de Dispensa em 04/09/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 04/09/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Execuiiva . Valor Global: R$ 1.353.302,60 . CNPJ CONTRATADA : 05.841.779/0001- 91 AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMEN- TOS LTDA - ME (SIDEC - 04/09/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 109/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001174201223 . Objeto: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o diagnóstico de comunidades tradicionais localizadas em glebas públicas federais na Amazônia Legal, alvo de regularização fundiária do Programa Terra Legal no estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Chamada Pública 09/2011, lote 03 Declaração de Dispensa em 04/09/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 04/09/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 688.390,89 . CNPJ CONTRATADA : 05.841.779/0001-91 AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA - ME (SIDEC - 04/09/2012) 490002-00001-2012NE800456 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000730201244. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06320095000107. Contratado : UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de transporte terrestre de servidores,autoridades e pequenas cargas, com franquia, em veículos de pequeno e médio porte, com motorista e com-