PORTARIA Nº 70.018, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 — página do DOU de 18/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.018, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Gilma de Moura Cremonese, matrícula nº 455386, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48411-915742/2016- 00). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 6/AUDGER/INSS, de 11 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU nº 9, de 12/1/2017, Seção 2, página 45, onde se lê: "CPF nº 881.208.305-63461-34", leia-se "CPF nº 881.208.305-63". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: N o- 43 - Dispensar MESSIAS DE FRANCA TELES, matrícula nº 0571106, CPF nº 183.776.023-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina - Aeroporto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva N o- 44 - Designar CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 1959280, CPF nº 894.481.973-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina - Aeroporto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI. N o- 45 - Designar NEUTON CAMPOS JÚNIOR, matrícula nº 0889733, CPF nº 175.793.683-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência São Luís - Cohab, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA, convalidando atos por ele praticados a contar de 01.12.2016. N o- 46 - Dispensar, a contar de 16.01.2017, GILMAR NORBERTO MEDEIROS DE SANTANA, matrícula nº 2024593, CPF nº 056.484.114-56 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Catolé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB. N o- 47 - Designar HELOÍSA HELENA DE MENEZES MACIEL GUIMARÃES, matrícula nº 0898470, CPF nº 324.459.624-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Catolé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, convalidando atos por ela praticados a contar de 16.01.2017. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA PORTARIA N o- 36, DE 17 JANEIRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CRISTINA REZENDE SANTOS, matrícula nº 1122832, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, da Chefia da Seção de Contabilidade, código FGR-01, desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência que trata a Portaria nº/800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Nº 7 - Dispensar a pedido a servidora Waltna Pantoja de Brito Carvalho, matrícula: 1504087, CPF 303.329.662-91, Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador - 12.401, código DAS 101.1 , vinculado à Gerência Executiva Belém - PA. Nº 8 - Designar o servidor Márcio Leno Maués, matrícula: 1504225, CPF 246.794.612-68, Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador - 12.401, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém - PA. SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 A Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da competência atribuída através da PT/INSS/GEXANP Nº 53, BSL Nº 176, de 19/10/16 e PT/MPS/GM Nº 296/2009, DOU nº 214 de 10/11/2009 - Regimento Interno, Art. 171, inciso III, alínea "b" e o que consta no Processo nº 35070.000634/2016-99. resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS, matrícula 0888893, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado. ANA CLAÚDIA MILANEZ TOLEDO DE BRITO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nomear Renata Mendes Ramos, CPF nº 015.899.091-94, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME PORTARIA N o- 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nomear Clarice Gomes Diniz, CPF nº 001.305.931-92, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social da Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME PORTARIA N o- 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nomear Cláudia Regina Ataíde de Paula, CPF nº 444.101.311-68, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão dos Bens Destinados à Estratégia Fome Zero do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA N o- 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Designar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, para o encargo de substituta do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando em conseqüência, ANTONIO AUGUSTO PO- LÔNIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula Nº 1.452.303, CPF nº 371.556.441-53, do referido encargo. THIAGO ANDRIGO VESELY Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I SUBS- TITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Nº 10 - Dispensar GABRIEL RIBEIRO BARNABÉ, matrícula 1.989.150, CPF 273.210.948-71, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cosmópolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP. Nº 11 - Designar RUY SALVIO RAMAZATTI, matrícula 2.021.502, CPF 287.611.788-61, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cosmópolis, código FCINSS- 1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do c a rg o . Nº 12 - Designar SUELI DOGHI MELENDE, matrícula 2.015.945, CPF 023.090.808-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vargem Grande Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. EDSON AKIO YAMADA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE, nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de 04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO GONÇAL- VES FERREIRA, matrícula SIAPE: 1.670.924, CPF: 557.484.651-91, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo - Penha, vinculada à Gerência Executiva São Paulo- Leste, a contar de 16/01/2017. MÁRCIA GARCIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA PORTARIA N o- 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 O GERENTE EXECUTIVO DO INSS, em Araçatuba/SP., no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 167, Inciso XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e inciso II, do Artigo 3º da Portaria INSS nº 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve: