Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, — página do DOU de 07/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n MG, com fornecimento de material. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 22/11/2011 no sítio do Banco do Brasil. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.00021.2011. 2. Objeto: Serviços de finalização da relocação da rodovia BR393, no trecho entre os km 147+450 até o km 155+090, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro. 3. Empresa Habilitada: Não há. 4. Empresa Inabilitada: ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. 5. Sendo assim, fazendo uso do disposto no parágrafo 3º do art, 48 da Lei 8666 de 21.06.93, fixamos ao licitante o prazo de 08 dias úteis, ou seja até 18.11.2011 para apresentação de nova documentação, escoimada das causas de sua inabilitação. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) cadeiras sobre longarinas, com 04 (quatro), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0380/11 - Data de Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário (rack, painel de parede e bancadas de trabalho) em MDF madeirado padrão nogueira platinum (sem brilho) e madeira de lei tipo freijó com desenhos e especificações a serem seguidas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0480/11 - Data de Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 06 (seis) sondas multiparamétrica para campo, compatível para uso em águas superficiais e subterrâneas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0550/11 - Data de Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de preços referente à aquisição de cartuchos, cabeçotes e toneres originais, não remanufaturados, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador - SU- REG/SA, conforme especificações técnicas devidamente relacionadas no Anexo I, do presente Edital - Processo n.º 0879/2011 - Data de Abertura das Propostas: 18/11/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de preços referente à aquisição de papel A4 branco, papel A4 reciclado, papel oficio 2 e papel A3, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, conforme especificações técnicas devidamente relacionadas no Anexo I, do presente Edital - Processo n.º 0880/2011 - Data de Abertura das Propostas: 18/11/2011 às 14h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2011 às 14h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio FÁBIO SENTO SE LEITE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4 5 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Lagoa Real - BA, CNPJ/MF nº. 16.416.117/0001.90, assinado em: 04/10/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Superintendente do DNPM/BA e JOSE CARLOS TRIN- DADE DUCA, Prefeito Municipal de Lagoa Real/BA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-973.718/2011-88. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4 6 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Paramirim - BA, CNPJ/MF nº. 13.675.491/007-12, assinado em: 04/10/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Superintendente do DNPM/BA e JÚLIO BERNARDO BRITO BITTENCOURT, Prefeito Municipal de Paramirim/BA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-973.673/2011-41. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. AVISO DE CANCELAMENTO O Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, torna sem efeito a Publicação do Extrato de Termo Aditivo nº33/2011, Publicado no DOU de 27 de outubro de 2011, Pág. 124, seção 3, referente à empresa, GUANABA SISTEMA CONTRA IN- CÊNDIO-LTDA ME, inscrita no CNPJ 04.621.879/0001-40, cujo objeto é a prorrogação. SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400.001272/2010. , publicada no D.O. de 08/08/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de equipamentos de informática, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, conforme as quantidades, condições e especificações constantes no anexo I Termo de referência. Novo Edital: 07/11/2011 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 16h30 . Endereço: San Quadra 01 Bloco b Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 323009 Nº Processo: 48407973369201102 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de uso e consumo. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 07/11/2011 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2011 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DANILO MARIO BEHRENS CORREIA Superintendente (SIDEC - 04/11/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 4 / 2 0 11 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 840.313/2009-RICARDO JORGE SALGADO LEITE - EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 20/10/2011 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48409990828201023. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : PARQUE ESPERANCA PRESTA- CAO DE -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Alterar as cláusulas quinta ("do preço") e sexta ("da dotação orçamentária") do Contrato DNPM/RJ nº 04/2010 (contratação de serviço terceirizado de recepcionista para o DNPM/RJ e MCTer - 7 postos), em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo com vigência a partir de 01/03/2011.Passa o valor global do contrato de R$ 112.317,00 para R$ 120.648,04.Aumento global de R$ 8.331,04, relativo ao meses de março/2011 (início da vigência do dissídio) a novembro/2011 (término do contrato)Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/10/2011 a 21/11/2011. Valor Total: R$8.331,04. Fonte: 100000000 - 2011NE800291. Data de Assinatura: (SICON - 04/11/2011) 323011-32263-2011NE800013 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 17/SUREG-MA/11 - Contratada: ANACOM Equipamentos e Sistemas Ltda. - ME - CNPJ 59.117.507/0001-72 - Objeto: Registro de preço de Analisador Direto de Mercúrio para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, e Laboratório de Análises Minerais - LAMIN no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico 007/SUREG-MA/11 - Prazo 12 meses - Lote 01 - Valor total da contratação: R$ 257.238,00 - CPRM Suzy Kummer da Rocha, Pregoeira. Ata n.º 18/SUREG-MA/11 - Contratada: MERCK SA - CNPJ 33.069.212/0008-50 - Objeto: Registro de preço de kits spectroquant para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus - Lote 01 - Valor total da contratação: R$ 120.900,00 - CPRM Suzy Kummer da Rocha, Pregoeira. Ata n.º 19/SUREG-MA/11 - Contratada: DIOGOLAB Comércio de Artigos para Laboratório Ltda. - CNPJ 05.435.021/0001-53 - Objeto: Registro de preço de material para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, e Laboratório de Análises Minerais - LAMIN no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico 010/SUREG- MA/11 - Prazo 12 meses - Lote 05 - Valor total da contratação: R$ 400,00; Lote 09 - Valor total da contratação: R$ 1.104,00; Lote 15 - Valor total da contratação: R$ 7.689,58 - CPRM Suzy Kummer da Rocha, Pregoeira. Ata n.º 20/SUREG-MA/11 - Contratada: Nicoli Marton - EPP - CNPJ 10.846.381/0001-88 - Objeto: Registro de preço de material para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus - Licitação: Pregão Eletrônico 010/SUREG-MA/11 - Prazo 12 meses - Lote 10 - Valor total da contratação: R$ 22.760,00 - CPRM Suzy Kummer da Rocha, Pregoeira. Ata n.º 21/SUREG-MA/11 - Contratada: Manaus Sistem Ltda. - CNPJ 59.403.410/0001-26 - Objeto: Registro de preço de material para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, e Laboratório de Análises Minerais - LAMIN no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico 010/SUREG-MA/11 - Prazo 12 meses - Lote 13 - Valor total da contratação: R$ 1.250,40 - CPRM Suzy Kummer da Rocha, Pregoeira. Ata n.º 22/SUREG-MA/11 - Contratada: ZCC - Zona Comercial e Científica Ltda. ME - CNPJ 05.273.876/0001-25 - Objeto: Registro de preço de material para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, e Laboratório de Análises Minerais - LAMIN no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico 010/SUREG-MA/11 - Prazo 12 meses - Lote 01 - Valor total da contratação: R$ 2.399,50; Lote 02 - Valor total da contratação: R$ 1.031,00; Lote 12 - Valor total da contratação: R$ 27.740,00 - CPRM Suzy Kummer da Rocha, Pregoeira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição, com pronta entrega de sete medidores de nível de água para atender as necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo 01 - Termo de Referência - Modalidade: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por meio da INTERNET, em todas as suas fases no site https://www.licitacoes-e.com.br - Recebimento de Propostas até as 9 horas do dia 21.11.2011 - Abertura de Propostas as 9 horas do dia 21.11.2011 - Inicio da sessão de disputa de preços as 9h30min do dia 21.11.2011 - Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br - Informações: pregoeiro@fo.cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro