Página do DOU de 24/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48620.000723/2012 - 80 INCOL HWS CF SAE 15W40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO MODERADO 48620.000724/2012 - 24 TORK MOTO 4T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS / MOTO 4 TEMPOS 48620.000719/2012 - 11 TORK TURBO SUPER CF SAE 15W40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS - SERVIÇO MODERADO 48620.000725/2012 - 79 TORK MTG SAE 40 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS 48620.000725/2012 - 79 TORK MTG SAE 30 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS 48620.000725/2012 - 79 TORK MTG SAE 50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS 48620.000726/2012 - 13 TORK MTD SAE 50 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO LEVE A MODERADO 48620.000726/2012 - 13 TORK MTD SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO LEVE A MODERADO 48620.000726/2012 - 13 TORK MTD SAE 30 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO LEVE A MODERADO 48620.000721/2012 - 91 INCOL MOTOR D SAE 50 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO LEVE A MODERADO 48620.000721/2012 - 91 INCOL MOTOR D SAE 30 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO LEVE A MODERADO 48620.000721/2012 - 91 INCOL MOTOR D SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA - MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO LEVE A MODERADO 48620.000722/2012 - 35 INCOL MOTOR HD SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO MODERADO 48620.000722/2012 - 35 INCOL MOTOR HD SAE 50 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO MODERADO 48620.000722/2012 - 35 INCOL MOTOR HD SAE 30 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES ENDOTÉRMICOS SERVIÇO MODERADO Nº 1.079 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001998/2012 - 79 TIRROIL 790 J3 ISO 46 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ESTAMPAGEM/PROTEÇÃO DE CHAPAS 14556 48600.002006/2012 - 21 TIRRENO GREENRUST 7247 VW ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ ESTAMPAGEM/ PROTEÇÃO DE CHAPAS 14568 48600.002000/2012 - 53 TIRROIL 790 L ISO 46 . .N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ ESTAMPAGEM/ PROTEÇÃO DE CHAPAS 14559 48600.002007/2012 - 75 TIRROIL 865 M ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ ESTAMPAGEM/ PROTEÇÃO DE CHAPAS 14569 48600.002001/2012 - 06 TIRROIL 790 G ISO NA . .N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ESTAMPAGEM/PROTEÇÃO DE CHAPAS 14560 48600.002005/2012 - 86 TIRRENO GREENRUST 7247 LV ISO NA . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ ESTAMPAGEM/ PROTEÇÃO DE CHAPAS 14567 48600.001997/2012 - 24 TIRRENO GREENRUST 7247 ISO NA . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ESTAMPAGEM/PROTEÇÃO DE CHAPAS 14555 48600.002003/2012 - 97 TIRRENO GREENRUST 7247 US ISO NA . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ ESTAMPAGEM/ PROTEÇÃO DE CHAPAS 14565 48600.001999/2012 - 13 TIRROIL 865 D ISO 100 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ESTAMPAGEM/PROTEÇÃO DE CHAPAS 14557 48600.002002/2012 - 42 TIRRENO GREENSTAMP 5400 ISO NA . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ESTAMPAGEM/PROTEÇÃO DE CHAPAS 14562 48600.002008/2012 - 10 TIRRENO GREENRUST 7290 ISO 220 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ ESTAMPAGEM/ PROTEÇÃO DE CHAPAS 14570 48600.002004/2012 - 31 TIRRENO GREENRUST 7270 / HFP ISO 3 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO/ESTAMPAGEM/PROTEÇÃO DE CHAPAS 14566 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO-RD N o- 876, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 683, de 12 de setembro de 2012, com base na Proposta de Ação nº 908, de 31 de agosto de 2012, e no que consta no processo nº 48610.003525/2011 - 14, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Fazenda Curral, localizado na Bacia Potiguar (Contrato de Concessão nº 480000037979748). LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA RESOLUÇÃO-RD N o- 877, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 683, de 12 de setembro de 2012, com base na Proposta de Ação nº 910, de 13 de setembro de 2012, e no que consta no processo nº 48610.010105/2009 - 61, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Araçari, localizado na Bacia Potiguar (Contrato de Concessão nº 48610.009487/2003). LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.109/2012-FRANCISCO LÁZARO GALDINO DE MATOS-OF. N°0804 880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0856 880.113/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0857 880.114/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0859 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.087/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.091/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.092/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.093/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.094/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.095/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.097/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.099/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.104/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.106/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.109/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.111/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.113/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.114/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.118/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.120/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.125/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.126/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.131/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.134/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.304/2008-IBANEIZ GOMES DA LUZ -Alvará N°10127/2011 880.305/2008-IBANEIZ GOMES DA LUZ -Alvará N°10128/2011 880.352/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12260/2011 880.353/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12261/2011 880.113/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9764/2011 880.115/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9766/2011 880.116/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9767/2011 880.133/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9783/2011 880.134/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9784/2011 880.135/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9785/2011 880.136/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9786/2011 880.137/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9787/2011 880.140/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9794/2011 880.141/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9795/2011 880.142/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9796/2011 880.143/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9797/2011 880.146/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9800/2011 880.147/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9801/2011 880.148/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9802/2011 880.156/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9810/2011 880.157/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9811/2011 880.158/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9812/2011 880.171/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9824/2011 880.180/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9833/2011 880.183/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9836/2011 880.184/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9837/2011 880.188/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9841/2011 880.190/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9843/2011 880.191/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9844/2011 880.192/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9845/2011 880.193/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9846/2011 880.194/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9847/2011 880.195/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA. -Alvará N°9848/2011 880.301/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A -Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.482/2011-JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA-Registro de Licença n°21/2012 de 09/07/2012-Vencimento em 30/08/2012 880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA- Registro de Licença n°22/2012 de 16/07/2012-Vencimento em 13/10/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 332/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.151/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°1.106/DTM/DNPM/2012-DOU de 31/05/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO- DOU de 19/06/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO- DOU de 13/06/2012 RELAÇÃO N o- 345/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.161/2001-LUIS CARLOS JANSEN-AI N°932/12 862.093/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°934/12 862.094/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°935/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.957/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA - AI N°2.293/11 860.443/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJO - AI N°921/12 860.444/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJO - AI N°922/12 860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO - AI N°801/12 860.878/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR - AI 861.272/2008-PEDREIRA RIO CLARO LTDA - AI N°102/12 860.725/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°925/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.736/2008-ROBERTO RASSI- AI N°933/12